Programação
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1 - OBJETIVOS
a) Ministrar conhecimentos básicos sobre as normas e instituições jurídicas da sociedade internacional, assim como sobre os princípios e as leis que solucionam os conflitos;
b) Fornecer diretrizes sobre utilização dos princípios, das fontes de direito internacional e de direito interno em relação aos problemas que transcendem o interesse exclusivo de uma única ordem jurídica estatal;
c) Dar informações sobre as funções e competência de nosso país na ordem jurídica internacional;
d) Fornecer os elementos de análise e compreensão que possibilitem ao aluno resolver problemas de repercussão internacional, de acordo com o direito positivo pátrio e tratados internacionais pertinentes;
e) Dar diretrizes sobre a utilização das fontes de direito estrangeiro;
f) A disciplina objetiva iniciar a análise, de forma crítica, das mais importantes e referenciais obras e escolas do Direito Internacional Público, que ao longo da histórica buscaram interpretar o fundamento do Direito Internacional.
2 - METODOLOGIA
As aulas ministradas pelo professor serão complementadas com leitura doutrinária e jurisprudencial. Textos serão enviados periodicamente aos alunos para que seja possível a realização de debates sobre a matéria. Busca-se, assim, uma leitura crítica sobre o conteúdo passado em aula e a conexão da matéria com acontecimentos atuais.
Monitores: Nathália Duccini (nathalia_duccini@usp.br), Sibele Walkiria Lopes (sibelewalkiria@usp.br) e Yasmin Kahwage (yaskah@usp.br).
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AULA INAUGURAL PARA TODOS OS ANOS (23/02) - INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2015 (1º SEMESTRE)
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AULA 1 (02/03) – Introdução ao tema do semestre: PLURALIZAÇÃO TEMÁTICA DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
Histórico. Fundamentos do direito internacional clássico e contemporâneo. Conceitos e Princípios. Fontes. Pós-1945 (ONU). Agenda Internacional. Juridificação e jurisdicionalização do direito internacional contemporâneo.
Leitura de apoio:
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2011, páginas 24-108.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro, São Paulo, Recife: Renovar, 2004, páginas 155-195.
Leitura complementar:
ABASS, Ademola. Complete International Law. New York: Oxford University Press, 2012, p.1-23.( fundamentos e noções introdutórias sob o direito internacional na atualidade)
Carta da ONU (direito de veto).
MENEZES, Wagner. Ordem Global e Transnormatividade. Ijuí: Editora Unijuí, 2005.
__________. Tribunais Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2013, p.67- 83.
(tópicos: O desenvolvimento da ideia de jurisdição internacional e o mundo pós- Segunda Guerra Mundial e a ideia remanescente do respeito ao Direito Internacional.)
Sugestão de filmes e vídeos:
- Alemanha, ano zero / Germania, anno zero (1948) de Roberto Rosselini.
- Hiroshima, mon amour (1959) de Alain Resnais.
- O julgamento de Nuremberg / Judgment at Nuremberg (1961) de Stanley Kramer.
- Hannah Arendt (2012) de Margarethe Von Trotta.
- Courts and Tribunals: http://legal.un.org/avl/ls/courtsandtribunals.html (UN Audiovisual Library of International Law) -
AULA 2 (09/03) – EXPANSÃO CRIATIVA INSTITUCIONAL DO DIREITO INTERNACIONAL: AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Noções básicas de Direito Internacional. Organizações internacionais de vocação universal. ONU, OMC e OIT. Organizações Regionais: OEA, MERCOSUL e UE. ONGS. Papel das organizações internacionais no direito internacional contemporâneo.
Leitura de apoio:
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2011, páginas 435-475.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direito das Organizações Internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2012, páginas 7-53.
DIEZ DE VELASCO, Manuel. Instituciones de Derecho Internacional Público. 18ª Ed. Madrid: Tecnos, 2013, páginas 358-380.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, páginas 583-623.
Yearbook com lista de organizações internacionais. Disponível em: <http://www.uia.org/yearbook>
Leitura complementar:
Fundação Alexandre Gusmão (FUNAG). A palavra do Brasil nas Nações Unidas. Brasília, Instituto Rio Branco, 1995.
ABASS, Ademola. Complete International Law. New York: Oxford University Press, 2012, pp.189-235.( Teoria Geral das Organizações Internacionais)
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direito das Organizações Internacionais. 5ª ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey , 2012, p. 7-53. (capítulo: Nações Unida: personalidade juridica, interpretação de poderes -literal inerente, implícitos- e delimitação de competências.
Sugestão de filmes e vídeos:
- A intérprete / The interpreter (2005) de Sydney Pollack.
- Miradas sobre el Mercosur (2011) de Bertrand Le Fur. Visualização online: http://polomercosur.org/galeria-multimedia/
- E-team (2014) de Katy Chevigny and Ross Kauffman.
