Contextualização

Segundo a OCDE (1), a tributação sobre bens e serviços é definida como aquela referente a produção, extração, venda, transferência de bens e o fornecimento de serviços, consistindo, na Europa, basicamente de impostos sobre o valor adicionado (chamados comumente de Value Added Tax, ou VAT). Especificamente na Suécia, o modelo de bem-estar social aplicado atrai a atenção do mundo todo. Esse sistema tem sido saudado pela direita e pela esquerda em função da combinação de estrutura de propriedade capitalista com um mercado social, representando um equilíbrio entre a desregulamentação e a economia planificada. O modelo tem um histórico de excelentes indicadores, tanto de crescimento econômico como de igualdade social (ANKARLOO, 2009).  No país, o VAT é administrado pelo Skatteverket (3) (Swedish Tax Administration).

Fatos Geradores

(4) O Sistema VAT sueco é harmonizado com as regras da União Europeia (5) e é chamado de “Moms”. A tributação ocorre em todas as etapas da cadeia de produção e distribuição de produtos e serviços, até (e inclusive) nas vendas ao consumidor final. Os principais fatos geradores reportados pela Verksamt.se (entidade que coordena a Swedish Companies Registration Office, Swedish Tax Agency, Swedish Agency for Economic and Regional Growth e a Swedish Public Employment Agency) incluem: 

- importar bens para a UE pela Suécia

- vender e comprar produtos dentro da Suécia

- estocar bens em um depósito como estoque na Suécia

- vender bens da Suécia para outros países da UE

- adquirir bens de outros países da UE para a Suécia

- vendas à distância para indivíduos na Suécia de outro país da UE

Alíquotas

Existem 3 alíquotas distintas, de acordo com a Verksamt.se (4):

- 25% é a taxa regular, que se aplica à maior parte de bens e serviços

- 12% gêneros alimentícios, hotelaria e vendas de artistas de seus próprios trabalhos

- 6% para jornais, revistas, livros, transporte de passageiros (táxis, ônibus, voos e trens)

Principal Contribuinte

Todos os empresários negociando domesticamente bens e serviços como atividade econômica profissional tem a obrigação de pagar o Moms. Entretanto, esse VAT não representa uma despesa para o empresário, uma vez que mesmo que ele pague VAT em suas vendas, ele pode deduzir esse mesmo VAT incidente sobre suas compras, pagando apenas a diferença entre o VAT cobrado no seu output e o pago nos seus inputs. Dessa forma, o consumidor final é o contribuinte de fato (4).

Percentual do VAT na Carga Tributária Sueca

De acordo com a OCDE, a informação mais recente sobre o percentual desse tributo em relação à carga total de taxação do país é de 28,18% em 2016 (6).

Referências

1.  OECD (2018), Tax on goods and services (indicator). doi: 10.1787/40b85101-en (Accessed on 20 September 2018)

2.  Ankarloo, Daniel. "The Swedish Welfare Model-Counter-arguments to neoliberal myths and assertions." Association of Heterodox Economics Conference. 2009.

3. https://www.skatteverket.se/download/18.361dc8c15312eff6fd10583/1461569090868/vat-on-foreign-trade-skv560b-utgava05.pdf

lang="pt-br" xml:lang="pt-br">4. https://www.verksamt.se/web/international/running/vat

lang="pt-br" xml:lang="pt-br"> 5. https://www.tmf-group.com/en/services/companies/accounting-tax/vat/country-profile/sweden/

lang="pt-br" xml:lang="pt-br">6. https://data.oecd.org/tax/tax-on-goods-and-services.htm#indicator-chart

Tributação sobre Patrimônio/Propriedade

Hipótese de Incidência ou Fato Gerador:

O fato gerador do tributo predial é a propriedade do bem imobiliário, existe a possiblidade de ser “parceiro de uma propriedade”, dessa maneira o tributo é distribuído entre as partes individualmente.

Transações Tributáveis:

Mudança de Propriedade durante o ano; Contrato de Aluguel; Contratos de unidades habitacionais (Condomínios); Propriedades livres de tributos com casas que foram concluídas têm imposto municipal de propriedade; Imóveis que não contenham casas concluídas têm tributo predial estadual.

Transações não Tributáveis:

Casas recém-construídas recebem isenção do tributo predial; Edifícios residenciais recém-construídos estão isentos do tributo predial.

Alíquota comum do tipo de operação:

As alíquotas são divididas de acordo com a competência do sujeito ativo municipal ou federal.

 Taxa de propriedade municipal

- Edifícios: Na declaração de 2018 (ano fiscal de 2017), o imóvel alugado tem um valor fixo de 1.315 coroas suecas por apartamento, mas se 0,3% do valor fiscal de 2017 do edifício residencial e do terreno resultarem em uma taxa mais baixa, você a pagará.

- Apartamentos Ocupados: Na declaração 2018 (ano fiscal de 2017) isso se aplica:

- Apartamento com novo ano de construção 2009-2011 receberá uma metade do tributo municipal de propriedade com um teto de 3.843 coroas, mas se 0,375% do valor do tributo de 2017 no apartamento do proprietário fornece uma taxa mais baixa, você vai pagar em seu lugar.

