Tema Ensaio Final
Durante esse semestre, tivemos a oportunidade de analisar diversos contextos econômicos e sociais de nosso passado. Como fio condutor, a questão da fiscalidade. Partindo de um referencial teórico tradicional, calcado nos pensadores que primeiro buscaram interpretar o sentido de nossa colonização, os textos ao longo do curso foram apresentando os diferentes períodos econômicos experimentados pela Colônia e depois Império do Brasil.
O papel econômico do fiscalismo, importante no intervencionismo do século XX, insignificante no liberalismo do século XIX, não foi negligenciável na época mercantilista. Fiscalismo protetor da produção, estimulando-a quando necessário? Ou, pelo contrário, fiscalismo negativo, freando o consumo, perturbando as trocas? E em que medida? Tais são as questões que podemos pôr-nos, não para a Europa, campo reservado a outros, mas no caso de uma possessão europeia ultramarina, o Brasil.[1]
Partindo das reflexões apresentadas por Mauro, escolha um dos diversos contextos econômicos por nós tratado e discuta as diversas feições do fiscalismo no Brasil, fiscalismo protetor da produção, perturbador das trocas, fiscalismo visando diminuir a desigualdade ou intensificando a concentração de renda?
Tendo em vista a abrangência do tema proposto, será necessário um recorte. Justifique com base na historiografia a sua escolha metodológica. Referencie adequadamente seu texto, indicando as fontes e a bibliografia utilizada na elaboração de seu ensaio. Lembro a todos que os textos finais poderão ter até 10.000 caracteres com espaços, excluindo-se a bibliografia.
[1] MAURO, Frédéric. O papel econômico do fiscalismo no Brasil colonial. In MAURO, Frédéric. Nova História e Novo Mundo. São Paulo: Perspectiva, 1969, p. 193.