Kursthemen
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O curso foi projetado para analisar de forma interdisciplinar o problema do crime organizado transnacional e os desafios das políticas de controle em escala internacional. Serão utilizados modelos econômicos e da criminologia para explorar questões como a organização do crime, a relação crime organizado-terrorismo, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e do crime, a carreira em organizações criminais e a estrutura e funcionamento dos principais mercados ilícitos globais, entre outros temas que serão abordados no curso.
O curso está dividido em três módulos. Em cada parte, será destacada uma abordagem específica para a compreensão do processo de expansão do crime organizado e das estratégias públicas de controle e repressão. No primeiro módulo serão apresentados os conceitos fundamentais sobre o comportamento dos infratores, das organizações e redes criminais e dos mercados ilícitos. O segundo módulo analisará a magnitude e a dinâmica dos diferentes segmentos dos mercados ilícitos como o tráfico de drogas, armas e pessoas, crimes cibernéticos, mineração e extração ilegal de madeira, lavagem de dinheiro, contrabando e falsificação de produtos. Por fim, o terceiro módulo pretende avaliar o papel das instituições de segurança e justiça e dos atores não estatais na definição das políticas públicas de controle e repressão ao crime organizado, às redes criminais e ao terrorismo. Nesse módulo analisaremos também os desafios e as oportunidades de cooperação jurídico-policial e os tratados internacionais relacionados.
O objetivo desse curso é, resumidamente, apresentar os principais modelos interpretativos sobre as atividades ilícitas transnacionais e analisar seus diferentes impactos na sociedade. Vamos também refletir sobre os desafios para a cooperação jurídica internacional em resposta ao problema e sobre as políticas públicas nas discussões e atividades do curso.
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Aula 15/08/2019
Tema: Introdução à Teoria Econômica do Crime
Professor Responsável: Leandro Piquet Carneiro, Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Leitura Obrigatória:
● NAYLOR, R. T. (2003).”Towards a General Theory of Profit-Driven Crimes”, British Journal of Criminology, 43, p 81-101.
Leitura Complementar:
● Ehrlich, I. (1996). Crime, Punishment, and the Market for Offenses, The Journal of Economic Perspectives, Vol. 10, No. 1, pp. 43-67
Aula 22/08/2019
Tema: Crime Organizado Transnacional e Rede Criminal.
Professor Responsável: Leandro Piquet Carneiro, Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Leituras Obrigatórias:
● ALBANESE, Jay S. Risk Assessment in Organized Crime: Developing a Market and Product-Based Model to Determine Threat Levels. Journal of Contemporary Criminal Justice, v. 24, n. 3, p. 263–273, 2008.
● MORSELLI, Carlo; GIGUÈRE, Cynthia; PETIT, Katia. The efficiency/security trade-off in criminal networks. Social Networks, v. 29, n. 1, p. 143–153, 2007.
Leitura Complementar:
● FELSON, M. (2006). The Ecosystem for Organized Crime, Heuni Working Paper, No. 26.
Aula 29/08/2019
Tema: Terrorismo, Corrupção e o Crime Organizado.
Professor Responsável: Leandro Piquet Carneiro, Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Leituras Obrigatórias:
● MAKARENKO, Tamara. The Crime-Terror Continuum: Tracing the Interplay between Transnational Organised Crime and Terrorism. Global Crime, v. 6, n. 1, p. 129–145, 2004.
● KLEEMANS, Edward R. (2008). "Introduction to Special Issue: Organized Crime, Terrorism and European Criminology." European Journal of Criminology 5 (1): 5-12.
Leitura Complementar:
● TREVISI, A F. Assessing the Terrorist Threat in the Tri-Border Area of Brazil, Paraguay and Argentina. ICT, p. 71, 2013.
BLACKBURN, Keith; NEANIDIS, Kyriakos C.; RANA, Maria Paola. A theory of organized crime, corruption and economic growth. Economic Theory Bulletin, v. 5, n. 2, p. 227–245, 2017. -
Acima está o link de acesso da avaliação do módulo I. A prova só poderá ser feita uma vez por aluno.
Enviar para:
adrianorosas@usp.br
Bom trabalho!
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Seminário 12/09/2019 - Entrega da Primeira Atividade
Tema: Controle de armas na América Latina
Palestrante Convidado: Dr. Diego Sanjuro, Investigador PHD Instituto de Ciência Política Facultad de Ciencias Sociales - Universidad de la República, Uruguai.
