Atividade sobre os casos
Para essa atividade, que está descrita no programa da disciplina, a sala deve se dividir em 15 trios e 6 quartetos.
Cada grupo deve escolher dentre os casos detalhados abaixo, considerando a posição que irá assumir.
Se organizem de acordo com a quantidade de trios e quartetos que podem ser formados. Caso a quantia não seja respeitada, reajustes serão solicitados!
Vocês conseguem visualizar a quantidade de pessoas em cada grupo e os nomes. Então, se certifiquem de entrar nos grupos certos. Em caso de engano ou necessidade de reajuste, mudanças podem ser realizadas até a data limite estabelecida (01/09, às 08h).
Casos:
Uber: Hamilton trabalhou para a Uber no período entre 10 de janeiro de 2022 até 01 de maio de 2023. Trabalhava todos os dias, inclusive aos finais de semana e feriados, das 16h até 2h, sem parar para descansar ou para se alimentar. Ele busca seus direitos perante a empresa.
Cuidadora: Soraya trabalhou como cuidadora de idosos para a empresa Home Angels no período de 10 de janeiro de 2022 até 01 de maio de 2023, sem registro em carteira. Trabalhava todos os dias na casa de Kelman, inclusive aos finais de semana e feriados, das 19h até as 7h do dia seguinte. Foi dispensada sem justa causa no dia que Kelman morreu. Ela busca seus direitos perante a empresa e perante a família de Kelman.
Tutora: Damares, pedagoga, foi contratada como tutora presencial de ensino a distância (EaD). Ela afirma que desenvolvia atividades típicas de professor, como suporte pedagógico, orientação e esclarecimento de dúvidas de alunos e auxílio na elaboração de relatórios e atividades. Ela trabalhou em um polo de ensino de um grande grupo de faculdades entre os anos de 2015 e 2017. A faculdade não enviava os demonstrativos de pagamento e demitiu Damares sem justa causa e sem fazer a devida anotação na carteira de trabalho. Ela busca seus direitos.
Jovem Aprendiz: O jovem aprendiz, Nicolas, foi contratado por prazo determinado por uma associação beneficente em 12 de agosto de 2019, com vínculo previsto para terminar em 10 de agosto de 2021. Porém, em 18 de dezembro de 2020, cerca de oito meses antes do combinado, ele foi dispensado sem justa causa. Como estava em férias, a rescisão contratual foi ajustada para 31 de dezembro de 2020. Ele quer receber o valor integral que receberia até o final do contrato e danos morais. Ele tem direito?
Acidente de trabalho: Sérgio M., com 18 anos, trabalhava para uma empresa do ramo de granjas quando sofreu amputação parcial do quinto dedo da mão esquerda ao manusear uma máquina. Quais direitos ele tem?
Assédio: Tabata trabalhava numa empresa de empresa de telemarketing e tecnologia quando seu supervisor começou a assediá-la. A trabalhadora narrou as insistentes tentativas do superior hierárquico de “namorar ou flertar com as empregadas que estavam sob sua supervisão”, muitas vezes acompanhadas de palavras “absurdas e de baixo calão", levando-a a pedir demissão. Além disso, a empregada também relatou um episódio no qual o supervisor foi até sua casa e “ofendeu-a com palavras de muito baixo nível”, cena presenciada pela filha de dois anos, que teria ficado bastante impactada e assustada. Após registrar um boletim de ocorrência, a trabalhadora pediu demissão. Ela sempre deixou bem claro para o supervisor que não queria nada com ele. Ela tem algum direito?
Intolerância Religiosa: Simone trabalhava em uma empresa de comércio de autopeças e era assediada pelo gerente pelo fato de usar um amuleto de proteção da umbanda. Testemunhas afirmaram que o gerente se referia a ela como "capeta" em algumas situações. Houve ainda descrições de ofensas, como o fato de o gerente chamar a vendedora de “burra” e uma testemunha relatou ter visto a vendedora, após ato hostil, vomitando no banheiro, com pressão baixa, o que a teria levado para o hospital. Ela busca seus direitos perante a empresa.