IEB5049 - Fiscalidade no Brasil: Colônia e Império (2020)

Constituem objetivos da disciplina ora proposta discutir a questão da fiscalidade no Brasil, em especial as formas de tributação e arrecadação vigentes nos períodos colonial e imperial. O curso inicia suas discussões considerando a questão fiscal na colônia, concentrando-se nas duas principais atividades econômicas do período, a saber, o açúcar e o ouro. As aulas prosseguem com a análise das alterações sofridas por essa estrutura no momento da independência, o problema da separação das rendas e da definição das competências tributárias do governo central, estados e municípios. E por fim, analisa a estrutura tributária do período imperial, em especial as formas de tributação do principal produto econômico do país durante a segunda metade do século XIX, o café.