Atividade 2
Na aula, ao comentar o trabalho de Manin, notamos que o governo representativo não presume a igualdade entre os membros da comunidade política. Eleições se assentam sobre a suposição de que existe uma aristocracia natural (os mais destacados em razão da sua virtude e talento, para não falar da riqueza) que serão objetos da escolha dos eleitores.
Para garantir que representantes sejam socialmente superiores aos representados barreiras culturais, econômicas e legais foram tomadas pelos diferentes países. Os EUA se destaca, segundo Manin, por não estabelecer uma barreira legal e ser socialmente mais igualitário.
Vejamos então o Brasil. Como funcionou ao longo do tempo o princípio da distinção.
0. Se você não fez a Atividade 1, comece por ela. A Atividade 2 não será corrigida se você fizer a primeira. Responda as perguntas e coloque no início deste documento (A Atividade 1 já está fechada. Você só receberá esta nota da atividade 1 ao final do curso).
1. Consulte a Constituição de 1824 e veja o que ela diz sobre o direito de voto e o direito de ser votado. Quais as estipulações?
2. Leia o texto de Francisco Paula F. Rezende sobre as eleições de 1840. A legislação era aplicada? Como o princípio da distinção era garantido? Ao seu ver, na prática, estamos mais próximos da Inglaterra, da França ou dos EUA?
(só para quem quiser ter base para uma comparação inclui um artigo em inglês sobre eleições na Inglaterra)
3. Francisco P. F. Rezende compara a eleição a uma guerra. Em que sentido esta comparação é acurada? Em que sentido não é?
4. A eleição descrita por Rezende é a de 1840, conhecida tradicionalmente na literatura histórica brasileira como a “eleição do cacete”. Pesquise na internet (vale o wikepedia e este tipo de fonte) sobre esta eleição. Por que eleição do cacate? O que aconteceu? Como esta caracterização conflita com a de Rezende?
5. Consulte a Constituição de 1891 e veja o que ela diz sobre o direito de voto e o direito de ser votado. Transcreva ou explique o que está lá.
6. A eleição descrita por Joaquim de Salles acontece na Primeira República. O que ela nos diz sobre a operação do princípio da distinção? O que chama atenção nesta eleição?
7. Veja a nota com a crônica da Raquel de Queiroz. Qual a essência do contraste que ela faz entre as eleições de 1945 e as anteriores?
8. Procure exemplos de descrições de eleições no Brasil em memórias, notícias de jornal e crônicas. Só vale, no momento, eleições até a de 1945. Gostaria muito de ler esta crônica da Raquel de Queiroz...