Agenda do Curso

  • Avisos

    Início das aulas: dia 6 de agosto, sala 5 do edifício de Engenharia de Minas.

  • Tema 1: Conceitos

    Discussão em sala e aula expositiva com objetivo de estabelecer terminologia comum válida para a disciplina e para a prática profissional. Conceitos: impacto ambiental, poluição, avaliação de impacto ambiental e termos correlatos.

    Objetivos de aprendizagem:

    1. Estabelecer conceitos e terminologia comuns a todos os participantes
    2. Compreender o conceito de impacto ambiental
    3. Apresentar a avaliação de impacto ambiental e suas principais funções

    Atividades extraclasse: Leitura do capítulo 1.


    • Enunciado e casos para o Trabalho Prático

      Cada grupo escolherá um estudo de impacto ambiental para realizar o Trabalho Prático.

      (1) Centro Logístico Campo Grande (SP):

      acessar o site da Cetesb: http://licenciamentoambiental.cetesb.sp.gov.br/eia-rima/ e baixar "processo 227" (ano 2017)

      (2) Centro de Disposição de Resíduos Pedreira (SP):

      acessar o site da Cetesb: http://licenciamentoambiental.cetesb.sp.gov.br/eia-rima/ e baixar "processo 003" (ano 2018)

      (3) Linha de Transmissão Xingu-Parauapebas (PA):

      acessar o site do ibama: icenciamento.ibama.gov.br/Linha de Transmissao/LT 500 kV Xingu - Parauapebas - Miracema%3b Parauapebas - Itacaiúnas/ e baixar o EIA

      (4) Linha de Cabo Óptico Submarino Tannat:

      acessar o site do ibama: http://licenciamento.ibama.gov.br/Cabo%20Optico/Sistema%20de%20Cabo%20%c3%93ptico%20Tannat/ e baixar o EIA e seus anexos

      (5) Ferrovia de Integração Oeste-Leste (TO/BA):

      acessar o site do Ibama: http://licenciamento.ibama.gov.br/Ferrovias/EF-334_Ferrovia%20de%20Integra%c3%a7%c3%a3o%20Oeste%20Leste%20-%20FIOL_2052-08/EIA-RIMA/ e baixar o EIA

      (6) UHE Santa Branca (PR):

      acessar o site do Instituto Ambiental do Paraná: http://www.iap.pr.gov.br/pagina-1497.html e baixar o EIA 156 (ano 2015)

      (7) Complexo Eólico Lagunar (SC):

      acessar o site http://www.fatma.sc.gov.br/conteudo/consulta-eia-rima, procurar "Laguna" e baixar o EIA

      (8) Tucuruí Ecoresort (BA):

      acessar o site http://www.inema.ba.gov.br/estudos-ambientais/avaliacao-ambiental/eia-rima/?dl_page=2 e baixar o EIA (6 arquivos)

    • Tema 2: Origem e difusão da AIA

      Aula expositiva: (1) Origem e difusão da Avaliação de Impacto Ambiental. (2) Tipos de avaliação de impacto e suas funções.

      Objetivos de aprendizagem:

      1. Compreender que a institucionalização da AIA atendeu a demandas sociais relativas à proteção da qualidade do ambiente para as gerações atuais e futuras.

      2. Entender as principais funções da avaliação de impacto ambiental de projetos.

      3. Assimilar os seguintes pontos fundamentais:

      (A) A AIA não nasceu “pronta”, mas é um instrumento em evolução: deve haver aprendizado e melhoria a partir da experiência prática;

      (B) Existe um corpus consolidado de boas práticas internacionais para AIA;

      (C) Há diversos pontos em comum nos procedimentos de AIA adotados em diversos países porque este instrumento responde a necessidades comuns.

      Atividades extraclasse:

      1. Leitura do capítulo 2.

      2. Consulta aos sites indicados abaixo.

      Visita a sites:

      1. Site da International Association for Impact Assessment.

      2. Site da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto.

      3. Site da International Finance Corporation.

      4. Site do Banco Mundial (Diretrizes Ambientais e Sociais)

    • Tema 3: O processo de AIA

      Aula expositiva: (1) O processo de avaliação de impacto ambiental. (2) A noção de impacto significativo e a classificação ou triagem de projetos para fins de avaliação de impactos.