- Apartamentos com novo ano de construção de 2012 e depois são completamente livres de imposto predial.

Observação: Propriedade de apartamento é um tipo completamente novo de propriedade que foi formado a partir de 1 de maio de 2009. A primeira vez que um apartamento dos proprietários e tornou tributado foi em 2010. Os apartamentos de propriedade que foram classificados como concluídos receberam o ano de valor (novo ano de construção) 2009.

- Casas recém construídas em 2011 e anteriormente a essa data recebem uma redução de tributos por 10 anos: Habitações e apartamentos habitacionais recém-construídos em 2011 ou anteriores estão completamente livres de Tributos sobre a propriedade municipal nos primeiros cinco anos e recebem metade dos cinco anos seguintes.

Na declaração de 2018, as propriedades residenciais recebidas pelo ano de avaliação da propriedade (ano novo de construção) 2007-2011 são metade do tributo sobre a propriedade.

- Casas recém construídas em 2012 e mais tarde recebem uma isenção total de impostos por 15 anos: A partir da declaração de 2014 (2013), novas regras serão introduzidas com isenções fiscais estendidas para habitações recém-construídas.

Habitação para arrendamento de habitação e apartamentos proprietários recém-construídos em 2012 e posteriormente (ano de valor 2012 e posterior) receberão isenção total do tributo predial municipal por 15 anos.

O período de cinco anos com taxa de meia propriedade será cancelado em conexão com isso.

 Tributos de propriedade do Estado

- Edifício de apartamentos Imóveis: O Tributo de propriedade do Estado é de 0,4% do valor:

Terreno não pavimentado para alugar;

Habitação que é tributada como em construção e terra associada;

Lote de terra que é construído apenas com o edifício residencial que tem outros proprietários (por exemplo, arrendamento);

Lote de terra que é construído apenas com edifício residencial que não tem valor de construção (devido ao valor de construção não inferior a 50.000 coroas).

- Tributo sobre a propriedade é de 1,0 por cento do valor do tributo para:

Todas as unidades de construção com instalações e terrenos associados.

- Apartamentos ocupados: O tributo de propriedade do estado é de 1,0% do valor:

Terra não desenvolvida para senhorios;

Apartamentos próprios classificados como em construção e terrenos associados;

Lote de terreno que é construído apenas com o apartamento ocupado pelo proprietário que tem outros proprietários (por exemplo, arrendamento);

Lote de terreno que é construído apenas com apartamentos ocupados pelo proprietário que não têm valor de construção (devido ao valor de construção não inferior a 50.000 SEK).

- Edifícios Industriais: As propriedades industriais recebem o tributo predial estadual:

Para unidades industriais 0,5 por cento do valor de avaliação;

Para unidades industriais com pastagens, 0,5% do valor de avaliação.

- Unidades de Geração de Energia: As unidades de geração de energia recebem o tributo predial estadual:

2,2% do valor tributário de usinas hidrelétricas (a redução do tributo é calculada em 1,6% em 1º de janeiro de 2018, 1,0% em 1º de janeiro de 2019 e 0,5% em 1º de janeiro de 2020);

0,2 por cento do valor de avaliação de alguns proprietários de turbinas eólicas (ver Instrumento estatal de auxílio sob a forma de imposto sobre a propriedade mais baixo para turbinas eólicas, Dnr 131 143176-15 / 111 para mais informações);

0,5% do valor de avaliação de outras usinas térmicas e terrenos para turbinas eólicas com código de tipo 718.

O percentual desse tipo de tributo na carga tributária nacional: [editar]

No ano de 2016 a tributação sobre propriedade na Suécia representava cerca de 1,056% do Produto Interno Bruto Sueco. Percentual que apresentou pouca variação durante à última década.

Também em 2016 a tributação sobre propriedade na Suécia representava cerca de 2,393%da Carga Tributária Sueca, percentual que também apresentou pouca variação desde o ano de 2000 até o ano de 2016.

Quem é o principal contribuinte (parte responsável por pagar o tributo): [editar]

O contribuinte de fato da obrigação tributária é o proprietário do imóvel, no entanto a natureza da transação irá definir quem é o sujeito passivo da obrigação, vejamos por tipo de transação:

Transferência de Propriedade durante o ano: Entre compradores e vendedores, a classificação de qual parte é proprietária depende dos termos contratuais, por exemplo, se no contrato foi acordado que a propriedade será transferida em um determinado momento, por exemplo. Na data de acesso, o vendedor é considerado proprietário até essa data e o comprador como proprietário a partir dessa data.

Se, por outro lado, não houver acordo especificamente sobre a transferência de propriedade, o comprador é considerado um novo proprietário a partir da data de assinatura do contrato de compra.

Aluguel: Se você tem uma propriedade, deve pagar tributo sobre a propriedade ou tributo sobre a propriedade para o edifício e o lote. Como senhorio, você está na lei tributária, como o proprietário.

Condomínios: Para unidades habitacionais alugadas com condomínios, o proprietário do imóvel, ou seja, a associação habitacional, deve pagar o tributo sobre a propriedade e não os proprietários individuais que residem na propriedade.

