Atividade 4
A partir dos casos apresentados em sala de aula na semana passada (29/05/2024) e também no texto "Pluralismo jurídico e justiça indígena nas normas constitucionais e na prática jurisdicional do Brasil, da Colômbia e da Bolívia", diga qual seria seu posicionamento e quais razões o justificariam nas três situações de jurisdição indígena:
1) Se você fosse o/a juiz/a federal responsável por instaurar o Júri no caso da Raposa Serra do Sol, no Brasil.
2) Se você fosse uma das autoridades públicas responsável por responder às perguntas da imprensa sobre a repercussão negativa do caso das chibatadas na comunidade indígena Nasa, na Colômbia.
3) Se você fosse um membro do Tribunal Plurinacional Constitucional Boliviano, responsável por julgar o caso do indígena Balvino Alavi e sua família, na Bolívia.
Não se esqueça: um posicionamento claro quanto ao conflito e as razões e justificativas que fundamentam a posição.
Prazo até: 12 de junho.