Atividade 11
Turma
Já que descobrimos que temos muitas aulas até o final do semestre e levando em conta também que muita gente não fez a segunda parte da atividade de ontem, isto é, muita gente parece não ter lido os debates relativos ao Fundo Partidário e/ou deixou esta parte sem resposta, resolvi ir mais devagar com as leituras e as atividades desta próxima semana.
Pus menos coisas para ler. São três pequenos textos --dois deles são maiores mas não precisa ler tudo. O primeiro texto é só um projeto de lei. É uma alternativa ao Fundo Partidário. Lei e entenda o que o projeto pretende fazer. A segunda leitura são partes do Livro de Edgard Costa, Presidente do TSE em 1954/1955. Ele conta a história dos projetos da cédula oficial e/ou única. Você só precisa ler as 267 a 271 ( 1 a 6 do pdf) e 324 a 326 (22 a 26 do pdf). O último texto é das memórias de Afono Arinos Melo Franco. Ele começa de onde paramos de ler da outra vez, isto é, com os resultados da eleição de 1954. Você só precisa ler até a parte que ele conta a história da cédula única/oficial. Depois vem a versão dele para a doença de Café Filho e o golpe e contra-golpe de Lott.
Vamos agora as peguntas
1. Volte ao debate sobre o Fundo Partidário. Para vários defensores do Fundo Partidário esta seria uma medida que visaria moralizar as eleições. Dinheiro (ou a influência do dinheiro ou do poder econômico) é vista como fonte de corrupção. Por que? Como esta associação é construída? (Veja, a sua tarefa é reconstituir o argumento que eles fazem, procurando reduzi-lo a um argumento causal ou lógico). Se possível, confirme sua reconstituição com passagens tiradas dos debates)
2. Faça o mesmo com a caracterização do político que dispensaria o dinheiro, ou melhor, que não dependeria exclusivamente do dinheiro para se eleger. Quais são suas características principais?
3. Leia o Projeto Cabanas tem o mesmo objetivo que o Fundo Partidário, mas atua de outra forma. Lendo o projeto escreva
a. um parágrafo defendendo o projeto e dizendo porque ele deve ser adotado em lugar do projeto do Fundo Partidário
b. um parágrafo criticando o projeto, argumentando que ele não terá efeitos concretos
3. Para Edgard Costa, quais seriam as principais justificativas para a adoção da cédula única/oficial? Quais os problemas que ela resolveria? (Veja que são vários, e estão distribuídos nas duas partes que vocês tem que ler.
4. Costa destaca o papel do Marechal Lott na negociação. Consulte o CPDOC ou outro site e procure informações sobre por que Lott seria Ministro de Café Filho (pergunta feita em classe e para a qual eu não tinha resposta) e sobre suas posições políticas. Veja se encontra alguma informação sobre a sua participação nestas negociações.
5. O PSD foi contra o projeto. Por que? (com o que você sabe sobre o PSD e os efeitos que o projeto viria a ter, você tem como escrever esta resposta, mas você deve ir atrás de posições de de gente do PSD. Uma forma é entrar no portal da Câmara dos Deputados e usar o número da lei para fazer a pesquisa, achando a tramitação e localizando os debates. Uma dica para fontes alternativas de pesquisa: Ulysses Guimarães foi um dos mais aguerridos críticos da introdução da cédula oficial).
6. Faça o mesmo para a UDN. Neste caso você pode recorrer também as memórias do Afonso Arinos.
7. No fim, a lei que passa, é um acordo. Veja se acha alguma informação sobre a natureza deste acordo, ou dito de outra forma, que proposta o PSD aceitou aprovar...