Leituras:
● SANJURJO, Diego. Gun Violence, Gun Proliferation, and Security Governance. In: SANJURJO, Diego (Ed.). Gun Control Policies in Latin America. Cham: Springer International Publishing, 2020, p. 21–54.
Seminário 19/09/2019
Tema: Cibersegurança e Combate ao Cibercrime Internacional
Palestrante: João Pedro Paro, Pesquisador Colaborador do IRI - Especialista em Compliance e Direito Penal Europeu por Coimbra e Mestre em Direito pela FDUSP.
Leitura Obrigatória:
● NURSE, Jason R. C. Cybercrime and You: How Criminals Attack and the Human Factors That They Seek to Exploit. arXiv:1811.06624 [cs], p. 662–690, 2019.
Leitura Complementar:
● BRASIL. Livro Verde Segurança Cibernética no Brasil. Departamento de Segurança da Informação e Comunicações. Brasília, 2010.
Seminário 26/09/2019
Tema: Tecnologias Disruptivas e Mercados Ilícitos Globais
Palestrante: João Pedro Paro, Pesquisador Colaborador do IRI, Especialista em Compliance e Direito Penal Europeu por Coimbra e Mestre em Direito pela FDUSP.
Leitura Obrigatória:
● Serão indicadas pelo conferencista
03/10/2019 Abertura da MISPA VII Equador - Não Haverá Aula
Aula 10/10/2019
Tema: Tráfico de Drogas
Professor Responsável: Leandro Piquet Carneiro, Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Leitura Obrigatória:
● REUTER, P. e GREENFIELD, V. (2001). "Measuring Global Drug Markets How good are the numbers and why should we care about them?". World Economics, vol. 2, no. 4, pp. 159-173.
Leitura Complementar:
● ONU United Nations Office on Drugs and Crime, World Drug Report, United Nations Publication. Vários anos
Aula 17/10/2019
Tema: Tráfico de Pessoas
Professor Responsável: Leandro Piquet Carneiro, Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Leitura Obrigatória:
● LACZKO, F. e GOŹDZIAK, E.M (eds.) (2004). “Data and Research on Human Trafficking: A Global Survey“, Special issue of International Migration 43(1/2).
Leitura Complementar:
● SALT, John (2000). “Trafficking and human smuggling: a European perspective”, International Migration 38(3): 31-56.
Aula 24/10/2019
Tema: A Economia ilícita nos presídios
Professor Responsável: Leandro Piquet Carneiro, Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Leitura Obrigatória:
● SKARBEK, D. 2014. Social Order of the Underworld: How Prison Gangs Govern the American Penal System. Oxford: Oxford University Press.
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Prezada turma,
Segue abaixo o link para acesso à Avaliação do Segundo Módulo. Assim como na primeira, as respostas de vocês ficarão registradas quando apertarem a opção "Enviar" no fim do teste. O prazo para o envio de respostas será no último dia de aula, quinta-feira, 14/11/2019, às 23:59h.
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfLfxZWP3g_4fK5KyoVE096aG79o9f2t86XHVKj6h1p7B0dTQ/viewform
Boa prova!
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Aula 31/10/2019 - Entrega da Segunda Atividade
Tema: Tratados e Regimes Internacionais
Professor Responsável: Leandro Piquet Carneiro, Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Leitura Obrigatória:
● Nadelmann, E. 1990. Global prohibition regimes: The evolution of norms in international society. International Organization, 44(4), 479-526.
● UNITED NATIONS CONVENTION AGAINST TRANSNATIONAL ORGANIZED CRIME AND THE PROTOCOLS THERETO
Aula 07/11/2019
Tema: O Sistema Interamericano de Cooperação contra o Crime organizado
Professor Responsável: Leandro Piquet Carneiro, Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Leitura Obrigatória:
● EXECUTION OF THE HEMISPHERIC PLAN OF ACTION AGAINST TRANSNATIONAL ORGANIZED CRIME
● Conference of Ministers Responsible for Public Security in the Americas (MISPA) (Resoluções)
Leitura Complementar:
● Marques, Ana Maura Tomesani. 2019. International assistance and security sector reform in Latin America and Caribbean, Tese de Doutorado IRI-USP
Aula 14/11/2019
Tema: Cooperação Internacional
Professor Responsável: Leandro Piquet Carneiro, Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Leitura Obrigatória:
● Calderoni, F. 2010. Organized Crime Legislation at the European Union, Springer.
● Bruce Zagaris, 1998. U.S. International Cooperation against Transnational Organized Crime, 44 WAYNE L. REV. 1401, 1464.
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