O Direito Processual Civil Brasileiro entre o Processo Civil e o Processo Incivil (2016)

O advento de um novo Código de Processo Civil convida ao reexame de temas fundamentais do Direito Processual Civil brasileiro, analisando-os com perspectiva crítica diante de sua modificação ao longo da história. Nesse contexto, será utilizado como fio condutor o pensamento de José Ignacio Botelho de Mesquita sobre alguns dos principais temas objeto de alteração no novo diploma legal. A presente disciplina buscará oferecer, assim, uma visão crítica a respeito da posição do Direito Processual Civil dentro do ordenamento processual brasileiro; da ação e da jurisdição, do mérito e dos pressupostos de admissibilidade para o seu julgamento; das partes no processo e da intervenção de terceiros; da interferência do tempo no processo e as tentativas de solução; dos ônus da prova; dos efeitos da sentença e da coisa julgada; dos precedentes jurisprudenciais; dos instrumentos de julgamento em massa; dos meios de impugnação autônomos; e da execução e do cumprimento de sentença. Os temas serão desenvolvidos em aulas expositivas (diálogo socrático) e seminários, ambos com base em leitura prévia, permitindo a análise e a reflexão crítica dos temas abordados, podendo oferecer, assim, importante contribuição no contexto da Pós-Graduação stricto sensu na área de Concentração em Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.