DPN5892 - Desafios para o Direito Penal do Presente (2023)

1. Conhecimento pelo estudante dos fundamentos jurídicos do Direito Penal contemporâneo e as novas perspectivas político criminais; 2. Motivação à pesquisa, por meio do estudo do direito alienígena e sua influência no Direito Penal brasileiro; 3. Estudo e pesquisa, num método crítico, de variados institutos de Direito Penal, possibilitando o estabelecimento de pontos de confronto para a elaboração da dissertação de Mestrado ou tese de Doutorado; 4. Motivar o aluno à postura crítica, com o abandono do positivismo jurídico que ainda insiste em permanecer no Direito Penal brasileiro; 5. Apresentação e estudo de novos institutos do Direito Penal e a acolhida destes pelo Direito Penal brasileiro.