      Objetivos de aprendizagem:

      1. Compreender que o processo de AIA é um conjunto concatenado de procedimentos com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de uma proposta.

      2. Conhecer os principais componentes de um processo genérico de AIA e suas funções.

      3. Conhecer os principais critérios que podem ser empregados para decisões na etapa de triagem.

      Atividades extraclasse:

      1. Leitura dos capítulos 4 e 5.

      2. Leitura de artigo sobre o desenvolvimento da AIA no Brasil: https://www.researchgate.net/publication/260991255_Development_of_Environmental_Impact_Assessment_in_Brazil

      3. Leitura de folheto de síntese sobre os objetivos da AIA: http://www.iaia.org/uploads/pdf/Fastips_1_port.pdf


    • Tema 4: Etapas do planejamento e execução de um estudo de impacto ambiental

      Discussão prévia e Aula expositiva: Etapas do planejamento e execução de um estudo de impacto ambiental.

      Objetivos de aprendizagem:

      1. Compreender a importância do planejamento de um estudo ambiental, utilizando o EIA como modelo.

      2. Compreender a interrelação entre as tarefas de planejamento e execução de um EIA.

      3. Perceber que o cuidadoso preparo do documento orientador do EIA (plano de trabalho, termos de referência) é tão importante quanto a elaboração do próprio EIA.

      Atividades extraclasse:

      1. Leitura do capítulo 7.


      • Tema 5: Identificação de impactos

        Aula expositiva: Identificação de impactos.

        Objetivos de aprendizagem:

        1. Fortalecer a noção de causa-efeito, relacionando impactos com as ações causadoras.

        2. Conhecer o conceito de aspecto ambiental e sua aplicação à identificação de impactos .

        Atividades extraclasse:

        1. Exercício 1 - Caracterização de empreendimentos para identificação de impactos. Início da preparação do exercício pelos grupos em sala, com assistência dos professores.

        2. Leitura do capítulo 8.


        • Descritivos dos casos para Exercícios 1 a 3

          Os exercícios 1, 2 e 3 são sequenciais, os resultados do primeiro exercício alimentam o subsequente e assim sucessivamente. Os grupos escolherão um tipo de empreendimento desta lista de casos hipotéticos. Nesta seção são apresentadas descrições sucintas de cada caso. Os enunciados dos exercícios são apresentados em outras seções.

        • Exercício 1

          Escolha um dos casos acima. O exercício tem início em sala de aula.

        • Tema 6: Definição do conteúdo dos estudos e termos de referência

          Aula expositiva: Definição do conteúdo dos estudos e termos de referência.

          Objetivos de aprendizagem:

          1. Compreender a importância do planejamento para o sucesso de um estudo ambiental

          2. Compreender que a preparação de bons termos de referência é tão importante quanto a preparação de um bom estudo de impacto ambiental

          3. Conhecer algumas práticas que podem ser usadas para selecionar questões relevantes para um estudo ambiental: (1) importância dos recursos potencialmente afetado; (2) experiência profissional; (3) opinião do público

          Atividades extraclasse:

          1. Leitura capítulo 6.

          2. Exercício 2.

          • Exercício 2

            Objetivo: Definir o escopo de um estudo de impacto ambiental, principalmente quanto ao conteúdo do diagnóstico ambiental.

            Aprendizado: Espera-se que, ao final do exercício, os grupos compreendam a importância de: (1) focar os levantamentos a serem realizados em um EIA em questões relevantes; (2) explicitar critérios de relevância para fins de definição de escopo; (3) planejar os levantamentos de informação em um EIA de modo a responder questões previamente selecionadas; (4) dispor de equipe multidisciplinar para planejar, executar e analisar um EIA.


          • Tema 7: Estudos de base e diagnóstico ambiental

            Aula expositiva: Estudos de base e diagnóstico ambiental.

            Objetivos de aprendizagem:

            1. Compreender as funções dos estudos de base na preparação de um EIA e no processo de AIA.

            2. Conhecer as questões-chave a serem formuladas durante o planejamento dos estudos.

            3. Fortalecer o entendimento da importância de reunir informação necessária para análise dos impactos e formulação de programas de gestão ambiental e da importância da qualidade da informação.

