Programação
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Objetivo
Governança global é tema essencial, senão a própria razão de ser, dos estudos das relações internacionais. As ênfases, ou os focos analíticos sobre governança, variaram de acordo com realidades vigentes do ponto de vista dos arranjos de ordenamento internacional. Derivaram desses contextos específicos os estudos sobre ordem oligopolizada, hegemonia, bipolaridade, unipolaridade etc.
No início do século XXI consolida-se a percepção, entre estudiosos e tomadores de decisão, de que a multipolarização do sistema internacional deixa de ser um cenário prospectivo e passa a ser uma realidade. Neste contexto torna-se inexorável o redirecionamento do foco analítico dos estudos sobre governança global para investigações sobre o papel dos regimes e organizações multilaterais, especialmente sob a ótica do papel das potências emergentes como atores chave desse novo formato de governança mundial.
Além da desconcentração de poder, a governança global enfrenta o desafio da amplificação vertiginosa dos temas que passam a ser regulados também no plano dos regimes e organizações multilaterais. Como resultado, ampliam-se as demandas para que os estudos de relações internacionais contemplem questões relacionadas à sobreposição de normas internacionais, à compatibilização entre as normas internacionais e as regulamentações domésticas, aos efeitos da interdependência temática (linked issues) na concepção e gestão de normas internacionais, aos desafios de processos decisórios multilaterais mais includentes etc.
Sem a pretensão de enfrentar todos os dilemas e desafios acima assinalados, esta disciplina tem por objetivo apresentar uma revisão sistemática sobre os estudos que vinculam governança global e regimes/instituições multilaterais. Trata-se de apresentar o estado da arte dos estudos sobre governança global, em suas diferentes linhagens teóricas e empíricas.
Estrutura
O curso está dividido em duas grandes seções. A primeira parte trata de apresentar a literatura teórica sobre governança global, principais conceitos e linhagens teóricas. Ênfase particular será dada à discussão da democracia, aliada a modelos interpretativos da governança global.
A segunda parte do curso dedica-se a fazer uma grande revisão dos estudos empíricos sobre governança global e instituições multilaterais. Pretende-se enfatizar tanto os aspectos substantivos quanto os instrumentos metodológicos mobilizados nas pesquisas sobre governança global.
Avaliação
A avaliação será feita dessa forma: um trabalho escrito (60%), apresentação de um seminário com entrega de resumo crítico (30%) e participação em sala de aula (10%).
Os seminários deverão seguir o roteiro apresentado no final deste programa e o resumo sempre entregue até a sexta-feira anterior à aula, a fim de subsidiar a discussão em sala de aula. O resumo não substitui a leitura dos textos para os demais alunos.
O trabalho deverá ser enviado até 10 de julho de 2018, por e-mail: janonuki@usp.br. -
O objetivo desta seção é apresentar as principais linhagens teóricas dos estudos sobre governança global bem como os principais conceitos relacionados ao tema. Discutem-se aqui os modelos de governança global e conceitos tais como compliance, democratic accountability, enforcement dos regimes, justiça, bens públicos globais etc.
12 de março
Apresentação do programa do curso e da metodologia de trabalho, divisão dos seminários.
Aula: Introdução às Teorias das Relações Internacionais.
Leitura recomendada: Zürn, Michael (2001), From interdependence to globalization. Carlsnaes, Walter, Risse, Thomas & Simmons, Beth (eds.). Handbook of International Relations. London: Sage Publications, pp. 235-253.
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Discussão sobre o surgimento do conceito de governança no campo das Relações Internacionais, principais enfoques teóricos, debate recente.
Dingwerth, Klaus and Pattberg, Philipp. (2006). Global Governance as a Perspective on World Politics. Global Governance, vol. 12, pp. 185–203.
Ikenberry, John G. (2018). The end of liberal international order? International Affairs, vol. 94, nº 1, pp. 7–23.
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Carbone, Maurizio (2007). Supporting or Resisting Global Public Goods? The Policy Dimension of a Contested Concept. Global Governance – A Review of Multilateralism and International Organizations, vol. 13, nº 2, pp. 179-198.
Drezner, Daniel (2013). The Tragedy of the Global Institutional Commons. Finnemore, Martha and Goldstein, Judith (eds.). Back to Basics. State Power in a Contemporary World. New York: Oxford University Press, pp. 280-310.
Ruggie, John G. (2004). Reconstituting the Global Public Domain – Issues, Actors, and Practices. European Journal of International Relations, vol. 10, no 4, pp. 499-531.
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Archibugi, Danielle (2004). Cosmopolitan Democracy and its critics. European Journal of International Relations, vol. 10, no 3, pp. 437-473.
