Estudo de Caso - ICMS ST
A Cia. Capivara é uma indústria de ração animal localizada no estado de Minas Gerais. A empresa vendeu a mesma quantia de ração a três empresas, pelo valor de R$ 100.000 a cada empresa, mais o ICMS ST, considerando as seguintes condições explicadas a seguir:
- Cia. Onça, supermercado localizado no estado de Minas Gerais. Para esta
empresa, foi concedido um desconto de R$ 5500
- Cia. Ema, supermercado localizado no estado de Goiás, com frete + seguro
acrescidos na nota fiscal no valor de R$ 11.000 e desconto de R$ 6.500
- Cia. Tatu, supermercado localizado no estado de São Paulo, com frete acrescido no preço de R$ 4500
Sabemos que a ração animal é um produto com substituição tributária no estado de Minas Gerais e que os estados de São Paulo e Goiás participam do protocolo assinado no Confaz para substituição tributária de ração animal.
- As
alíquotas internas de ração animal nos estados são as seguintes: SP-20%;
GO-17%; MG-18%.
- As
alíquotas interestaduais variam de 7% a 12% dependendo dos estados envolvidos
nas transferências.
- A
margem de valor agregado nos estados para as operações de ICMS ST são de:
- MG
– 40,00%
- GO
- 56,87%
- SP
- 48,43%
As empresas revenderam todo o adquirido da Cia. Capivara aos consumidores finais. Os valores da venda foram os seguintes:
- - Cia. Onça R$ 142.500
- - Cia. Ema R$ 154.400
- - Cia. Tatu R$ 185.000
A. Informe o ICMS próprio que será recolhido pela Cia. Capivara, sabendo que a empresa não possuía créditos de ICMS de operações anteriores (compras), em R$: ________________________
B. Informe o ICMS que deverá ser recolhido pela Cia. Capivara a título de Substituição Tributária, em R$:___________________________
C. Informe o ganho ou perda de ICMS, se o cálculo da substituição tributária (das três empresas) utilizasse os valores reais de venda das empresas e não preços estimados, em R$:___________________________