-International Organizations: http://legal.un.org/avl/ls/intlorganizations.html (UN Audiovisual Library of International Law) -
Consolidação da proteção internacional dos Direitos Humanos. Teoria Geral dos Direitos Humanos: fundamento e características. Sistema universal de proteção. Sistemas regionais de proteção: europeu, americano e africano. O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Leitura de apoio:
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2011, páginas 450-515.
CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. São Paulo: Saraiva, 2012, páginas 49-62.
CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. São Paulo: Saraiva, 2013, páginas 40-61. ( nova edição!!!)
_______________. Curso de Direitos Humanos. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
Leitura complementar:
ABASS, Ademola. Complete International Law. New York: Oxford University Press, 2012, pp. 675-722.
Sugestão de filmes e vídeos:
- A história dos Direitos Humanos: https://www.youtube.com/watch?v=uCnIKEOtbfc
- Tempos modernos / Modern Times (1936) de Charles Chaplin.
- Deus ama Uganda / God loves Uganda (2013) de Roger Ross Williams.
- Flor do deserto / Desert flower (2009) de Sherry Hormann.
- Human Rights: http://legal.un.org/avl/ls/humanrights.html (UN Audiovisual Library of International Law) -
AULA 4 (23/03) INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: O BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Consolidação da proteção internacional dos Direitos Humanos. Teoria Geral dos Direitos Humanos: fundamento e características. Sistema universal de proteção. Sistemas regionais de proteção: europeu, americano e africano. O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Leitura de apoio
CARVALHO RAMOS, André de. Processo Internacional de Direitos Humanos. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, pp. 201- 247. (inserção: capítulo O mecanismo coletivo interamericano de apuração de violação de direitos humanos)
CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. São Paulo: Saraiva, 2013, pp. 251-302. ( inserção: capítulo O Brasil e o Direito Internacional dos Direitos Humanos)
Leitura complementar
CANÇADO TRINDADE. Antônio Augusto. Las cláusulas pétreas de la protección internacional del ser humano: El acceso a la justicia internacional y la intangibilidad de la jurisdicción obligatoria de lós tribunales internacionales de derechos Humanos. In: O Direito Internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, pp.537-623.
CARVALHO RAMOS, André de. O Brasil no banco dos réus: dez anos do reconhecimento da jurisdição obrigatória da corte interamericana de direitos humanos. Boletim IBCCRIM, 2008, v. 16, páginas 11-12.Casos envolvendo o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Caso Garibaldi
Caso Nogueira de Carvalho
Caso Escher
Caso Gomes Lund
Caso Ximenes Lopes
Sugestão de filmes e vídeos:
- Silêncio das inocentes (2010) de Ique Gazzola.
- O ano em que meus pais saíram de férias (2006) de Cao Hamburguer.
- 500 - os bebês roubados pela Ditadura argentina / Los 500 bebés robados de la Dictadura (2013) de Alejandro Valentí.
- No (2012) de Antonio Skármeta. -
SEMANA SANTA
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·Direito Humanitário Internacional
Histórico e desenvolvimento: Cruz Vermelha; Batalha de Solferino; Conferências de Paz da Haia; Convenções de Genebra. Princípio da não intervenção versus Direito Internacional Humanitário. O uso da força para fins humanitários. Direito humanitário versus Direito da guerra. Desafios do Direito Internacional Humanitário na contemporaneidade.
Leitura de apoio:
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Introdução ao direito internacional público. São Paulo: Atlas, 2008, p. 216-236.
SWINARSKI, Christophe. Direito Internacional Humanitário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990, p. 17-53.
Leitura complementar:
LAFER, Celso. A internacionalização dos direitos humanos. Barueri: Manole, 2005.
MANI, V.S. Humanitarian intervention today. Recueil des Cours de l' Academie de la Haye, V. 313, 2005 , pp. 9-323.Sugestão de filmes e vídeos:
- Hotel Ruanda / Hotel Rwanda (2004) de Terry George.
- Em um mundo melhor / Hævnen (2010) de Anders Thomas Jensen.
- O último rei da Escócia / The last King of Scotland (2006) Kevin MacDonald.
- Prosecutor (2010) de Barry Stevens.
- Daniel Fransen, Pre-trial judge: Can victims participate in proceedings before the Special Tribunal for Lebanon? How? http://www.stl-tsl.org/action/home
- About Rafik Hariri assassination https://www.youtube.com/ watch?v=YGEtnLQ-Y1I
-Criminal Law and Procedure: http://legal.un.org/avl/ls/criminallaw.html (UN Audiovisual Library of International Law) -
20/04 RECESSO - TIRADENTES
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·Direito Internacional Penal
Histórico do tema. Convenção de Genebra de 1949. Tribunal de Nuremberg e Tribunal de Tóquio: análise crítica. Tribunais Internacionais para a antiga Iugoslávia e Ruanda e sua relação com o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Tribunal Penal Internacional: criação, estrutura, competência e relação com a Organização das Nações Unidas.
