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DCV0521 - Questões Atuais de Direito Privado I: Fontes do Direito, Interpretação, Pessoa e Direitos da Personalidade, Negócio Jurídico, Cláusula Geral, Enriquecimento sem Causa, Justo Posto e Justo Natural, Liberdade e Justiça (2022)
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2022
FD
DCV
DCV0521-1DI-2022
5. PESSOA E PERSONALIDADE (05/05)
Handout - Grupo 5
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◄ MESSINETTI, Davide, Personalità (diritti della), in ED (Enciclopedia del Diritto) 33 (1983), pp. 368-389.
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Orientações - Questões Atuais de Direito Privado I
BIANCA, Cesare Massimo, Istituzioni di diritto privato, Milano, Giuffrè, 2014, pp. 13-30.
Handout - Grupo 1
ALPA, Guido, Trattato di diritto civile ‒ Storia, Fonti, Interpretazione, Milano, Giuffrè, 2000, pp. 206-242.
Handout - Grupo 2
SANTOS, João Manoel de Carvalho, Código Civil Brasileiro Interpretado ‒ Parte Geral (Arts. 43-113), vol. 2, 3a ed., Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1944, pp. 284-291.
MESSINEO, Francesco, Manuale di diritto civile e commerciale (Codice e norme complementari), vol. 1, 9a ed., Milano, Giuffrè, 1957, pp. 607-609.
Handout - Grupo 3
SCHMIDT, Jan Peter, Codification, in BASEDOW, Jürgen, HOPT, Klaus J., e ZIMMERMANN, Reinhard (orgs.), The Max Planck Encyclopedia of European Private Law, vol. 1, London, Oxford University, 2012, pp. 221-225.
WIEACKER, Franz, Privatrechtsgeschichte der Neuzeit, trad. em port. de A. M. Botelho Espanha, História do Direito Privado Moderno, 3a ed., Lisboa, Calouste Gulbenkian, 1980, pp. 543-548.
Handout - Grupo 4
MESSINETTI, Davide, Personalità (diritti della), in ED (Enciclopedia del Diritto) 33 (1983), pp. 368-389.
DE CUPIS,Adriano,I diritti della personalità ‒Teoria generale ‒ Diritto alla vita e all’integrità fisica ‒ Diritto sulle parti staccate del corpo e sul cadavere ‒ Diritto alla libertà ‒ Diritto all’onore e alla riservatezza, Milano,Giuffrè, 1959,pp. 3-28
FRANÇA,Rubens Limongi, Direitos da Personalidade‒Coordenadas Fundamentais, in MENDES, Gilmar Ferreira, e STOCO, Rui [orgs.], Doutrinas Essenciais ‒ Direito Civil ‒ Parte Geral, São Paulo, RT, 2011, pp. 653-667 [= RT (Revista dos Tribunais)567-569(1983)].
Handout - Grupo 6
ARENA, Giacomo, Incapacità (diritto privato), in ED (Enciclopedia del Diritto) 20 (1970), pp. 909-922.
Handout - Grupo 7
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti, Tratado das Ações ‒ Ação, Classificação e Eficácia, t. 1, São Paulo, RT, 1970, pp. 3-28.
AZEVEDO, Antonio Junqueira, Negócio Jurídico ‒ Existência, Validade e Eficácia (1974), 4ª ed., São Paulo, Saraiva, 2002, pp. 23-30.
Handout - Grupo 8
TELLES JÚNIOR, Goffredo, Iniciação na Ciência do Direito, 3a ed., São Paulo, Saraiva, 2006, pp. 353-369.
AZEVEDO, Antonio Junqueira, Natureza Jurídica do Contrato de Consórcio. Classificação dos Atos Jurídicos quanto ao Número de Partes e quanto aos Efeitos.Os Contratos Relacionais.A Boa-Fé nos Contratos Relacionais. Contratos de Duração(...)pp.115-137
Handout - Grupo 9
ZIMMERMANN, Reinhard, The Law of Obligations ‒ Roman Foundations of the Civilian Tradition, London, Oxford, 1996, pp. 559-576.
Handout - Grupo 10
HELLWEGE, Philip, Invalidity, in BASEDOW, Jürgen, HOPT, Klaus J., e ZIMMERMANN, Reinhard (orgs.), The Max Planck Encyclopedia of European Private Law, vol. 2, London, Oxford University, 2012, pp. 990-994.
RODRIGUES, Silvio, Dos Vícios do Consentimento, São Paulo, Saraiva, 1982, pp. 9-17.
Handout - Grupo 11
MEIER, Sonja, Unjustified Enrichment, in BASEDOW, Jürgen, HOPT, Klaus J., e ZIMMERMANN, Reinhard (orgs.), The Max Planck Encyclopedia of European Private Law, vol. 2, London, Oxford University, 2012, pp. 1742-1747.
MESSINEO, Francesco, Manuale di diritto civile e commerciale (Codice e norme complementari), vol. 5, 9a ed., Milano, Giuffrè, 1958, pp. 519-526.
DE CUPIS,Adriano,I diritti della personalità ‒Teoria generale ‒ Diritto alla vita e all’integrità fisica ‒ Diritto sulle parti staccate del corpo e sul cadavere ‒ Diritto alla libertà ‒ Diritto all’onore e alla riservatezza, Milano,Giuffrè, 1959,pp. 3-28 ►