Programação

  • A contribuição de Winfried Hassemer ao Direito Penal Contemporâneo

    Contrair tudo Expandir tudo
    Profa. Helena Regina Lobo da Costa
    Curso de férias - 10 a 21/02, das 9h às 12h


  • 10/02 Apresentação do curso. Metodologia, avaliação, objetivos. Winfried Hassemer: trajetória de vida. Existência de uma Escola de Frankfurt?

    Metodologia das aulas:

    As aulas serão, essencialmente, expositivas. A cada aula, dois ou três alunos serão responsáveis por ler os textos correspondentes e apresentar reflexões, complementos e questionamentos relativos ao tema. Para a aula do dia 18/02, todos os alunos deverão ler todos os textos, pois haverá discussão em sala.


    Critérios de avaliação:
    1) Participação em aula, conforme descrito acima (Metodologia). Vale até 3 (três) pontos na nota.
    2) Apresentação de resenhas dos textos obrigatórios: o aluno deverá postar no Moodle resenha de um texto obrigatório por tema, com exceção daquele tema do qual foi debatedor. A resenha deve ser escrita a mão, resumir brevemente os tópicos principais do texto e apresentar crítica, reflexão ou correlação a questões atuais. Não deve ter mais de 4 páginas. As resenhas devem ser postadas até 20 dias após a aula correspondente. Vale até 4 (quatro) pontos na nota.
    3) Prova final, escrita, no Moodle. Valor: 3 (três) pontos.


  • 11/02 As influências de Gustav Radbruch e Arthur Kaufmann no início da vida acadêmica de Hassemer

    TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. 4a ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019. p. 164-165.

    ZAFFARONI, Eugenio Raul. Doutrina penal nazista: a dogmática penal alemã entre 1933 e 1945. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019. p. 127-154. 

    RADBRUCH, Gustav. Introducción a la filosofía del derecho. Trad. por Wenceslao Roces. 1ª reimpressão. Bogotá: Fondo de Cultura Económica, 1997. pp. 23-45 e 178-180.

    KAUFMANN, Arthur. Filosofía del Derecho. Trad. Luis Villar Borda, Ana María Montoya,Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2006. cap. 3.

    TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de.  Gustav Radbruch’s supposed turn against positivism: a matter of balancing. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 18, n. 73, p. 57-73, jul./set. 2018.

    KAUFMANN, Arthur. Filosofía del Derecho. Filosofía del Derecho. Trad. Luis Villar Borda, Ana María Montoya,Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2006. cap. 20.

  • 12/02 Direito penal, dogmática, hermenêutica e filosofia do direito

    HASSEMER, Winfried. Direito penal: fundamentos, estrutura, política. Tradução de Adriana Beckman MEIRELLES et al. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 21-46.

    HASSEMER, Winfried. Introdução aos fundamentos do direito penal. Trad Pablo Rodrigo Alflen da Silva. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2005. p.  241-266.

    HASSEMER, Winfried. Derecho penal y filosofia del derecho en la Republica Federal de Alemania. Doctrina Penal: teoría y práctica en las ciencias penales, Buenos Aires, v. 14, 53/54, p. 87-100., jan./jun. 1991.

    HASSEMER, Winfried. História das idéias penais na Alemanha do pós-guerra. Revista de informação legislativa, Brasília, v. 30, n. 118, p. 237-282, abr./jun. 1993

  • 13/02 Direito penal, controle social e compreensão social

    HASSEMER, Winfried. Sobre las normas no juridicas en el derecho. Doctrina Penal: teoría y práctica en las ciencias penales, Buenos Aires, v. 12, 45/48, p. 1-27., 1989. 

    HASSEMER, Winfried. Persona, mundo y responsabilidade. In: ______ . Persona, mundo y responsabilidad: bases para una teoría de la imputación en derecho penal. Valencia: Tirant lo Blanch, 1999. p. 85-104.

    HASSEMER, Winfried. Contra el abolicionismo: acerca del porqué no se debería suprimir el derecho penal. Revista Penal, Valencia, n. 11, p. 31-40., jan. 2003.


  • 14/02 O direito penal e a política criminal atuais: diagnóstico e críticas

    HASSEMER, Winfried. Rasgos y crisis del Derecho Penal moderno. Anuário de Derecho Penal y Ciencias Penales, Madrid, Tomo 45, Fasc/Mes 1, págs. 235-250, 1992.


