Trata-se de uma "condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente", ou seja, tem por objetivo garantir que todos os procedimentos científicos sejam livres de risco, seja para quem os realiza, para aqueles a quem o procedimento é destinado, bem como para o meio ambiente, além de gerar resultados de qualidade.