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Direito Processual Penal VI (2016)
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DPC0522-20162DI
Seminário VIII– Penas alternativas
Execução Penal – teoria crítica - RODRIGO ROIG
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◄ Execução Penal - ALEXIS BRITO
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Lista - Grupos dos seminários VIII e XI
Instruções - Seminários VIII e XI
Notas de Seminário - Diurno
Programa da disciplina - DPC 0522
Programa DPC 0522 - retificado
Obrigatório - Sobre o cárcere, o Judiciário e irresponsabilidades - BRUNO SHIMIZU
A remição da pena privativa de liberdade pela indignidade penitencial - LUIZ RENÊ AMARAL (1)
Prisões, falência ou sucesso total - LUIZ FLAVIO GOMES (1)
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ADPF 347 (1)
RE580252 - voto Teori Zavascki (1)
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Obrigatório - Em defesa da lei de responsabilidade político-criminal IBCCRIM - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (1)
Privatização de presídios o lucro que vem dos massacres - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC (1)
Cadeia privada dá dinheiro, mas não melhora condição dos presos - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC (1)
Reflexões sobre as políticas de drogas - SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA (1)
RE 592.581-RS
ConJur - Presídios privados nos EUA reclamam de queda no número de presos
Complexo penitenciário em Minas será 1º do país a funcionar por meio de PPP - Jornal O Globo
Relatório DEPEN
Relatório Ilanud
ConJur - Trabalho de presos nos EUA está mais forte e controverso que nunca
IDPC-briefing-paper Drug-policy-in-Brazil-2015 PORTUGUESE
Obrigatório - Execução Penal - ALEXIS BRITO
Obrigatório: Protesto de presos
Regras de Mandela
Obrigatório - A inviolabilidade da correspondência do preso
Sobre o cárcere, o Judiciário e irresponsabilidades - BRUNO SHIMIZU
RE 580.252 - Luís Barroso
HC 70.814-5-STF
Obrigatório - Morte Social - New York Times - ERICA GOODE
Obrigatório - Prisões-contêiner - ES - SHECAIRA
RDD - SALO DE CARVALHO
Arquitetura Prisional - SUZANN CORDEIRO
Efeitos simbólicos e práticos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) na dinâmica prisional -CAMILA DIAS
ConJur - Noruega consegue reabilitar 80% dos criminosos com suas prisões
Por que a Noruega é o melhor país do mundo para ser preso - BBC Brasil
SistemaPrisionalES 2011
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Saulo Dutra de Oliveira - Grupo de Intervenção Rápida
Entrevista - Márcio Coutinho
Exercício nº 5 - Entrega até 19/09
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Romualdo - Descasos - Boletim IBCCRIM
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Jurisprudência STJ - IBCCRIM
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Execução Penal - ALEXIS BRITO
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Obrigatório - Execução Penal - ALEXIS DE BRITO
CARVALHO, Salo. Antimanual de criminologia (1)
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O anteprojeto do Código Penal e a extinção do livramento condicional - IBCCRIM
TOZI - Revista Liberdades n. 20 - IBCCRIM
Decreto nº 8615 - Indulto natalino
Execução Penal - ALEXIS DE BRITO
Legislação Criminal Especial Comentada - Renato Brasileiro - (i)
Legislação Criminal Especial Comentada - Renato Brasileiro (ii)
TESE 51 - Dias remidos e pena efetivamente cumprida
TESE 53 - Progressão de regime e gravidade abstrata do delito
TESE 89 - FALTA GRAVE - PERDA DE DIAS REMIDOS
TESE 102 - Concessão de indulto e comutação de penas
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Recursos na Execução Penal - ALEXIS DE BRITO
Prática Penal - Agravo em Execução
Caso prático e instruções_Agravo
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