            Atividades extraclasse:

            1. Leitura capítulo 9.

            2. Exercício 2.


            • Andamento do Trabalho Prático

              Tópicos a serem apresentados sobre o andamento do Trabalho Prático

              1. breve descrição do projeto analisado: tipo, localização, características técnicas principais

              2. andamento do trabalho: atividades realizadas (p.ex.: divisão de temas entre membros do grupo, leitura, do capítulo de caracterização do empreendimento etc.)

              3. resultados parciais (p. ex.: já prepararam a ficha descritiva – item A do roteiro do TP)

              4. dificuldades encontradas (p.ex. compreensão de conteúdo específico, entender o projeto)


            • Tema 9: Previsão de Impactos

              Aula expositiva. Previsão de impactos.

              Objetivos de aprendizagem:

              1. Compreender a diferença entre previsão e avaliação de impactos

              2. Conhecer as principais modalidades de técnicas e ferramentas utilizáveis em previsão de impactos ambientais

              3. Perceber que é inevitável trabalhar com as incertezas inerentes à previsão de impactos

              Atividades extraclasse:

              1. Leitura capítulo 10.


              • Tema 10: Avaliação da Importância de Impactos

                Aula expositiva: Avaliação da importância dos impactos.

                Objetivos de aprendizagem:

                1. conhecer alguns procedimentos e critérios para atribuição de importância aos impactos.

                2. consolidar o entendimento das funções da etapa de avaliação de importância na preparação de um estudo de impacto ambiental.

                Atividades extraclasse:

                1. Leitura capítulo 11.


              • AIA e Licenciamento Ambiental no Brasil

                Objetivos de aprendizagem:

                1. Compreender a institucionalização da AIA no Brasil no contexto da legislação preexistente.

                2. Entender como os principais componentes de um processo genérico de AIA estão representados nos requisitos legais brasileiros.

                3. Conhecer os principais requisitos para a elaboração de EIAs no Brasil.

                Atividades extraclasse:

                1. Leitura do capítulo 3.

                2. Leitura das resoluções mencionadas.

                3. Visita a sites oficiais de licenciamento ambiental (tem conclusão prevista para o primeiro semestre de 2015 o novo Portal Nacional de Licenciamento Ambiental).

                Documentos:

                Resolução Conama 1/86.

                Resolução SMA-SP 54/04.

                • Tema 11: Mitigação de Impactos e Programas Ambientais

                  Aula expositiva. Plano de Gestão Ambiental.

                  Objetivos de aprendizagem:

                  1. conhecer os componentes de um plano de gestão ambiental como parte de um estudo de impacto ambiental e suas funções

                  2. assimilar a ordem de preferência para o controle de impactos ambientais (hierarquia de mitigação)

                  3. compreender os princípios da compensação ambiental e conhecer as principais modalidades de aplicação no Brasil

                  Atividades extraclasse:

                  1. Leitura capítulo 13.

                  2. Fazer avaliação crítica dos programas apresentados no EIA analisado no Trabalho Prático.


                  • Exercício 3

                    Objetivo: Desenvolvimento conceitual de programas ambientais para um projeto.

                    Aprendizado: espera-se que ao final do exercício os grupos compreendam a importância de estabelecer objetivos claros e bem definidos para um programa ambiental e mobilizem conhecimento anterior para definir indicadores de sucesso compatíveis com os objetivos. 

                  • Tema 11: Comunicação em AIA

                    Comunicação em AIA

                    Objetivos da aula: (1) evidenciar a importãncia da comunicação no processo de AIA (2) mostrar os problemas mais frequentes de comunicação escrita na preparação de EIAs (3) mostrar as funções do Rima.

                    Objetivos de aprendizagem: (1) compreender que a redação de um EIA não é somente uma tarefa técnica, mas também de comunicação com leitores diversos (2) conhecer as necessidades de comunidação no processo de AIA e os diversos veículos que podem ser usados.