Held, David (2004). Democratic Accountability and Political Effectiveness from a Cosmopolitan Perspective. Government and Opposition – An International Journal of Comparative Politics, vol. 39, nº 2, pp. 364-391.
Hurrell, Andrew (2013). Narratives of emergence: Rising powers and the end of the Third World? Brazilian Journal of Political Economy, vol 33, nº 2, April/June, pp. 203-221.
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Keohane, Robert, Macedo, Stephen and Moravcsik, Andrew (2009). Democracy-Enhancing Multilateralism. International Organization, vol. 63, no 1, Winter, pp. 1-31.
Moravscik, Andrew (2004). Is There a ‘Democratic Deficit’ in World Politics? A framework for Analysis. Government and Opposition Opposition – An International Journal of Comparative Politics, vol. 39, no 2, pp. 336-363.
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Nanz, Patrizia & Steffef, Jens (2004). Global Governance, Participation and the Public Sphere. Government and Opposition – An International Journal of Comparative Politics, vol. 39, no 4, pp. 314-335.
Scholte, Jan Aart (2004). Civil Society and Democratically Accountable Global Governance. Government and Opposition – An International Journal of Comparative Politics, vol. 39, no 4, pp. 211-233.
Zürn, Michael (2004). Global Governance and Legitimacy Problems. Government and Opposition – An International Journal of Comparative Politics, vol. 39, nº 4, pp. 260-287.
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Drezner, Daniel W. (ed.) (2003). Introduction: The Interaction of International and Domestic Politics. Locating the Proper Authorities: The Interaction of Domestic and International Institutions. Ann Arbor: Michigan University Press, pp. 1-22.
Grant, Ruth & Keohane, Robert (2005). Accountability and Abuses of Power in World Politics. American Political Science Review, vol. 99 nº 1, pp. 29-43.
Kahler, Miles (2004). Defining accountability up: the Global Economic Multilaterals. Government and Opposition – An International Journal of Comparative Politics, vol. 39, nº 2, pp. 132-158.
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Estudos empíricos sobre governança global e regimes multilaterais
Revisão dos estudos empíricos sobre governança global e regimes multilaterais. Os estudos serão escolhidos com base em dois critérios principais. O primeiro é o escopo (estudo de caso, comparado com número médio de casos e comparado com número grande de casos). O segundo é substantivo, de forma que haja uma boa distribuição temática (meio ambiente, direitos humanos, comércio e segurança internacional).
Para cada regime, a apresentação deverá abranger a agenda do regime; o processo decisório; o contexto e o jogo de forças por meio de atores e coalizões. Segue-se então a apresentação sobre o modo como o estudo foi feito, desenho de pesquisa adotado, achados principais e discussão analítica.Meio ambiente
Bättig, Michèle B. & Bernauer, Thomas (2009). National Institutions and Global Public Goods: Are Democracies More Cooperative in Climate Change Policy? International Organization, vol. 63, nº 2, pp. 281-308.
Kathryn Hochstetler and Manjana Milkoreit (2014). Emerging Powers in the Climate Negotiations: Shifting Identity Conceptions. Political Research Quarterly, vol. 67, nº 1, pp. 224-235.
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Goldstein, Judith L.; Rivers, Douglas & Tomz, Michael (2007). Institutions in International Relations: Understanding the Effects of the GATT and the WTO on World Trade. International Organization, vol. 61, nº 1, pp. 37-67.
Steinberg, Richard (2002). In the Shadow of Law and Power? Consensus-Based Bargaining and Outcomes in the GATT/WTO”. International Organization, vol. 56, nº 2, pp. 339-374.
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Carneiro, Cristiane L. and Simone Wegmann (2017). Institutional Complexity in the Inter-American Human Rights System: An Investigation of the Prohibition of Torture. The International Journal of Human Rights.
Eccleston-Turner, Mark and McArdle, Scarlett (2017). Accountability, International Law, and the World Health Organization: A Need for Reform? Global Health Governance, vol. XI, nº 1, Spring.
Vreeland, James Raymond (2008). Political Institutions and Human Rights: Why Dictatorships Enter into the United States Convention Against Torture. International Organization, vol. 62, pp. 65-101.
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Rathbun, Brian C. (2011). Before Hegemony: Generalized Trust and the Creation and Design of International Security Organizations. International Organization, vol. 65, nº 2, Spring, pp. 243-273.
Krause, Keith & Williams, Michael C. (1996). Broadening the Agenda of Security Studies: Politics and Methods”. Mershon International Studies Review, 40, pp. 229-254.