Exercício Suplementar - Promessa de Compra e Venda
Condições de conclusão
Aberto: terça-feira, 16 jun. 2020, 14:10
Vencimento: terça-feira, 16 jun. 2020, 16:15
Questão: Um determinado casal adquire, mediante compromisso de compra e venda, de uma incorporadora, um imóvel residencial. Referida empresa vem a sofrer execução judicial movida pelo agente financeiro que patrocinara o empreendimento. Diante desta circunstância, pergunta-se: a) Qual o meio de defesa dos adquirentes?; b) Sob que fundamento podem alegá-la?; A resposta seria mantida caso se notasse a presença a de garantia hipotecária a favor do exequente? Por quê?