O curso abordará as teorias, dados e métodos empregados na análise de tribunais constitucionais, enfatizando a atual configuração institucional do Supremo Tribunal Federal. Partindo do pressuposto de que o Supremo é indispensável à explicação das regularidades, disputas e transformações que marcam a política brasileira, o curso pretende oferecer aos estudantes os elementos necessários para: analisar a cena política levando em consideração o papel desempenhado pelo Tribunal; elaborar diagnósticos informados pela literatura acadêmica especializada; localizar, nessa literatura, controvérsias e lacunas que justifiquem o desenvolvimento de pesquisas originais; e aprofundar os estudos sobre as fontes de dados e as técnicas metodológicas mais recorrentes. Para alcançar esses objetivos, o curso se dividirá em quatro unidades, dirigidas ao estudo (I) dos tribunais constitucionais em contextos democráticos; (II) do recrutamento dos juízes constitucionais; (III) das práticas e procedimentos por meio dos quais eles tomam decisões; e (IV) de seu acionamento e impacto.
- Docente Avançado: Jeferson Mariano Silva
- Docente: Rogerio Bastos Arantes