Programação
(25/08) Aula 2 - Formação social e econômica do Brasil: modelos interpretativos
Indicações bibliográficas
- CANABRAVA, Alice P. Apontamentos sobre Varnhagen e Capistrano de Abreu. Revista de História, v.43, n.88, p.418-424, out./dez.1971.
- NOVAIS, F. A. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). São Paulo: Hucitec, 1979.
- FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 17.ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1980.
- PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: colônia. São Paulo: Brasiliense, 1987.
- MOTTA, José Flávio. Agonia ou Robustez? Reflexões acerca da historiografia econômica brasileira. Revista de Economia da PUC-SP. São Paulo, n. 1, pp. 117-138, jan-jun/2008.
- PIRES, Julio Manuel; COSTA, Iraci del Nero da. O capital escravista-mercantil: caracterização teórica e causas históricas de sua superação. Estudos Avançados 14(38), 2000.
Discussão/Seminário- MARIUTTI, E. B., NOGUERÓL, L. P. F. & DANIELI NETO, M. Mercado interno colonial e grau de autonomia: críticas às propostas de João Luís Fragosos e Manolo Florentino. Estudos Econômicos, v.31, n.2, p. 369 – 393, abr./jun. 2001.
- FRAGOSO, J. L. R. & FLORENTINO, M. G. O arcaísmo como projeto: mercado atlântico, sociedade agrária e elite mercantil no Rio de Janeiro, c.1790-c.1840. Rio de Janeiro: Diadorim, 1993.
(01/09) Aula 3 - Administração colonial portuguesa
Indicações bibliográficas
- MAURO, Frédéric. O papel econômico do fiscalismo no Brasil colonial. In MAURO, Frédéric. Nova História e Novo Mundo. São Paulo: Perspectiva, 1969, pp. 193-203.
- PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: colônia. São Paulo: Brasiliense. 2008. Administração, pp. 296-338.
- FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. Rio de Janeiro: Globo, 2001. Capítulo VI – Traços gerais da organização administrativa, social, econômica e financeira da colônia.
- SALGADO, Graça (coord). Fiscais e Meirinhos: a administração no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. Traços gerais da administração colonial, pp. 47-72
Discussão/Seminário- HESPANHA, António M. A constituição do Império português. Revisão de alguns enviesamentos correntes. In FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fátima. O Antigo Regime nos trópicos. A dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
- SOUZA, Laura de M. e. Política e administração colonial: problemas e perspectivas In SOUZA, Laura de M. e; FURTADO, Júnia F; BICALHO, Maria Fernanda. (orgs) O governo dos povos. São Paulo: Alameda, 2009, pp. 63-89.
(08/09) Aula 4 - Administração fazendária na colônia
Indicações bibliográficas
- CARRARA, Ângelo Alves. Costos y beneficios de una colonia: introducción a la fiscalidad colonial del Estado de Brasil, 1607-1808. Investigaciones de Historia Económica, Volume 6, Issue 16, February 2010, Pages 13-42.
- CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. História Tributária do Brasil. Brasília: ESAF, 1989. Primeira Palestra, pp. 13-34.
- SALGADO, Graça (coord). Fiscais e Meirinhos: a administração no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. Administração fazendária, pp. 83-95.
- VIEIRA, Dorival Teixeira. A política financeira. In HOLANDA, Sérgio Buarque de. (org) História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1973. Tomo I (A época colonial) Volume 2 (Administração, economia, sociedade), pp. 340-351.
- MADEIRA, Mauro de A. Contratadores de tributos no Brasil colonial. Cadernos ASLEGIS, vol. 2. N. 6, p. 98-112, set/dez 1998.
Discussão/Seminário- AIDAR, Bruno. O Conselho Ultramarino e a arrematação dos contratos da América portuguesa: o caso da capitania de São Paulo, 1723-1760. América Latina em la Historia Económica, 26(1):944, jul 2018.
- ARAUJO, Luiz Antônio S. Fiadores, procuradores e testas de ferro: as redes de negociantes nas arrematações de contratos na América portuguesa no setecentos. In Revista Eletrônica de História do Brasil, v. 10, n. 1 e 2, jan-dez, 2008, p. 77-96.
(15/09) Aula 5 - A tributação na economia açucareira
Indicações bibliográficas
CARRARA, Angelo A.; SANTIRÓ, Ernest S. Historiografia Econômica do Dízimo Agrário na Ibero-América: Os casos do Brasil e Nova Espanha, século XVIII. Estudos Econômicos, vol. 43, n. 1, p. 167-202, jan-mar, 2013.
SCHWARTZ, S. B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo: Cia. das Letras, 1988, caps. 7 e 8, p. 144-206.
LISBOA, Breno A. V. Engenhos, Açúcares e negócios na capitania de Pernambuco (1655-1750). CLIO – Revista de pesquisa histórica, n. 32.1, jan-jun 2014.
