I.                              Ementa

Caracterização geral das principais teorias do Estado na ciência política. Principais perspectivas analíticas para a explicação de suas políticas. Questões metodológicas da análise do Estado e das políticas públicas.

 

II.                           Objetivo

A disciplina tem por objetivo oferecer aos alunos um panorama sobre as mais importantes perspectivas analíticas que enfocam o Estado e suas políticas, familiarizando-os com os principais conceitos, autores e correntes da literatura.

 

III.                       Dinâmica

O curso será desenvolvido em 12 aulas, além da apresentação do curso, organizadas em duas unidades. Na primeira unidade apresentaremos e discutiremos as principais perspectivas de análise sobre o Estado e suas políticas, cobrindo as abordagens marxista, pluralista, elitista e neoinstitucionalista. Na segunda seção discutiremos a produção de políticas de forma mais detalhada, incluindo os modelos para a sua explicação e os processos e atores mobilizados pela literatura para a sua análise.

 

IV.                        Metodologia e dinâmica

O curso será desenvolvido em ambiente virtual em encontros síncronos em plataforma digital enquanto estiver em vigor a suspensão de encontros presenciais. O professor enviará aos alunos o link para um vídeo de introdução a cada aula até a noite de domingo precedente, que deve ser assistido antes do encontro da terça-feira seguinte. Esses vídeos (e respectivos áudios) ficarão disponíveis para os alunos ao longo do curso.

Os alunos devem ler a bibliografia indicada para a aula e postar no sistema do e-disciplinas até as 23:59 hrs de domingo ao menos duas perguntas, dúvidas ou comentários relativos ao material de referência da aula da terça-feira seguinte. Essas questões serão usadas pelo professor para fomentar a discussão da aula, mas também contribuirão para a avaliação (próximo ítem). Esses procedimentos serão executados em todas as aulas exceto a primeira, de apresentação do curso (da aula 2 à aula 13). A aula inicial de apresentação do curso será realizada de forma síncrona, em ambiente digital, mas sem vídeo ou perguntas prévias.

 

V.                            Avaliação

A avaliação será composta por notas atribuídas às questões (50%) e por um trabalho final (50%) versando sobre o tema de uma das aulas ou um conjunto de aulas.

O trabalho final deve ser postado pelos alunos no sistema e-disciplinas uma semana após a última aula do curso.

 

VI.                        Programa

Introdução – 18/08

Aula 1: Introdução – Apresentação do curso, ementa e bibliografia.

Minogue, M. 1983. Theory and practice in public policy and administration. Policy and politics, 11 (1): p. 63-85.

 

Parte I: Meta-análise, ou o que as teorias do Estado sustentam que o Estado seja

Aula 2: O Estado segundo o Marxismo – 25/08

Leitura:

Marx, K. e Engels, F. (1987[1872]). O manifesto do Partido comunista. Moscou: Ed. Progresso, Parte I.

Marx, K. (1982[1869]. O 18 de Brumário de Louis Bonaparte. Lisboa: Ed. Avante, Cap. V a VII, p. 77 a 137.

Poulantzas, N. (1985) O Estado, o poder e o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, Parte II, p. 141 a 185.

Poulantzas, N. (1986). Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, Parte II.1 e III.4, p. 119 a 137; 224 a 247

 

Aula 3: O Estado segundo a Teoria da Elites – 01/09

Leitura:

Mills, C. (1981) A Elite do Poder. Rio de Janeiro: Zahar Ed., Cap. 1 e 12, p. 11 a 30 e 319 a 349.

Davis, M. (1992) A cidade de quartzo. São Paulo: Scrita Ed, Cap. 2. Disponível eletronicamente em inglês.

Mills, C. W. (1953). Community power structure: a study of decision makers. By Floyd Hunter. Chapel Hill: University of North Carolina Press. Social Forces, 32(1), 92–93

Complementar:

Floyd, H. (1953) Community power structure. Chapel Hill: University of North Carolina Press

 

Não haverá aula em 08/09

 

Aula 4: O Estado segundo o Pluralismo – 15/09

Leitura:

Dahl, R. (1961) Who governs? Democracy and power in an American City. New Haven: Yale Press, Cap. 1, 12 e 15, pg. 1 a 8; 163 a 165 e 184 a 189.