Indivíduo não residente com propriedade em território Sueco: Se você possui uma propriedade na Suécia, você vai pagar o tributo sobre a propriedade, mesmo se você não é tributável na Suécia para a renda. Isto significa que, por exemplo, os residentes de não residentes, organizações sem fins lucrativos e fundações livres de impostos devem pagar o imposto predial. O proprietário também é obrigado a deixar a declaração de renda.

Tributação sobre Remuneração do Trabalho

Hipótese de Incidência ou Fato Gerador: [editar]

Realização da atividade/prestação de serviço remunerada da qual é cerceada por acordo contratual legal entre empregador e empregado. Quando você trabalha, seu empregador irá deduzir o tributo antes de receber seu salário. Seu salário diz-lhe quanto é o seu tributo. O empregador paga o tributo à Agência Tributária Sueca todos os meses.

Alíquota comum do tipo de operação: [editar]

A Suécia impõe dois impostos diretos sobre os indivíduos: imposto de renda e imposto sobre ganhos de capital. A Suécia é um país com altos impostos pelos padrões europeus.

- Breve apresentação sobre os tributos individuais:

- Alíquota de imposto de renda Nacional             Taxa de base de 20% sobre o rendimento tributável superior a SEK 430.200 / 25% maior taxa sobre o lucro tributável em excesso de SEK 625.800

- Alíquota de imposto de renda Municipal                                                                                             29,19% a 35,11%

- Alíquota do imposto de renda sobre o capital                                                                                                          30%

- Base                                                                                                                                                                              Mundial

- Ano Fiscal                                                                                                                                                                    AnoCivil

- Data de retorno do vencimento                                                                                                                         2 de maio

Retenção na Fonte ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

- Dividendos                                                                                                                                                                         30%

- Juros                                                                                                                                                                                      0%

- Royalties                                                                                                                                                                               0%

- Imposto sobre a renda líquida                                                                                                                                      Não

- Seguridade Social                            Pago pelo empregador, exceto pelo seguro de aposentadoria de 7% sobre o rendimento do trabalho até SEK 478.551                       

- Imposto sobre Herança                                                                                                                                                  Não

- Imposto sobre Imóveis                                                                                      Taxa municipal - no máximo SEK 7.412

- VAT                                                                                      25% (alíquota padrão) /12%, 6%, 0% (alíquotas  reduzidas).

- Ambiente de Trabalho: Salários e Benefícios:

A lei sueca não exige um salário mínimo.

Os benefícios voluntários, que são bem desenvolvidos em empresas suecas (e normalmente negociados coletivamente), incluem refeições de cantinas subsidiadas, roupas de trabalho, serviços médicos e de saúde ocupacional, instalações recreativas, carros da empresa e telefones celulares. A maioria dos benefícios tradicionais é tributada, incluindo empréstimos, o uso de um carro da empresa (mesmo quando alugado), moradia, telefone, seguro, viagem do cônjuge em viagens ao exterior, bônus de férias, participação nos lucros e gratificações ou gratificações de fim de ano. por um terço das grandes empresas). As empresas devem declarar às autoridades fiscais qualquer benefício equivalente a SEK 100 ou mais em qualquer ano que seja tributado como receita.

As opções concedidas aos membros fundadores de uma empresa são tributadas como um benefício, assim como as opções concedidas aos gerentes que ingressam posteriormente em uma empresa no momento em que as opções são exercidas.

As contribuições para os planos de pensão administrados pelo empregador são dedutíveis para fins de impostos corporativos até o máximo de 35% do salário atual ou do ano anterior, atualmente limitado a SEK 443.000. Os benefícios não tributados incluem férias extras, bem-estar da equipe, cursos ou um ano sabático.

Pensões:

A pensão estadual estatutária é dividida em duas categorias: uma pensão para idosos, que é um plano de benefício definido e “premiependência”, que é um plano baseado em prêmio, no qual o indivíduo pode escolher em que fundos a pensão deve ser investida. Ambos os planos são financiados através das contribuições de segurança social do empregador.

A idade de aposentadoria é de 65 anos, embora os empregados na maioria dos setores tenham o direito de trabalhar até os 67 anos. A aposentadoria antecipada está disponível; a idade varia, dependendo do setor e acordos individuais.

As aposentadorias podem ser pagas em qualquer idade, de 60 a 70 anos, mas são reduzidas antes e aumentadas após a idade oficial de aposentadoria.

Seguridade Social:

A contribuição previdenciária do empregador é de 31,42% do salário e benefícios tributáveis:

Benefícios                                                                                                                                                                 Percentual

Contribuições de pensões de reforma                                                                                                                       10,21%

Taxa Sobrevivente                                                                                                                                                            0,70%

Taxa de Seguro                                                                                                                                                                 4,35%

Taxa de compensação dos Trabalhadores                                                                                                                   0,20%

Taxa dos Pais                                                                                                                                                                     2,60%

Contribuição de mercado de trabalho                                                                                                                          2,64%

Taxa de Salário Geral                                                                                                                                                     10,72%

Total                                                                                                                                                                                 31,42%

As contribuições para a aposentadoria dos empregados chegam a 7% sobre a renda até SEK 478.551. No entanto, o indivíduo recebe uma redução de imposto de valor equivalente, resultando em um custo real para o indivíduo de zero. Para os empregados nascidos em 1937 ou antes, a taxa é de 6,15%. Para os empregados nascidos de 1938 a 1950, as contribuições para a seguridade social são reduzidas para 16,36%. Para as pessoas nascidas em 1991 ou depois, as contribuições são reduzidas para 25,46% até maio de 2016 e 31,42% a partir de junho de 2016.

