Propiciar às turmas das licenciaturas condições para a compreensão e a análise crítica das políticas educacionais, bem como da organização escolar e da legislação do ensino referentes à Educação Básica, como elementos de reflexão e intervenção na realidade educacional brasileira.
Em se tratando de curso destinado a estudantes de licenciatura em diversas áreas, a disciplina focalizará as lutas sociais pelo direito à educação no Brasil, algumas políticas educacionais recentes (seus processos de elaboração e implementação) e aspectos sobre a legislação educacional e a organização dos sistemas de ensino no Brasil.
- Docente: Fernando Cássio