A disciplina se volta à discussão dos desafios regulatórios e concorrenciais em plataformas digitais, que são importantes mas ainda pouco conhecidos agentes econômicos. A atuação e o modelo de negócios dessas plataformas desafiam o estado da arte do direito econômico e da regulação por conta de certas peculiaridades que o curso pretende identificar e explorar. As aulas são organizadas em módulos (introdução conceitual, aspectos regulatórios, aspectos concorrenciais) e oferecerão oportunidades para discussão de conceitos-chave, análise de estudos de caso e palestras com experts. O curso adota métodos participativos e debates baseados em leituras prévias da literatura pertinente, constantemente atualizada, e de outros materiais de referência para o tema recomendados no programa da disciplina.
- Docente: Beatriz Kira
- Docente: Diogo Rosenthal Coutinho