Os empregadores que trabalham em pesquisa e desenvolvimento para fins comerciais podem se qualificar para contribuições de seguridade social reduzidas em relação a determinados funcionários envolvidos em pesquisas qualificadas e sistemáticas para fins comerciais por pelo menos 75% de seu tempo de trabalho e 15 horas por mês. Até maio de 2016, a redução aplica-se apenas aos empregados nascidos entre 1951 e 1990; a partir de junho de 2016, a redução é estendida a todos os empregados nascidos em 1951 ou mais tarde. Nenhuma redução está disponível para os funcionários nascidos em 1950 ou antes. A redução é igual a 10% do salário do funcionário, sujeito a contribuições de previdência social, mas nunca pode ser superior a 230.000 coroas suecas por mês para todos os funcionários. As deduções de um empregador também devem ser restritas para garantir que a parte da pensão de velhice parte das contribuições para a segurança social seja coberta, o que equivale a 10,21% do total das contribuições

Empregadores em determinados setores localizados em regiões específicas podem ter direito a uma redução especial das contribuições previdenciárias. A redução é de 10% do valor pago, mas somente se a soma de todos os salários pagos exceder SEK 71.000 para a segurança social.

O percentual desse tipo de tributo na carga tributária nacional: [editar]

No ano de 2016 a tributação sobre renda pessoal, lucros e ganhos de pessoas físicas representou cerca de 29,97% da Carga Tributária Sueca.

Também em 2016, o total de encargos e benefícios sociais representava 4,67% do produto interno bruto Sueco.

No ano de 2017 segundo a OCDE os totais de tributos sobre a folha de pagamento representavam cerca de 11 da carga tributária sueca.

Quem é o principal contribuinte (parte responsável por pagar o tributo):

Você que vive permanentemente ou tem uma conexão significativa com a Suécia são contribuintes ilimitados na Suécia. Isso significa que você pagará tributos na Suécia por todas as receitas, sejam elas da Suécia ou de qualquer outro país.

Enquadra-se como “vivendo na Suécia” e, portanto, sujeito passivo de obrigações tributárias aquele que:

Tem sua verdadeira casa aqui. Você será então registrado na Suécia.

Reside permanentemente na Suécia por pelo menos seis meses consecutivos. Intervalos mais curtos na estadia, por exemplo, para visitar o país de origem, não interrompem a estadia na Suécia.

Pode ser considerado como tendo uma conexão significativa com a Suécia se, depois de se mudar da Suécia, você tiver deixado residência, família, ativos importantes ou similares aqui.

Tributação sobre a Renda da Pessoa Jurídica.

Hipótese de Incidência ou Fato Gerador: [editar]

O fato gerador do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica é a obtenção de lucro, ganho ou acréscimo patrimonial provenientes de suas receitas mundiais (receitas sujeitas às disposições dos tratados tributários).

Alíquota comum do tipo de operação: [editar]

- Breve apresentação sobre os tributos corporativos:

- Alíquota de imposto de renda corporativo                                                                                                                   22%

- Alíquota de imposto sobre filiais                                                                                                                                    22%

- Alíquota de imposto sobre ganhos de capital                                                                                                       0%/22%

- Base                                                                                                                                                                              Mundial

- Isenção de participação                                                                                                                                                     Sim

Isenção de tributos em caso de perdas -------------------------------------------------------------------------------------------------------

- Perdas em entregas                                                                                                                                               Indefinido

- Perdas de compras                                                                                                                                                            Não

- Alívio da dupla tributação                                                                                                                                                 Sim

- Consolidação Fiscal                                                                               Não, mas a dedução de perdas está disponível

- Regras de preços de transferência                                                                                                                                  Sim

- Regras de capitalização              Não, mas restrições significativas à dedutibilidade de juros em empréstimos de afiliados.

- Regras das empresas estrangeiras controladas                                                                                                           Sim

- Ano Fiscal                                                                                                                                               Período de Exercício

- Adiantamento de pagamento de imposto                                                                                                                     Sim

- Retorno da data de vencimento                                                                                                                                    Varia

Retenção na Fonte -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

- Dividendos                                                                                                                                                                   0%/30%

- Juros                                                                                                                                                                                       0%

- Royalties                                                                                                                                                                                0%

- Tributos sobre as filiais                                                                                                                                                       0%

- Tributo sobre Capital                                                                                                                                                          0%

- Tributo sobre propriedade Real                                                                                                                           0,2%-2,8%

- Contribuições sobre a seguridade social                                                                                                                 31,42%

- Imposto do Selo                                                                                                      Varia; 1,5%/4,25% para o Estado Real

- VAT                                                                                                        25% (taxa padrão) /12%, 6%, 0% (taxa reduzidas)

- Lucro tributável (Base de Cálculo) e taxas:

As empresas suecas são tributadas em suas receitas mundiais, sujeitas às disposições dos tratados tributários. As empresas não residentes são tributadas em rendimentos de origem sueca, por ex. rendimento atribuível a um PE sueco e imobiliário.

