Caso Magazines Heloísa
A Magazines Heloísa, grande rede varejista, apresentou prejuízos recorrentes nos últimos 3 anos. Para buscar uma solução para seus problemas, o Conselho de Administração contratou um novo presidente, que apontou para a necessidade de uma forte modernização das lojas, um novo posicionamento no mercado, criação de linhas de financiamento mais amplas para os clientes e um acréscimo no nível dos estoques, cada vez mais baixos por conta das dificuldades financeiras. Para tanto, era necessária a captação de um montante total de R$ 50 milhões para colocar em prática essa nova política.
Para a obtenção de tal montante foi realizada uma operação com o Banco Arabesco com as seguintes características:
1) Foi realizada a venda de 5 lojas da Magazines Heloísa para o Banco Arabesco. Essas vendas foram todas realizadas a vista, e somaram o total de R$ 52 milhões.
2) A Magazines Heloísa assinou um contrato de aluguel dessas lojas pelo prazo de 10 anos. O valor presente das prestações, descontados pelo custo de oportunidade da empresa, somava um total de R$ 40 milhões.
3) Uma das cláusulas do contrato de aluguel indicava uma opção de compra dos imóveis por parte da Magazines Heloísa pelo valor de R$ 20 milhões ao final do prazo de 10 anos. Essa opção era irretratável por conta do Banco Arabesco.
4) Outra característica do contrato de aluguel era que a Magazines Heloísa é a responsável por toda a manutenção do prédio, inclusive em casos de melhorias, sem a redução dos valores do aluguel.
Pede-se:
a) Em qual balanço, do banco ou da rede de lojas, devem estar contabilizados os ativos referentes às lojas?
b) A operação apresenta características de venda de ativo? A análise da essência da operação indica que tipo de transação econômica?
c) Qual deve ser a contabilização dessa operação em ambas as entidades envolvidas (sem considerar valores)?