    Características e crises do moderno direito penal. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 2, n. 8, p. 54-66, 2003.

    HASSEMER, Winfried. Segurança pública no estado de direito. In: HASSEMER, Winfried. História das ideias penais na Alemanha pós-guerra: seguido de: a segurança pública no estado de direito. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1995. 

    HASSEMER, Winfried. El destino de los derechos del ciudadano en un derecho penal eficaz. Doctrina Penal: teoría y práctica en las ciencias penales, Buenos Aires, v. 13, 49/52, p. 193-204., 1990.

    HASSEMER, Winfried. Límites del estado de derecho para el combate contra la criminalidad organizada. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 6, n. 23, p. 25-30., jul./set. 1998.

    HASSEMER, Winfried. Perspectivas de uma moderna política criminal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 41-51., out./dez. 1994.

    HASSEMER, Winfried. Perspectivas del derecho penal futuro. Revista Penal, Valencia, v. 1, n. 1, p. 37-41., jan. 1998.

  • 17/02 Finalidade da pena

    HASSEMER, Winfried. Por qué y con qué fin se aplican las penas?: sentido y fin de la sanción penal. Revista de derecho penal y criminología: Espanha, Madrid, n. 3, p. 317-331., jan. 1999.

    HASSEMER, Winfried. A que metas pode a pena estatal visar? Justitia. São Paulo, ano 48, v. 13, pp. 26-31, abr./jun. 1986, p. 30-31.

    HASSEMER, Winfried. Punir no estado de direito. In: DIREITO penal como crítica da pena: estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70° aniversário em 2 de setembro de 2012. Organização de Luís GRECO, António Carvalho MARTINS. Madrid: Marcial Pons, 2012. p. 335-344.

    HASSEMER, Winfried. Ressocialização e Estado de Direito. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 6, n. 21, p. 9-13., jan./mar. 2006.

    HASSEMER, Winfried. La prevenzione nel diritto penale. Dei Delitti e Delle Pene: Rivista de Studi Sociali, Storici e Giuridici Sulla Questione Criminale, Bologna, v. 4, n. 3, p. 417-452., set./dez. 1986.


  • 18/02 Teoria pessoal do bem jurídico

    HASSEMER, Winfried. Bienes jurídicos en el derecho penal. In: ESTUDIOS sobre justicia penal: homenaje ao Profesor Julio B. J. Maier. Buenos Aires: Del Puerto, 2005. p. 63-74.

    HASSEMER, Winfried. Lineamentos de una teoría personal del bien jurídico. Doctrina Penal: teoría y práctica en las ciencias penales, Buenos Aires, v. 12, 45/48, p. 275-285., 1989.

    HASSEMER, Winfried. The Harm Principle and the Protection of 'Legal Goods' (Rechtsgüterschutz): a German Perspective. In: SIMESTER, A P; DU BOIS-PEDAIN, Antje; NEUMANN, Ulfrid. Liberal Criminal Theory: Essays for Andreas von Hirsch. Oxford : Hart Publishing, 2014. p. 187-204.


  • 19/02 Culpabilidade

    HASSEMER, Winfried. ¿Alternativas al principio de culpabilidad? Cuadernos de política criminal, Madrid, n. 18, p. 473-482., 1982.

    HASSEMER, Winfried. Culpabilidade. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, n. 3, p. 17-21, 2001.

    HASSEMER, Winfried. Neurociências e culpabilidade em direito penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 21, n. 100, p. 211-226., jan./fev. 2013. 


  • 20/02 Direito de intervenção

    HASSEMER, Winfried. A preservação do ambiente através do direito penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 6, n. 22, p. 27-35., abr./jun. 1998.

    HASSEMER, Winfried; CONDE, Francisco Muñoz. La Responsabilidad por el Producto en Derecho Penal. Tirant: Valencia, 1995. (p. 22 e item final da versão alemã)

    HASSEMER, Winfried. El fundamento del derecho penal económico. Revista de Derecho Penal, Buenos Aires, n. 2, p. 119-135., 2013.


  • 21/02 Direito penal simbólico

    HASSEMER, Winfried. Derecho penal simbólico y protección de bienes jurídicos. Pena y Estado: revista hispanolatinoamericana, Buenos Aires, n. 1, p. 23-36., set./dez. 1991.

     


  • Resenhas

  • Prova