A alíquota do tributo sobre a renda corporativo é de 22%. Os lucros de uma filial de uma empresa estrangeira são tributados da mesma forma que os lucros de uma empresa residente.

Lucro Tributável Definido (Base de Cálculo): O tributo é cobrado sobre o lucro corporativo mundial menos as despesas relacionadas ao ganho dessa receita. Certas exceções são dividendos e ganhos de capital de origem nacional e estrangeira sobre as ações relacionadas ao negócio sob o regime de isenção de participação sueca. Se uma empresa sueca comercializa no exterior diretamente ou através de uma filial, os lucros estrangeiros estão sujeitos ao imposto sueco. Os tratados tributários geralmente eliminam a dupla tributação; quando um tratado não existe, uma empresa sueca pode reivindicar um crédito contra o tributo sobre a renda nacional sueco por tributos comparáveis pagos no exterior.

De acordo com a isenção de participação, não é tributo de retenção sobre dividendos pagos a uma empresa sueca ou estrangeira sobre ações relacionadas a negócios se: (1) a empresa estrangeira for tributada em seu país de residência e a tributação for semelhante à tributação sueca da empresa; ou (2) a empresa estrangeira é residente e passível de tributação em um estado com o qual a Suécia concluiu um tratado tributário. As regras de isenção de participação estabelecem, inter alia, que as ações da empresa que paga o dividendo devem ser não listadas ou, se listadas, que as ações detidas pela empresa que recebe os dividendos devem representar 10% ou mais do total de votos para o dividendo. empresa e deve ser mantida por pelo menos 12 meses no momento em que a distribuição é feita.

A partir de 1 de janeiro de 2016, os dividendos que de outra forma se qualificariam para o regime de isenção de participação não serão isentos de impostos quando a empresa estrangeira que paga os dividendos tiver direito a uma dedução pelo pagamento de juros ou um pagamento semelhante.

Deduções da Base de Cálculo: Em princípio, todas as despesas incorridas na operação de uma empresa são dedutíveis, incluindo pagamentos de juros à distância, aluguéis e royalties pagos, depreciação, perdas e reservas. Existem limites à dedução de juros sobre determinada dívida Inter companhia. Determinados itens são não dedutíveis, incluindo distribuições de lucros, despesas de entretenimento que excedem um valor designado, tributos, etc.

- Tributação de ganhos de capital:

Os ganhos de capital obtidos pelas empresas são incluídos no lucro tributável e tributados à taxa normal corporativa de 22%. Ganhos de capital em participações qualificadas (ou seja, ações relacionadas a negócios), no entanto, estão isentos de tributos sob a isenção de participação. Para se qualificar à isenção, as ações de uma empresa estrangeira sueca ou comparável devem ser detidas para “fins comerciais”. Como no caso de dividendos, ações não cotadas sempre são consideradas detidas para fins comerciais e ações listadas se qualificam se uma empresa detiver. pelo menos 10% dos direitos de voto na outra empresa. Não há período de detenção mínimo para obter a isenção de imposto sobre a alienação de ações não cotadas, mas é exigido um período de detenção de um ano para as ações cotadas. Como os ganhos são isentos de tributos, as perdas de capital em ações detidas para fins comerciais não são dedutíveis do tributo sobre a renda corporativa.

O percentual desse tipo de tributo na carga tributária nacional:

No ano de 2016 os tributos sobre o lucro das corporações na Suécia representavam cerca de 2,51% do Produto Interno Bruto Sueco.

Também em 2016 os tributos sobre o lucro das corporações na Suécia representavam cerca de 5,68% da Carga Tributária Sueca, esse é o menor percentual em 12 anos.

Quem é o principal contribuinte (parte responsável por pagar o tributo): [editar]

O imposto sobre o rendimento das sociedades na Suécia é avaliado com base no rendimento líquido obtido no ano anterior (ano de rendimento). Para corporações, o ano de renda corresponde ao ano financeiro. As empresas normalmente usam um ano financeiro de um período de 12 meses que termina em 31 de dezembro, 30 de abril, 30 de junho ou 31 de agosto, a menos que as autoridades fiscais permitam uma data diferente.

- Quanto a Declaração e pagamento dos tributos:

As empresas fazem pagamentos de impostos preliminares mensais sobre suas receitas estimadas durante o ano fiscal. Um retorno preliminar deve ser apresentado em ou antes de 30 de novembro do ano anterior ao ano de renda e os pagamentos mensais de impostos estimados devem ser feitos durante o ano com base no retorno preliminar. Uma avaliação final é feita no ano seguinte ao ano de rendimento. Isso é normalmente emitido dentro de seis meses após a apresentação da declaração de imposto de renda e um reembolso é emitido ou um saldo final deve ser pago.

