Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
O presente curso objetiva estabelecer uma reflexão crítica sobre os diversos pontos de intersecção entre o marcador social de gênero e o direito penal. A partir de uma crítica feminista ao sistema penal, serão analisados o alcance e os limites de atuação do direito penal em questões que envolvem a discriminação de gênero
O estudo da parte geral do direito penal, especialmente dos fundamentos constitucionais e da teoria da pena, incluindo as causas de extinção da punibilidade e elementos da ação penal, tem como objetivo dotar o estudante da capacidade de compreensão e crítica do sistema de penas, dos institutos da execução penal e dos efeitos da condenação. Busca-se desenvolver no aluno a capacidade de compreensão dos fundamentos teóricos e das questões práticas e específicas que se apresentam nos casos concretos, tornando-os aptos a resolver os problemas concretos pertinentes à matéria, aplicando corretamente a legislação penal brasileira.
O estudo da parte geral do direito penal, especialmente dos fundamentos constitucionais e da teoria da pena, incluindo as causas de extinção da punibilidade e elementos da ação penal, tem como objetivo dotar o estudante da capacidade de compreensão e crítica do sistema de penas, dos institutos da execução penal e dos efeitos da condenação. Busca-se desenvolver no aluno a capacidade de compreensão dos fundamentos teóricos e das questões práticas e específicas que se apresentam nos casos concretos, tornando-os aptos a resolver os problemas concretos pertinentes à matéria, aplicando corretamente a legislação penal brasileira.
Estudo da Parte Geral do Direito Penal, de acordo com a metodologia crítica. Estudo mais aprofundado do Direito Penal comparado, em especial, no desenvolvimento da dogmática atual na Alemanha e Espanha e seus efeitos para o Direito Penal Brasileiro. Levar o estudante à reflexão sobre os problemas da criminalidade atual, numa tentativa de superar o positivismo jurídico, que não mais responde às necessidades de enfrentar a criminalidade moderna. Visão geral da dogmática penal analisada como sistema aberto, numa tentativa de encontrar caminhos, no direito penal brasileiro, para a superação das teorias clássicas. Análise da legislação brasileira e uma forma de aplica-la na denominada sociedade de risco, ou da comunicação ou sociedade complexa.
O estudo da parte geral do direito penal, especialmente dos fundamentos constitucionais deste ramo do ordenamento jurídico, da teoria da lei penal e da teoria do crime, tem como objetivo dotar o estudante da capacidade de compreensão dos institutos elementares do direito penal, tornando-o apto a refletir sobre suas dificuldades e limites frente à criminalidade tradicional e moderna. Busca-se desenvolver no aluno a capacidade de compreensão dos fundamentos teóricos às situações práticas e específicas que lhe serão apresentadas, assim como capacitá-lo para resolver os problemas concretos pertinentes à matéria, aplicando corretamente a legislação penal brasileira.