Programação
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Os direitos de escrita cuneiforme são os mais antigos que conhecemos na história da humanidade. Nessa primeira aula, serão tratados aspectos gerais das fontes que chegaram até nós e, especialmente, da escrita e língua dessas fontes.
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As leis são fontes essenciais para conhecermos os direitos de escrita cuneiforme. Nessa primeira aula, trataremos do texto de Urukagina e das leis de Urnammu e Lipitištar.
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Dois documentos legislativos do período paleobabilônico são bastante especiais: as Leis de Eshnunna, de 1850 a.C., as primeiras que chegaram completas até nós, e o famoso Código de Hammurabi, de 1750 a.C., com sua magnitude de 280 parágrafos, sendo considerada a mais importante legislação desse período.
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Nessa última aula sobre os direitos de escrita cuneiforme, destacam-se as Leis Médio-Assírias, as Leis Hititas e o fragmento legal neobabilônico. Por fim, serão tratadas ainda outras fontes de escrita cuneiforme, bem como as características gerais desse período.
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Os direitos gregos eram aqueles das cidades-estado na Grécia Antiga, com suas características peculiares. O mais conhecido é o direito ático, de Atenas, especialmente por meio das leis de Drácon e Sólon.
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As influências dos direitos gregos no direito romano demonstram exemplos notáveis e peculiares de transferência jurídica (Rechtstransfer) na Antiguidade. Os romanos absorveram diversos elementos da cultura mediterrânea, inclusive no campo do direito. Trata-se de análise de direito comparado histórico, com grande valia para o conhecimento dos direitos antigos.
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