Discussão/Seminário
LENK, Wolfgang. Fiscalidade e administração fazendária na Bahia durante a guerra holandesa. História Econômica & História de Empresas, 13(2), 2010, p. 53-78.
SILVA, Daniele F. da. Colonialismo e Fiscalidade na capitania de Pernambuco (1770-1793). Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco, 2011. Capítulo III.
(22/09) Aula 6 - A tributação na economia mineratória
Indicações bibliográficas
MAXWELL, Keneth. A devassa da devassa: a Inconfidência mineira, Brasil-Portugal, 1750-1808. São Paulo: Paz e Terra, 2009. Capítulo 3 – Divergência, pp. 111-144.
GUIMARÃES, Carlos G. O rendimento da capitania das Minas Gerais no período 1795-1800: uma comparação com as capitanias do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco. XI Seminário sobre Economia Mineira. Diamantina, 24 a 27 de agosto de 2004. (mimeo)
PINTO, Virgílio Noya. O ouro brasileiro e o comércio Anglo-português. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979. Capítulo 2 – O ouro brasileiro, pp. 39-117.
COSENTINO, Daniel do Val. A tributação sobre a escravidão e o comércio de escravos na Província de Minas Gerais. Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 6, n. 11, p. 173-188, ago. 2014. ISSN 1984-9222. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/1984-9222.2014v6n11p173/28603>. Acesso em: 14 set. 2020. doi:https://doi.org/10.5007/1984-9222.2014v6n11p173.
Discussão/Seminário
CARRARA, Angelo A. A administração dos contratos da capitania de minas: o contratador João Rodrigues de Macedo, 1775-1807. América Latina en la Historia Económica, n. 35, enero-junio de 2011.
SILVA, Vera Alice Cardoso. Lei e ordem nas Minas Gerais. Formas de adaptação e de transgressão na esfera fiscal, 1700- 1733. Varia História, Belo Horizonte, vol. 24, n. 40, p. 675-688, jul/dez 2008.
(29/09) Aula 7 - A tributação na São Paulo colonial
Indicações bibliográficas
CANABRAVA, Alice P. Uma Economia em Decadência: os níveis de riqueza na capitania de São Paulo, 1765/67. RBE, 26(4), p. 95-123, out/dez 1972.
PETRONE, Maria Thereza S. Considerações sobre a tributação do açúcar e da aguardente paulistas, 1751-1851. Revista IEB, n. 5, p. 23-30. São Paulo, 1968.
FERLINI, Vera L. do A. Uma capitania dos novos tempos: economia, sociedade e política na São Paulo restaurada (1765-1822). Anais do Museu Paulista. São Paulo, v. 17, n. 2, p. 237-250, jul-dez, 2009.
FERNANDES, Guilherme Vilela. Tributação e Escravidão: o imposto da meia siza sobre o comércio de escravos (1809-1850). Monografia. Graduação em Ciências Econômicas UNICAMP. Campinas, 2006.
Discussão/Seminário
AIDAR, Bruno C. A Tessitura do Fisco. A política ilustrada de D. Rodrigo de Souza Coutinho e a administração fiscal da capitania de São Paulo, 1797-1803. Dissertação de Mestrado – UNICAMP. Capítulo 4 – Arrecadação e Tributação.
DANIELI, Maria Isabel B. C. Economia Mercantil de Abastecimento e Rede Tributária: São Paulo. Séculos XVIII e XIX. Tese de Doutorado – UNICAMP. Capítulos 2 e 4.
(06/10) Aula 8 – Independência: liberalismo, federalismo e centralização
Indicações bibliográficas
FONSECA, Silvia Carla P. de B. Federalismo: a experiência americana de um conceito (1829-1835). Locus: revista de história. Juiz de Fora, v. 36, n. 01, p. 85-116, 2013.
COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República. Momentos decisivos. São Paulo: Editora UNESP, 1999. Capítulo 3: Liberalismo: Teoria e Prática, pp. 131-168.
DOLHNIKOFF, Miriam. Elites regionais e a construção do Estado Nacional. In JANCSÓ, István (org) Brasil: formação do estado e da nação. São Paulo: Hucitec, 2003, pp. 431-468.
FERREIRA, Gabriela Nunes. Centralização e descentralização no Império. O debate entre Tavares Bastos e visconde de Uruguai. São Paulo: Editora 34, 1999. Capítulo 2 – O conteúdo do debate.
GASSEN, Valcir; OLIVEIRA, Luiz Fernando. Tributação, Direito Tributário e Inconfidência Mineira no contexto das revoltas fiscais brasileiras: para além de Tiradentes. RDIET. Brasília, v. 11, n. 1, 377-400, jan-jun, 2016.
