Reforma do Imposto de Renda: avanços, retrocessos e oportunidades perdidas
Informações sobre o Evento:
- Data de Realização: dias 02 a 05 de agosto
Programação do Evento:
Segunda-feira (02/08/2021)
1. Abertura com os Coordenadores: “De onde estamos partindo?” (09h-11h)
Será feita uma introdução acerca do tema da reforma do imposto sobre a renda.
Nessa introdução, será dado enfoque à questão “De onde estamos partindo?”.
Link da transmissão: https://bit.ly/3i1AIki
2. Premissas e Estrutura do Projeto do Governo (19h30-21h30)
Palestrante: Prof. Dr. Isaias Coelho
Assessor Especial do Ministério da Economia; Formado em Economia (UCC); Mestre (UFB) e doutor (Universidade de Rochester – EUA) em Economia.
Link da transmissão: https://bit.ly/3zlgRm2
Terça-feira (03/08/2021)
3. Tributação dos Mercados Financeiros e de Capital (09h-11h)
Palestrante: Prof. Me. Peter de Paula Pires
Mestre em Direito (FDRP/USP); Juiz Federal; Ex-procurador da Fazenda Nacional; e Ex-procurador da Susep.
Prof. Dra. Joanilia Neide de Sales Cia
É doutora e mestre em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas – SP (1998 e 1993) graduada em Ciências Contábeis pela Universidade de Fortaleza (1985) . Atualmente é professora doutora da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área Contábil e Financeira, com ênfase em Contabilidade de Instituições Financeiras e Internacional.
Link da transmissão: https://bit.ly/36UjcrQ
4. Tributação da Pessoa Física (19h30-21h30)
Palestrante: Prof. Me. Paulo Pêgas
Contador pela UFF; Pós Graduação Lato Sensu em Contabilidade e Auditoria pela UFF; e mestrado em Ciências Contábeis pela UERJ; Professor em Contabilidade e Planejamento Tributário no curso de Graduação em Ciências Contábeis no IBMEC-RJ.
Palestrante: Prof. Dr. Leandro Paulsen
Desembargador (TRF4); Mestre em Direito (UFRGS); Doutor em Direito (USAL/Espanha); e Professor da PUCRS.
Link da transmissão: https://bit.ly/3hYcnf5
Quarta-feira (04/08/2021)
5. Tributação Internacional (09h-11h)
Palestrante: Prof. Dr. Sergio André Rocha
Mestre e Doutor em Direito (UGF); Livre-docente em Direito (USP); Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes; Professor da UERJ.
Palestrante: Washington Juarez de Brito Filho
Doutor em Ciências Contábeis – UFRJ; Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário – USP; Mestre e Doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica – UERJ; Juiz Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Link da transmissão: https://bit.ly/3rvn2Be
6. Tributação da Pessoa Jurídica I (19h30-21h30)
6.1. Mais-valia e goodwill
6.2. Distribuição disfarçada de lucros (DDL)
6.3. Tributação das sociedades em conta de participação (SCP)
Palestrante: Prof. Dr. Mauro Jacob
Graduado pela Universidade Estácio de Sá (RJ) e Pós-graduado em Finanças pela Universidade Federal Fluminense; Professor em cursos de graduação e de cursos de Pós-Graduação no Rio de Janeiro; e Sócio da Gaia no RJ.
Palestrante: Prof. Dr. Alexandre Evaristo Pinto
Bacharel em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Contabilidade (USP); Mestre e doutor em Direito (USP); Conselheiro do CARF
Link da transmissão: https://bit.ly/3iGj3h9
Quinta-feira (05/08/2021)
7. Tributação da Pessoa Jurídica II (09h-11h)
7.1. Redução da alíquota
7.2. Extinção dos juros sobre capital próprio (JCP)
7.3. Tributação dos dividendos
Palestrante: Prof. Dr. Emanoel Marcos Lima
Mestre e doutor em contabilidade pela USP e professor doutor pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Palestrante: Prof. Dr. Guilherme Mendes
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo; Mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Professor de Graduação e Pós Graduação da FDRP-USP.
Link da transmissão: https://bit.ly/2Wgiinx
8. Encerramento: “Para onde queremos ir?”(19h30-21h30)
Serão apresentadas as conclusões do evento, oportunidade em que pretenderemos responder às indagações “Para onde queremos ir?” e “As medidas adotadas nos levam a esse destino?”.
Link da transmissão: https://bit.ly/3ePmAsh