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Direito Processual Penal VI (2016)
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Seminário XII – Execução penal na prática
Recursos na Execução Penal - ALEXIS DE BRITO
Recursos na Execução Penal - ALEXIS DE BRITO
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Fórum de notícias
Lista - Grupos dos seminários VIII e XI
Instruções - Seminários VIII e XI
Notas de Seminário - Diurno
Programa da disciplina - DPC 0522
Programa DPC 0522 - retificado
Obrigatório - Sobre o cárcere, o Judiciário e irresponsabilidades - BRUNO SHIMIZU
A remição da pena privativa de liberdade pela indignidade penitencial - LUIZ RENÊ AMARAL (1)
Prisões, falência ou sucesso total - LUIZ FLAVIO GOMES (1)
O pior cego.. - ANA SCHIMIDT (1)
A judicialização penitenciária como possibilidade de humanização da pena – breves considerações sobre o julgamento do RE 580.252 - MARCOS SLONIAK
ADPF 347 (1)
RE580252 - voto Teori Zavascki (1)
RE580252 - voto Luis Roberto Barroso (1)
Obrigatório - Em defesa da lei de responsabilidade político-criminal IBCCRIM - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (1)
Privatização de presídios o lucro que vem dos massacres - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC (1)
Cadeia privada dá dinheiro, mas não melhora condição dos presos - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC (1)
Reflexões sobre as políticas de drogas - SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA (1)
RE 592.581-RS
ConJur - Presídios privados nos EUA reclamam de queda no número de presos
Complexo penitenciário em Minas será 1º do país a funcionar por meio de PPP - Jornal O Globo
Relatório DEPEN
Relatório Ilanud
ConJur - Trabalho de presos nos EUA está mais forte e controverso que nunca
IDPC-briefing-paper Drug-policy-in-Brazil-2015 PORTUGUESE
Obrigatório - Execução Penal - ALEXIS BRITO
Obrigatório: Protesto de presos
Regras de Mandela
Obrigatório - A inviolabilidade da correspondência do preso
Sobre o cárcere, o Judiciário e irresponsabilidades - BRUNO SHIMIZU
RE 580.252 - Luís Barroso
HC 70.814-5-STF
Obrigatório - Morte Social - New York Times - ERICA GOODE
Obrigatório - Prisões-contêiner - ES - SHECAIRA
RDD - SALO DE CARVALHO
Arquitetura Prisional - SUZANN CORDEIRO
Efeitos simbólicos e práticos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) na dinâmica prisional -CAMILA DIAS
ConJur - Noruega consegue reabilitar 80% dos criminosos com suas prisões
Por que a Noruega é o melhor país do mundo para ser preso - BBC Brasil
SistemaPrisionalES 2011
Obrigatório - Solidariedade e gregarismo... Bruno Shimizu
Saulo Dutra de Oliveira - Grupo de Intervenção Rápida
Entrevista - Márcio Coutinho
Exercício nº 5 - Entrega até 19/09
Obrigatório - Ressocialização - VALOIS
Obrigatório - Reintegração Social - Alvino
Amaral - Remição pela cultura e pelo lazer
Silveira e Castilho - Remição pelo ensino profissionalizante
Romualdo - Descasos - Boletim IBCCRIM
Acórdão TJSP
Obrigatório - ECA - GUILHERME MADEIRA
Obrigatório - DIETER - Boletim IBCCRIM n. 271
Boletim IBCCRIM n. 271 - DOUTRINA
Revista Liberdades n. 20 - IBCCRIM
Jurisprudência STJ - IBCCRIM
STJ - HC 346.380-SP
Execução Penal - ALEXIS BRITO
Execução Penal – teoria crítica - RODRIGO ROIG
Entrega das respostas
Ela Wiecko_Execução Penal
Heidi_Regras de Bangkok
Regras de Bangkok
Obrigatório - Execução Penal - ALEXIS DE BRITO
CARVALHO, Salo. Antimanual de criminologia (1)
Tese Institucional n. 10 - DP-SP
O anteprojeto do Código Penal e a extinção do livramento condicional - IBCCRIM
TOZI - Revista Liberdades n. 20 - IBCCRIM
Decreto nº 8615 - Indulto natalino
Execução Penal - ALEXIS DE BRITO
Legislação Criminal Especial Comentada - Renato Brasileiro - (i)
Legislação Criminal Especial Comentada - Renato Brasileiro (ii)
TESE 51 - Dias remidos e pena efetivamente cumprida
TESE 53 - Progressão de regime e gravidade abstrata do delito
TESE 89 - FALTA GRAVE - PERDA DE DIAS REMIDOS
TESE 102 - Concessão de indulto e comutação de penas
Entrega do exercício até 2/11 (18h)
Prática Penal - Agravo em Execução
Caso prático e instruções_Agravo
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