Easton, D. (1957) An approach to the analysis of Political Systems. World Politics, Vol. 9 (3): p. 383-400

Almond, G. e Powell Jr. (1980[1966]) Articulação de interesses. In: Uma teoria de política comparada. Rio de Janeiro: Zahar Ed, p. 52-68.

 

Aula 5: O Estado segundo o Neoinstitucionalismo – 22/09

Leitura:

Skocpol, T. (1985). “Bringing the state back in: strategies of analysis in current research”. In: Evans, P.; Ruesschmeyer, D. e Skocpol, T. (org.). Bringing the state back in. Cambridge: Cambridge University Press, pg. 3 a 37.

Hall, P. e Taylor, R. (2003) As três versões do neo-institucionalismo. In: Lua Nova, No.58.

Manhoney, J. e Thelen, K. (2010) A theory of gradual institutional change. In: Explaining change: ambiguity, agency and power. Cambridge, Cambridge University Press.

Complementar:

Limongi, F. (1994). “O novo institucionalismo e os estudos legislativos: a literatura norte-americana recente”. In: BIB: Boletim Bibliográfico de Ciências Sociais, No 37.

 

Complemento para a síntese da Parte I: Marques, E. (1997). Notas críticas a literatura sobre Estado, políticas estatais e atores políticos. In: BIB: Boletim Bibliografico de Ciências Sociais, No 43, pg. 67 a 102.

 

Parte II: Olhando as políticas mais de perto – 29/09

Aula 6: Decisão, racionalidades, incrementalismo

Leituras:

Barach, P. e Baratz, M. (1963). Decisions and non-decisions: an analytical framework. American Political Science Review, 57.

Lindblom, C. (1979) Still muddling, but not yet through. Public Administration, 19.

Cohen, M.; March, J. e Olsen, J. (1972) A Garbage Can Model of Organization Choice. Administrative Science Quarterly 17: 1-25.

Complementar:

Marques, E. (2013). As políticas públicas na ciência política. Marques, E. e Faria, C. (org.) A Política Pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Ed. Unesp/CEM.

 

Aula 7: Formatos, arenas e implementação (I) – 06/09

Leituras:

Lowi, T. (1972). Four systems of policy, politics, and choice. Public Administration Review Vol 32 (4): 298-310.

Arretche, M. (2002). Federalismo e Relações Intergovernamentais no Brasil: A Reforma de Programas Sociais. Dados – Revista de Ciências Sociais, Vol. 45 (2), p. 431 a 458.

Hill, M. e Hupe, P. (2009) Implementing public policy. London: Sage Pub., Cap. 6. Tem que ser a edição de 2009.

Complementar:

Wildavsky, A. e Pressman, J. (1973). Implementation: How Great Expectations in Washington are Dashed in Oakland; or, Why it’s Amazing that Federal Programs Work at All. Los Angeles: University of California Press, Cap. 1.

 

Não haverá aula em 13/10

 

Aula 8: Agenda, idéias e soluções - 20/10

Leituras:

Kingdom, J. (1984). Agendas, alternatives and public policies. Cap. 1 e 10.

Sabatier, P. and Weible, C. (2007) The advocacy coalition framework: innovations and clarifications. In: Theories of the policy process. Cambridge: Westview.

Haas, P. (1992). Introduction: epistemic communities and international policy coordination. In: International organization, Vol. 46 (1).

Complementar:

Capella, A. (2006). Formação da Agenda Governamental: Perspectivas Teóricas. In: Revista BIB, No 61.

True, J.; Jones, B. e Baumgartner, F. (2007) “Ponctuated-equilibrium theory: explaining stability and change in public policymaking”. In: Sabatier, P. (org.). Theories of the policy process. Cambridge: Westview.

 

Aula 9: Burocracias, implemenetação (II) e capacidades - 27/10

Leituras:

Lipsky, M. (2019[1980]). Burocracia de nível da Rua. Brasília: ENAP, Cap. 1 e 2.

Dubois, V. 2019. Políticas no guichê, políticas do guichê. Pires, R. (org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Brasília: IPEA.

Sikkink, K. (1993) Las capacidades y la autonomía del Estado em Brasil e Argentina. Un enfoque neoinstitucionalista. Desarrollo Economico, Vol 32, No 128.