Existem quatro datas diferentes para o preenchimento da declaração anual de imposto de renda corporativo:

1.Para empresas com um exercício financeiro que termina entre 31 de janeiro e 30 de abril, a devolução deve ocorrer até 1º de novembro (devoluções em papel) ou 1º de dezembro (devolução eletrônica) do ano civil em que o exercício social terminou.

2.Para empresas com um exercício financeiro que termina entre 31 de maio e 30 de junho, a devolução é devida até 15 de dezembro (devoluções em papel) do ano civil em que o exercício encerrou ou até 15 de janeiro (devoluções eletrônicas) do ano civil após o calendário ano em que o exercício terminou.

3. Para empresas com um exercício financeiro que termina entre 31 de julho e 31 de agosto, a devolução deve ocorrer até 1º de março (devoluções em papel) ou 1º de abril (devolução eletrônica) do ano civil após o ano civil em que o exercício social terminou.

4. Para empresas com um exercício financeiro que termina entre 30 de setembro e 31 de dezembro, a devolução deve ocorrer até 1º de julho (devoluções em papel) ou 1º de agosto (devolução eletrônica) do ano civil após o ano civil em que o exercício foi encerrado.

Todas as empresas, independentemente de renda ou estrutura legal, têm uma conta de impostos com a Agência Tributária Sueca, na qual fazem pagamentos mensais de todos os tipos de impostos. Reembolsos devidos pelo governo também são pagos na conta.

As empresas que distribuem dividendos devem reter e remeter o imposto retido na fonte sobre os dividendos à Agência Fiscal Sueca. Para as ações nominativas registradas ou ações registradas na Euroclear Sweden AB, o nomeado ou a Euroclear Sweden AB é responsável por reter e

As penalidades variam de SEK 6.250 a SEK 18.750 pelo arquivamento tardio de um retorno. pagar o imposto

De acordo com a legislação fiscal sueca, as penalidades tributárias podem ser cobradas se o contribuinte fornecer informações incorretas ou não fornecer informações suficientes na declaração de imposto. Para fins de imposto de renda, as penalidades tributárias são cobradas a uma taxa de 40% do imposto devido sobre o rendimento oculto. Se a informação incorreta ou insuficiente diz respeito a uma questão de tempo, as penalidades fiscais são cobradas a uma taxa de 10% para fins de imposto de renda.

Tributação sobre o Comércio Exterior.

Hipótese de Incidência ou Fato Gerador

Bens ou serviços são tributados na Suécia se forem considerados como fornecido lá. Os bens também são tributados na Suécia no caso das aquisições intra-UE e importações.

Para determinar se os bens ou serviços serão tributado na Suécia, você deve conhecer o local de fornecimento e, neste caso, se a oferta é considerada como tendo ocorrido na Suécia. Não é sempre inteiramente auto evidente, onde um suprimento é considerado ter sido fornecido. Se você vende mercadorias e enviar para um particular em outro país da UE, a regra principal é que a oferta é considerada como ocorrida Na Suécia. No entanto, existem regras específicas quando as vendas à distância a particulares em outros países ultrapassam determinados limiares de volume de negócios. Um serviço que você compra de um empreendedor estrangeiro pode, em certos casos, ser considerado como tendo local de fornecimento na Suécia, embora o trabalho foi feito no exterior.

Se você enviar mercadorias ou fornecer serviços para uma filial no exterior, não há oferta, desde o ramo e cabeça escritório pertencem à mesma empresa. No entanto, a oferta ocorre se uma controladora, proprietária entregar mercadorias ou fornecer serviços a uma empresa subsidiária.

Alíquota comum do tipo de operação

- Importação de mercadorias -

 Quando você importa um produto para a Suécia, precisa pagar taxas alfandegárias e outras.

Primeiramente deve-se calcular o Valor do Desembaraço Aduaneiro este que inclui, em princípio, todos os custos incorridos na importação das mercadorias.

O valor da alfândega consiste no custo do próprio item, no valor da transação, mais custos adicionais, se ainda não estiverem incluídos no valor da transação. Existem também alguns custos que não devem ser incluídos no valor aduaneiro e que você pode deduzir.

Você reforça o valor da transação com a fatura de pagamento do item. Se você souber o que pagará, mesmo que ainda não tenha recebido uma fatura, ainda usará o valor da transação.

Exemplo de custos a serem adicionados ao valor da transação (se ainda não estiverem incluídos no valor da transação):

1. Custos de frete até o ponto de entrada na EU;

2. Carga, descarga e manuseio até o ponto de entrada na EU;

3. Custos de ferramentas;

4. Os custos de embalagem.

Exemplos de custos não incluídos no valor aduaneiro:

1. Custos de envio incorridos após o ponto de entrada na EU;

2. Custo do trabalho de construção após a importação;

3. Comissão de compra.

Observação: Se a fatura a ser usada para calcular o valor aduaneiro for mostrada em moeda estrangeira, você deverá convertê-la em coroas suecas. Use as taxas de câmbio aduaneiros suecos.

- Sobre o valor do Desembaraço Aduaneiro incide:

- Imposto de importação: Quando você importa um produto, você precisa pagar o VAT, o chamado VAT de importação. Você que já é registrado no VAT, paga o tributo para a Agência Tributária Sueca, você que não tem o registro do VAT, paga à Alfândega.

