Resenha Tributos sobre o Patrimônio
Condições de conclusão
Aberto: quinta-feira, 6 out. 2022, 00:00
Vencimento: sexta-feira, 28 out. 2022, 23:00
Os alunos deverão elaborar uma resenha sobre um dos tributos patrimoniais (Livre escolha), considera os seguintes:
- Tributos;
- Fato gerador;
- Hipóteses de incidência;
- Critérios e elementos da Base Cálculo
- Alíquotas ou valores praticadas; e
- Isenções e imunidades.
Sugestão de leitura:
- Código Tributário Municipal (Livre escolha) (IPTU e ITBI).
- Veja o exemplo (CTM - Ribeirão Preto: https://leismunicipais.com.br/codigo-tributario-ribeirao-preto-sp
- ITR - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9393.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Imposto%20sobre,Agr%C3%A1ria%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.
- IPVA - SP - https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2008/compilacao-lei-13296-23.12.2008.html
- ITCMD - SP - https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2000/lei-10705-28.12.2000.html