Discussão/Seminário
RAMOS, Eduardo Silva. Centralização e Privilégio. Instituições e fiscalidade na formação do Estado brasileiro (1808-1836). Dissertação de Mestrado. PPGHE FFLCH/USP, 2018. Capítulo 2 – Centro e fiscalidade na formação do Estado brasileiro.
LEME, Marisa S. Soberania e Fiscalidade no Brasil Independente: concepções da imprensa paulista. Revista de História (São Paulo), n. 173, p. 277-302, jul-dez, 2015.
(13/10) Aula 9 – O Ato Adicional e a definição das competências tributárias
Indicações bibliográficas
GALVÃO, Luciana S. As Contas do Tempo. Orçamentos e balanços municipais na Província de São Paulo, 1834-1850. Tese de Livre-Docência, FEA-USP, 2019. Capítulo 2 – Orçamentos e Balanços.
DEVEZA, Guilherme. Política tributária no período imperial. In HOLANDA, Sérgio Buarque de. (org) História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1971. Tomo II (O Brasil monárquico) Volume 4 (Declínio e queda do Império), pp. 61-84.
DOLHNIKOFF, Miriam. O Pacto Imperial. Origens do Federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005. Capítulos 3 e 4.
RESTITUTI, Cristiano C. Elementos de fiscalidade de Minas Gerais provincial. Almanak Braziliense. São Paulo, n. 10, p. 115-129, nov. 2009.
Discussão/Seminário
BARBOSA, Pedro H. B. As Tarifas Alves Branco: entre o protecionismo e a preocupação fiscal. Em tempo de Histórias. PPGHIS/UnB, n. 24, Brasília, jan-jul 2014, p. 60-82.
GREGORIO, Vitor Marcos. As moedas e o mapa: fiscalidade e representação política no processo de criação de províncias no Brasil Império, primeira metade do século XIX. Antíteses, v. 9, n. 18, p. 378-406, jul-dez 2016.
(20/10) Aula 10 – A tributação na economia cafeeira
Indicações bibliográficas
DELFIM NETTO, A. O problema do café no Brasil. São Paulo: UNESP, 2009. Capítulo 2.
GRANDI, Guilherme; SAES Alexandre Macchione. Tarifas alfandegárias e indústria no Brasil durante a Primeira República. In GRANDI, Guilherme; FALEIROS, Rogério Naques (orgs.). História Econômica do Brasil: Primeira República e Era Vargas. Niterói: Eduff; São Paulo: Hucitec, 2020, pp. 69-102
TESSITORI, Viviane. As fontes da riqueza pública: tributos e administração tributária na Província de São Paulo. (1832-1892). Dissertação de Mestrado. História Social. FFLCH/USP. Capítulos 1 a 4.
COSTA, Wilma P. A questão fiscal na transformação republicana – continuidade e descontinuidade. Economia e Sociedade 10, pp. 141-173, 1998.
Discussão/Seminário
NOZOE, N. H. Breve história da estrutura tributária de São Paulo, de 1835 ao término da Primeira República. IN BARRETO, Antonio E. M. (Org.). História Econômica: ensaios. São Paulo: IPE/USP, 1983, p. 105-120.
SCACCHETTI, Camila; LOPES, Luciana S. A evolução da carga tributária na Província de São Paulo. Resgate – Revista Interdisciplinar de Cultura. Campinas, v. 26, n. 1 (35), p. 85-116, jan/jun 2018.
(27/10) Aula 11 – A questão da tributação municipal
Indicações bibliográficas
FERLINI, Vera Lucia Amaral. O município no Brasil colonial e a configuração do poder econômico. In SOUSA, Laura de Mello e; FURTADO, Júnia F.; BICALHO, Maria Fernanda. (orgs) O governo dos povos. São Paulo: Alameda, 2009, pp. 389-399.
KORFF, Eurico. Finanças Públicas Municipais. Revista de Administração de Empresas, 17 (5): 7-41, set-out, 1977.
MONTORO. Eugênio A. F. A organização do Município na Federação Brasileira. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 1974. Capítulo 1: O município no Império, p. 7-14.
NOZOE, Nelson H. Vida econômica e finanças municipais da capital paulista na época imperial. In: PORTA, Paula. (Org.). História da cidade de São Paulo. São Paulo: Paz e Terra, 2004, v. 2, p. 99-151.
Discussão/Seminário
HANLEY, Anne G.; LOPES, Luciana Suarez. Municipal Plenty, Municipal Poverty, and Brazilian Economic Development, 1836–1850. Latin American Research Review. 2017; 52(3), pp. 361–377.
LOPES, Luciana S. Saldos e Sobras. História e Economia. Revista Interdisciplinar. BBS Business School. São Paulo, v. 10, n. 1, p. 29-54, 2012.