O TVA é de 25% para a maioria das mercadorias. Para alimentos, é de 12% e para muitos bens na área cultural, a receita de importação, incluindo jornais e livros, é de 6%.

É calculado sobre a soma do:

Valor do Desembaraço Aduaneiro das mercadorias + Quaisquer direitos e tributos que não o TVA + Custos adicionais, como custos de transporte e seguro, até o destino na UE para o transporte das mercadorias.

Observação: como TVA é um tributo seletivo, existe uma taxação especial para produtos como: Bebidas Alcoólicas, Tabaco e Produtos químicos. Por exemplo, para produtos descritos no CN Sueco cujo número seja 1-4 e 6-7 deve-se pagar 8 SEK por quilo para o peso líquido de cada item, mas não mais que 320 SEK por unidade.

- Exportação de mercadorias -

A regra geral é que você deve cobrar o TVA se vender mercadorias a um cliente em outro país da UE. A UE é considerada como um mercado único. Existem, no entanto, as seguintes exceções importantes:

Vendas para clientes que possuem número de registro do VAT

Você pode vender mercadorias isentas de TVA desde que:

1. O comprador possui registro no TVA em outro país da UE e cita o número de registro do VAT;

2. As mercadorias são transportadas da Suécia para o comprador de outro país da EU.

Você deve ser capaz de mostrar que o comprador está registrado para o TVA no outro país da UE e indicar o número de registro de TVA do comprador na fatura. Se o número de registro do TVA não for válido, você deve entrar em contato com o comprador.

Você também deve provar que o número de registro de VAT do comprador está sendo citado. Você pode provar, por exemplo, verificando se os detalhes fornecidos em vários documentos se referem ao comprador. Isso pode ser, por exemplo, endereço, telefone número, nome do contato, endereço de entrega e a identidade do destinatário da entrega.

Se você não conhece o comprador e é o último a recolhe as mercadorias, você deve exigir um certificado de matrícula ou documento similar com Número de registro de TVA que você pode verificar. Também deve verificar se é o comprador ou alguém quem tem o direito de representar essa pessoa, que é coletando as mercadorias. Salvar uma cópia de uma página de passaporte ou outro documento de identificação. Se não é o real comprador ou uma transportadora independente que recolhe bens, você também deve manter uma cópia do documento mostrando que a pessoa que aceita a mercadoria representar o comprador.

O percentual desse tipo de tributo na carga tributária nacional

Em 2017 o percentual do TVA sobre bens e serviços relacionados a comercio exterior representava cerca de 21% da Carga Tributária Sueca.

Quem é o principal contribuinte (parte responsável por pagar o tributo):

Para iniciar atividades relacionadas ao comércio exterior (exportação e importação), é necessário um registro chamado “Eori”.

Eori significa "Registro e Identificação do Operador Econômico". Quando você precisa fazer uma declaração aduaneira ou qualquer outra ação relacionada a costumes, como solicitar uma licença ou certificação, você precisa de um número Eori.

Portanto, o sujeito passivo, portador da obrigação tributária é todo exportador/importador que adquiri ou presta produtos e serviços e possui o Registro e Identificação do Operador Econômico (Eori).

Curiosidades:

 No Brasil, quando os contribuintes vão fazer a declaração de Imposto de Renda, a maior dúvida é saber a melhor forma de preencher os dados para pagar menos impostos. Então, o quão estranho é o fato de os suecos estarem pagando mais do que deveriam? A revista “The Economist” tenta explicar esse fenômeno.

O estereótipo dos cidadãos de países nórdicos tem alguma verdade. Diferente dos vizinhos do sul, eles realmente recebem serviços governamentais eficientes como retorno pelos tributos que pagam. Além disso, as sociedades escandinavas têm uma incomum igualdade de renda entre seus habitantes.

Na Suécia, mesmo após anos reduzindo os altos tributos (um imposto sobre herança caiu em 2005, outro sobre a riqueza foi extinto em 2007, algumas taxas sobre propriedades residenciais foram reduzidas em 2008 e a tributação sobre as empresas é baixa, de 22%), a participação do governo no Produto interno Bruto (PIB) é alta. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os gastos do governo representaram 51% do PIB do país em 2014. E os suecos concordam com isso.

Sociólogos, economistas e outros especialistas há muito tempo debatem essa prontidão a contribuir para o bem comum. Alguns acreditam que a percepção da importância de ajudar toda a comunidade pode ser um fator. Um forte senso de homogeneidade cultural também pode contribuir para isto. Talvez ao longo de gerações, os nórdicos tenham tido que permanecer unidos para sobreviver aos longos e escuros invernos.

Mas um novo elemento foi revelado recentemente, com evidências de que os suecos estão deliberadamente pagando mais impostos do que precisam. Dados oficiais publicados em fevereiro mostraram que a receita de impostos foi maior do que o previsto no ano passado. O governo sueco obteve um superávit de 85 bilhões de coroas suecas (US$ 9,5 bilhões) em 2016. Desse total, quase metade, 40 bilhões de coroas suecas, foi proveniente de pagamentos a mais de empresas e indivíduos. Pelo grande volume, isso parece ser deliberado. E causa um problema ao governo, que precisará gerir o superávit. Afinal, o que está acontecendo?

