Topic outline
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Bem vindos ao curso de Direito Penal e Gênero!
Professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes
Monitoras: Andressa Mª Scorza dos Ramos, Giovanna Pinhanelli Faria de Paula, Ingred de Souza Rocha da Silva, Isabela Covolo Somaio, Janaina Ferreira, Jessica de Souza Lima, Laryssa Luz Santos de França, Laura Cavalcanti Salatino, Luisa Mozetic Plastino, Maria Carolina Ferrari e Silva, Maria Eduarda Dacomo Coelho Borges, Mylena Nabhan Cruz, Priscila de Almeida Resende.
Aulas às terças-feiras, das 14h40 às 16h15
Sala Pires da Mota -
7/8 – Apresentação do curso
14/8 – A mulher no direito penal brasileiro
21/8 – Proteção internacional dos direitos humanos das mulheres
28/8 – Jogo (atividade prática em sala de aula)
11/9 – Lei Maria da Penha: conceito de violência doméstica
18/9 – Lei Maria da Penha: aspectos processuais
25/9 – Feminicídio – Monitoria
2/10 – Aborto
9/10 – Infanticídio - aula com a professora Bruna Angotti
16/10 – Lei Maria da Penha - Documentário em sala de aula
23/10 – Autonomia materna - Monitoria
30/10 – Maternidade e cárcere - aula com a professora Ana Gabriela Mendes Braga
6/11 – Conversa sobre as experiências vivenciadas nas visitas aos órgãos de proteção à mulher vítima de violência de gênero
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Avaliações: 4 Estudos dirigidos durante o semestre + Relatório de visita a órgão
relacionado ao enfrentamento da violência de gênero.
Composição da nota: 1,0 (um) ponto por cada Estudo Dirigido e 6,0 (seis) pontos pelo Relatório da visita.Explicação sobre o Relatório da visita:
O aluno deverá visitar órgão relacionado ao combate à violência de gênero e
elaborar relatório descritivo sobre a visita, com carimbo e assinatura
comprobatória da visita em formulário próprio. Além da descrição da visita, o
aluno deverá elaborar uma análise crítica da experiência, apontando o papel da
instituição visitada no enfrentamento da violência de gênero e a medida em que
pode ser relacionada com as recomendações feitas ao Brasil pela Comissão
Interamericana de Direitos Humanos no Relatório 54/01, referente ao Caso 12.051
(Maria da Penha Maia Fernandes).Data da entrega do Relatório da visita: 6/11.
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Conforme explicado em sala de aula, como parte da avaliação, os alunos deverão visitar um órgão relacionado à violência de gênero, elaborar um relatório descritivo sobre a visita e desenvolver uma análise crítica da experiência, de acordo com a proposta apresentada.
Embora os estudantes tenham liberdade para escolher o órgão a ser visitado e a data da visita, as monitoras do curso poderão ajudá-los na organização das visitas, indicando datas e/ou horários mais adequados, realizando agendamentos, esclarecendo dúvidas e, eventualmente, acompanhando pequenos grupos de alunos. Para tanto, é necessário que os interessados indiquem os lugares de preferência, pois assim fica mais fácil ajudá-los.Sugere-se, portanto, que cada aluno interessado indique no link abaixo os lugares de interesse (pode ser mais de um), e o façam até o dia 21/8, para que haja tempo para a organização.
PS1: Os lugares assinalados com um asterisco* provavelmente só aceitarão receber estudantes mulheres.
PS2: Além dos lugares indicados no arquivo anexado, é possível acessar AQUI o Guia de serviços da Prefeitura para outros endereços ou serviços.
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Os Estudos Dirigidos são atividades realizadas nessa plataforma, por escrito. Serão feitas proposta de reflexão sobre os temas estudados e os alunos deverão realizar a atividade dentro do prazo estipulado.
Seguem abaixo as datas previstas para a realização dos Estudos Dirigidos:
1º ED: de 31/8 a 9/92º ED: de 19 a 23/9
3º ED: de 3 a 7/10
4º ED: de 24 a 29/10 (o prazo final foi adiado para 29/10)
PS: Caso haja mudanças nas datas indicadas, os alunos serão avisados com antecedência por essa plataforma moodle. -
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A apresentação do documento assinado pela autoridade e/ou responsável pelo órgão visitado é condição obrigatória para a avaliação do relatório a ser apresentado até o dia 6/11.
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