 

Aula 10: Capacidades estatais, intersetorialidade e encaixes Estado/sociedade – 03/11

Bichir, R. e Canato, P. Solucionando problemas complexos? Desafios da implementação de políticas intersetoriais. Pires, R. (org.) Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Brasília: IPEA.

Candel, J. and Biesbroek, R. (2016) Toward a processual understanding of policy integration. Policy Science 49, p. 211–231.

Abers, R. 2019. Bureaucratic Activism: Pursuing Environmentalism Inside the Brazilian State. Latin American Politics and Society. Vol. 61 (2), p. 21-44.

Complementar:

Dery, D. (1998) When Policy Is Incidental to Making Other Policies. Journal of Public Policy, Vol. 18 (2): p. 163-176.

 

Aula 11: Redes de políticas – 10/11

Leituras:

Heclo, H. (1978). "Issue networks and the executive establishment", in A. King, The new American political system. Washington, American Institute for Public Policy Research.

Knoke, D. (1993) Networks of elite structure and decision making. In: Wasserman, S. e Galaskiewicz (org.) Advances in social network analysis. New York: Cambridge University Press.

Marques, E. (2012). Public policies, power and social networks in Brazilian urban policies. Latin American Research Review, Vol. 47 (2).

Complementar:

Schneider, M. et alii. (2003). Building consensual institutions: networks and the National Estuary Program. In: American Journal of Political Science, Vol. 47, No. 1.

 

 Aula 12. Instrumentos e a materialidade do Estado – 17/11

Leituras:

Scott, J. (1999). Seeing like a State: How Certain Schemes to Improve the Human Condition Have Failed. Yale University Press, Introdução, cap. 1 e 2.

Lascoumes, P. e Le Galés, P. (2007) Introduction: Understanding Public Policy through Its Instruments—From the Nature of Instruments to the Sociology of Public Policy Instrumentation. Governance: An International Journal of Policy, Administration, and Institutions, Vol. 20, No. 1: p. 1–21.

Hull, M. (2008). Ruled by records: The expropriation of land and the misappropriation of lists in Islamabad. American Ethnologist, Vol. 35 (4): p. 501–518.

 

Aula 13: Governança e política das políticas do urbano – 24/11

Leituras:

Stone, C. (1993) Urban regimes and the capacity to govern: a political economy approach. Journal of Urban Affairs, Vol. 15 (1), p. 1-28.

Stoker, G. (1998) Governance as theory: five propositions. International Social Science Journal, 50, (155), p. 17-28.

Marques, E. (2018). Como estudar as políticas do urbano? In: As políticas do urbano em São Paulo.  São Paulo: ed. Unesp/CEM.

Complementar:

Hoyler, T. e Requena, C. (2015) Quem Governa Quando O Estado Não Governa? Uma Abordagem Sobre Governo e Governança nas Cidades. Novos Estudos. Cebrap, n.102: p.23-36.

 

 VII.                     Questões para pensar e repensar ao longo do curso (que não devem ser respondidas, mas servem para orientar o olhar ao longo da bibliografia e das discussões):

Para a primeira parte:

Qual a natureza do Estado em cada teoria? Ou o que é o Estado?

Qual o papel dos atores? Por que processos e mecanismos?

Onde se localizam esses processos e mecanismos?

Qual é o grau de contingência nos resultados das ações do Estado para cada teoria?

Qual o lugar da política?

 

Para a segunda parte:

Qual é o papel da decisão na produção de PP? E da racionalidade na decisão?

E da implementação das políticas?

Políticas públicas são produtos “industrializáveis”? Porque?

Seus processos de produção são técnicos ou políticos? Porque?

Como e o quanto os desenhos influenciam as PP? E os atores? E os processos?

Como legados de políticas influenciam as posteriores? E como essas mudam?

Qual é o papel das relações na produção de PP (dentro do Estado e no seu entorno)?

Como a materialidade do Estado influencia os processos?

Qual é a relação entre política (processo, conflito e negociação políticos - politics) e políticas públicas (policies)?

E como cada um desses elementos anteriores é compatível (ou não) com as teorias vistas na primeira parte do curso?