Isso não é uma evidência de uma nova ou extremada cultura nórdica de vontade de pagar impostos. Na verdade, a explicação para esse fenômeno é financeira: um resultado bizarro da existência de taxas de juros negativas.

Desde março de 2015, o Banco Central da Suécia mantém as taxas básicas de juros abaixo de 0%, assim como os demais bancos do país, como um esforço para evitar a deflação. 

Diante desse cenário, o governo prometeu pagar uma taxa de juros positiva — de 0,56% — aos contribuintes sobre o excedente de impostos pagos. Na prática, o contribuinte empresta, dessa forma, recursos ao governo. Essa taxa de juros foi posteriormente reduzida a 0%, mas ainda é mais vantajosa para indivíduos e companhias, já que os juros do mercado estão negativos. É uma maneira de fazer o dinheiro render, ao invés deixá-lo encolhendo em uma conta bancária.

Governos e políticos costumam comemorar um aumento do superávit fiscal. Mas as autoridades suecas não estão felizes. O custo de pegar dinheiro emprestado dos contribuintes, recebendo seus pagamentos a mais, é maior do que buscar financiamento de outras formas. Além disso, não está claro se essa prática vai crescer, nem quão rapidamente o governo terá de devolver esse dinheiro (quando os contribuintes demandarem os valores de volta) — o que torna difícil gerenciar o fluxo de capital.

As taxas de juros devem permanecer negativas na Suécia por algum tempo, o que sugere que o pagamento de impostos a mais deve continuar. Esse parece um problema que governos de outros países adorariam ter. Mas na Suécia, contudo, as autoridades talvez terão que pedir aos contribuintes que comecem a pagar um pouco menos.

Referências Bibliográficas:

https://www.skatteverket.se/foretagochorganisationer/skatter/fastighet/fastighetsavgiftochfastighetsskatt/vemskabetala.4.233f91f71260075abe880008361.html
https://www.skatteverket.se/foretagochorganisationer/skatter/fastighet/fastighetsavgiftochfastighetsskatt.4.233f91f71260075abe88000984.html
https://www.oecd.org/tax/revenue-statistics-sweden.pdf
https://www.skatteverket.se/privat/skatter/arbeteochinkomst/sabeskattasdinlon/skattskyldighet.4.65fc817e1077c25b8328000206.html
https://www.skatteverket.se/privat/skatter/arbeteochinkomst/sabeskattasdinlon.4.54a3d27615036ac09f316ce.html
https://www.skatteverket.se/privat/skatter/beloppochprocent/2018.4.4a4d586616058d860bcf48.html
https://home.kpmg.com/xx/en/home/insights/2011/12/sweden-income-tax.html
https://www.skatteverket.se/privat/skatter/internationellt/bosattutomlands/sinksarskildinkomstskattforutomlandsbosatta.4.6fdde64a12cc4eee23080002583.html?q=inkomstskatt
https://www2.deloitte.com/content/dam/Deloitte/cn/Documents/international-business-support/deloitte-cn-ibs-sweden-tax-invest-en-2016.pdf
https://www.skatteverket.se/omoss/varverksamhet/statistikochhistorik/skattpaforetag/beskattningavaktiebolagensresultat.4.361dc8c15312eff6fd2c24c.html?q=Bolagsskatt
https://www.skatteverket.se/omoss/varverksamhet/statistikochhistorik/skattpaforetag/juridiskapersonersskatt.4.361dc8c15312eff6fd2c23a.html?q=Bolagsskatt
https://www.tullverket.se/sv/foretag/importeravaror/raknauttullochavgifter/importmoms.4.7df61c5915510cfe9e7ec44.html
https://www.tullverket.se/sv/foretag/importeravaror/raknauttullochavgifter/tullvarde.4.7df61c5915510cfe9e7f56f.html
https://www.tullverket.se/sv/foretag/importeravaror/raknauttullochavgifter/importmoms.4.7df61c5915510cfe9e7ec44.html
https://www.tullverket.se/sv/foretag/importeravaror/raknauttullochavgifter.4.78aa922815794d801e214.html
https://www.tullverket.se/sv/foretag/importeravaror/raknauttullochavgifter/punktskattvidimport.4.7df61c5915510cfe9e7f4d8.html
https://www.tullverket.se/nyheter/nyheter/avgiftskodochdokumentkoderforkemikalieskattinfors.5.5c3d004415b89fa6ac75bd.html
https://www.tullverket.se/allmantomatthandlaiettannatland.4.792224361590183a4d3115e.html
https://www.tullverket.se/sv/foretag/tillstandochregistreringar/eori.4.6ac2c843157b7beb007364.html
https://data.oecd.org/tax/tax-on-property.htm#indicator-chart
https://data.oecd.org/tax/tax-on-corporate-profits.htm#indicator-chart
https://data.oecd.org/tax/tax-on-personal-income.htm#indicator-chart
https://data.oecd.org/tax/tax-on-payroll.htm#indicator-chart
https://epocanegocios.globo.com/Dinheiro/noticia/2017/03/por-que-os-suecos-pagam-mais-impostos-do-que-devem.html