                    Atividades extraclasse:

                    1. Leitura capítulo 14

                    2. Identificar erros de comunicação no EIA analisado no Trabalho Prático


                    • Tema 12: Participação Pública no Processo de AIA

                      Participação pública no processo de AIA. Fundamentos, procedimentos e requisitos no Brasil

                      Objetivos da aula: (1) Mostrar as funções da consulta pública no processo de AIA (2) Apresentar as modalidades e formas de consulta aplicáveis ao processo de AIA (3) Apresentar os principais requisitos para consulta pública no Brasil (4) Apresentar procedimentos de consulta pública em jurisdições selecionadas.

                      Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que as audiências públicas previstas pela legislação no Brasil são apenas uma das formas de consulta e participação públicas no processo de AIA (2) Compreender as funções da consulta pública no processo de AIA (3) Formar uma visão geral das principais técnicas e ferramentas de envolvimento público e compreender que devem ser adaptadas ao contexto onde são aplicadas.

                      Atividades extra-classe:

                      (1) Leitura capítulo 16

                      (2) Visite o site do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/category/audiencias-publicas/ e consulte a informação sobre as próximas audiências públicas programadas

                      (3) Visite o site da Cepal-Comissão Econômica para América Latina e Caribe da ONU (https://www.cepal.org/pt-br/acordodeescazu) para conhecer a recente Convenção regional sobre acesso a informação, participação em processos decisórios e acesso à Justiça em matéria ambiental semelhante à Convenção de Aarhus e ter acesso ao texto completo (https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/43611/S1800493_pt.pdf)


                      • Tema 13: Análise Técnica de um Estudo de Impacto Ambiental

                         Análise Técnica de um Estudo de Impacto Ambiental

                        Objetivos da aula: (1) Mostrar as funções da etapa de análise técnica no processo de AIA (2) Apresentar critérios de análise (3) Discutir a questão da qualidade de um estudo de impacto ambiental.

                        Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que a análise de um EIA deve se pautar pela identificação de deficiências importantes, separando-as dos problemas menores (2) entender a função desta etapa no processo de AIA (3) compreender que a conformidade com os termos de referência pode não ser um sinalizador suficiente de qualidade de um EIA.

                        Atividades extraclasse:

                        (1) Leitura capítulo 15

                        (2) Visite o site http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/category/convocatorias/ e consulte um parecer técnico recente sobre um projeto submetido ao processo de AIA (para encontrar um parecer, é preciso entrar em algum "Ofício Consema")

                        (3) Consulte, na seção "Biblioteca de Recursos" abaixo, um parecer técnico sobre um EIA.


                        • Palestra de profissional convidada: dia 16 de outubro

                          Palestra de Aline Faria Souza Trindade, Anglo American Brasil: "O licenciamento ambiental do Projeto Minas-Rio"

                          Aline é engenheira civil, mestre Programa de Pós-graduação em Saneamento, Meio, Ambiente e Recursos Hídricos da UFMG (2012), ex-servidora pública da Fundação Estadual do Meio Ambiente e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais , atuando entre os anos de 2006 à 2014 como analista ambiental, diretora técnica, superintendente, chefe de gabinete, vice-presidente e Subsecretária e atual gerente de Licenciamento Ambiental da Anglo American Brasil (desde abril de 2015).

                          • Tema 14: A Etapa de Acompanhamento

                            A etapa de acompanhamento no processo de AIA. Implementação de projetos, supervisão e gestão ambiental

                            Objetivos da aula: (1) Mostrar as funções da etapa de acompanhamento no processo de AIA (2) Apresentar as principais ferramentas de acompanhamento: monitoramento, supervisão, auditoria; (3) Apontar as relações entre planejamento e gestão ambiental de um empreendimento.

                            Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que o processo de AIA não se encerra coma emissão da licença ambiental (2) Conhecer as principais ferramentas de acompanhamento (3) Compreender que a etapa de acompanhamento pode gerar conhecimento para melhoria de futuras avaliações.

                            Atividades extraclasse:

                            (1) Leitura capítulo 18

                            (2) Consulte uma avaliação independente ex post sobre os impactos de Belo Monte sobre as comunidades ribeirinhas (disponível abaixo)

                            (3) Consulte uma avaliação independente dos resultados de alguns programas sociais de Belo Monte (disponível abaixo)


                          e-Disciplinas - Ambiente de apoio às disciplinas da USP