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DCV0215 - Teoria Geral das Obrigações (2022)
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DCV0215-111-2022
4. Classificações: Obrigação de Fazer/ Não Fazer e...
Enunciado - caso 4
Enunciado - caso 4
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Avisos
Avisos
ENUNCIADO 1ª PROVA
ENUNCIADO 2ª PROVA
ENUNCIADO PROVA SUBS
LEITURA COMPLEMENTAR
Caso - Monitoria I - Teoria Geral das Obrigações
LEITURA OBRIGATÓRIA- Caio Mário - Instituições de Direito Civil Vol II - Teoria Geral das Obrigações - Conceito de obrigação, obrigação civil e obrigação natural
TJSP-53353903
TJSP-20220000080601
LEITURA COMPLEMENTAR- Pontes de Miranda - Tratado de Direito Privado - Tomo XXII - Capítulo I - Conceito de direito das obrigações
LEITURA COMPLEMENTAR-Artigo Responsabilidade Civil Ambiental - Revista IBERC
Caso 02 - Obrigações Propter Rem
Apelação nº 0056217-64.2012.8.26.0577
LEITURA OBRIGATÓRIA- Caio Mario da Silva Pereira - Teoria Geral das Obrigações
LEITURA COMPLEMENTAR- Direito das Obrigações - Clovis Bevilaqua
REsp 1179316 SP
Caso Monitoria 03- Obrigação de Dar- Coisa Certa e Incerta
Leitura Obrigatória-Obrigação de dar- coisa certa e incerta
LEITURA POSTERIOR
Jurisprudência STJ - caso 4
Leitura obrigatória - caso 4
enunciado - caso 5
acórdão - caso 5 (1)
doutrina- caso 5
Caso monitoria 06 - Fungibilidade, Divisibilidade e Solidariedade
Texto Obrigatório 1 - VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em Geral. Vol I. 10 ed. Coimbra. Almedina. pp.97-100
Texto obrigatório 2 - PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações
Jurisprudência- TJSP
Caso 7-Obrigações alternativas- facultativas
LEITURA OBRIGATÓRIA
Acórdão
Seminário 8 - Obrigações Pincipais e Acessórias
Leitura obrigatória- Washington de Barros Monteiro- Curso de Direito Civil- Obrigações Principais e Acessórias pp. 233-238
Jurisprudência- RESP-760545-2009-11-20
Acórdão STJ Cláusula Penal
Caso- Cláusula Penal
Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil - Vol. II - Teoria Geral das Obrigações - 2017 Clausula Penal
Caso 10 - Cessão de Crédito
Acórdão- Cessão de Crédito e assunção de dívida - TJSP
Leitura obrigatória- cessão de crédito e assunção de dívida- Prof. Rodrigo Xavier- Introdução e páginas de 13 a 20
Material extra- opcional- dissertação de mestrado Transmissão em Direito das Obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida e sub-rogação pessoal
Seminário 9 (1)
LEITURA OBRIGATÓRIA
LEITURA POSTERIOR
Caso 11 - Adimplemento, Inadimplemento e Mora
Leitura obrigatória-Inadimplemento - Caio Mário
Leitura obrigatória- Mora - Caio Mário
Leitura obrigatória- Adimplemento Substancial-3-7
Leitura complementar - Adimplemento - Pontes de Miranda
Jurisprudência- Apelação TJSP 1007700-88.2013.8.26.0152
Antônio Junqueira de Azevedo - Negócio Jurídico - Existência, validade e efícácia
PROFESSOR JUNQUEIRA - A CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Azevedo, Antonio Junqueira Negocio Jurídico Cap 2
Texto - Enzo Roppo - parte 2
Texto - Enzo Roppo - parte 1
Abuso de Direito
Ponto 1 - Notas Introdutórias
Ponto 2
Pontos 3 - Direitos Reais e Direitos das Obrigações e Ponto 4- Fontes das Obrigações
Ponto 7 - Obrigações de dar, restituir, cláusula de escala móvel
- Responsabilidade civil
DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE
Cláusula Penal
Novação, sub-rogação, imputação de pagamento
Responsabilidade civil
Inadimplemento
Jurisprudência STJ - caso 4 ►