Leitura de apoio:
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2011, páginas 843-853.
Leitura complementar:
ABASS, Ademola. Complete International Law. New York: Oxford University Press, 2012, pp.555-605.
JORDA, Claude. Du Tribunal pénal international pour l'ex-Yougoslavie à la Cour pénale internationale. Recueil des Cours de l' Academie de la Haya, v. 307, 2004, pp. 9-24.
LEWANDOWSKI, Enrique. O Tribunal Penal Internacional: de uma cultura de impunidade para uma cultura de responsabilidade. Estudos avançados n.º 16, 2002, páginas 187-196.
Jorda, Claude. Du Tribunal pénal international pour l'ex-Yougoslavie à la Cour pénale internationale. Recueil des cours, Volume 307 (2004) , pp. 9-24.TEXTO PARA FICHAMENTO: BYERS, MICHAEL. A LEI DA GUERRA. PP: 143-183
Caso do Tribunal Penal para Ex-Iuguslávia:
Caso Vlatimir Dodevic (Jan/2014)
Caso do Tribunal Penal Internacional:
Caso Lubanga (Jul/2012) -
Evolução histórica da proteção internacional do meio ambiente: Estocolmo 1972, Rio de Janeiro 1992, Agenda 21, Protocolo de Kyoto e Carta da Terra. Princípios e características. Instituições Internacionais específicas. Obrigações e Responsabilidade no Direito Internacional do Meio Ambiente.
Discussão proposta: A questão da água (Relatório da ONU)UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAM - UNEP. The UN-Water Status Report on the Application of Integrated Approaches to Water Resources Management. 2012.http://www.un.org/waterforlifedecade/pdf/un_water_status_report_2012.pdf
Leitura de apoio:
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2011, páginas 681-722
SOARES, Guido F. S. Direito Internacional do Meio Ambiente: Sua Emergência, as Obrigações e as Responsabilidades. São Paulo: Malheiros Editores (no prelo em 1998).TEXTO PARA FICHAMENTO: Rodrigo, Ángel J.; Garcia, Caterina. "Unidad y Pluralismo en el Derecho Internacional Público y en la Comunidad Internacional”. Pp: 411-458 (arquivos orden publica e orden publica 2)
Leitura complementar:
ABASS, Ademola. Complete International Law. New York: Oxford University Press, 2012, pp.609-644.
AMARAL JR, Alberto do. Comércio Internacional e a proteção do meio ambiente. São Paulo: Atlas, 2011.
CASELLA, Paulo Borba. Direito Internacional dos Espaços. São Paulo: Atlas, 2009.
FITZMAURICE, Malgosia A.. International protection of thethe environment. Recueil des Cours de l' Academie de la Haye, V.293, 2001, pp. 9-488.
MEIRELLES, Elizabeth de Almeida. O princípio da precaução e o aporte de Guido Fernando Silva Soares. In: CASELLA, Paulo Borba [et al.] (orgs.) Direito Internacional, humanismo e globalidade: Guido Fernando Silva Soares: Amicorum Discipulorum Liber. São Paulo: Altas, 2008.Sugestão de filmes e vídeos:
- Uma verdade inconveniente / An inconveniente truth (2006) de Davis Guggenheim.
- Conflito das águas / También la lluvia (2010) de Icíar Bollaín.
- Diamante de sangue / Blood Diamond (2006) de Edward Zwick.
- Environmental Law: http://legal.un.org/avl/ls/environmentallaw.html(UN Audiovisual Library of International Law). -
Introdução Histórica ao Direito do Mar. Fundamentos do Direito do Mar. Regime Jurídico do Mar. O Direito do mar e sua relação com outras áreas do Direito Internacional. Jurisdição do Tribunal Internacional sobre Direito do Mar.
Leitura de apoio:
MENEZES, Wagner. Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição jurisprudencial.In BEIRÃO, André e PEREIRA. Brasília: FUNAG, 2014;
RANGEL, Vicente Marotta. A problemática contemporânea do direito do mar. In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira.. (Org.). O Brasil e os novos desafios do direito internacional. Rio de Janeiro: Forense, 2004, v., p. 323-339.
Leitura complementar:
ABASS, Ademola. Complete International Law. New York: Oxford University Press, 2012, pp.321-343.
MENEZES, Wagner. Direito do Mar: desafios e perspectivas. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
Caso do Tribunal Internacional sobre Direito do Mar:
Holanda v. Rússia (Embarcação do Greenpeace apreendida) (Nov/2013)
Sugestão de filmes e vídeos:
- O grande milagre / Big miracle (2012) de Ken Kwapis.
- Capitão Phillips / Captain Phillips (2013) de Paul Greengrass.
-Law of the Sea: http://legal.un.org/avl/ls/lawofthesea.html (UN Audiovisual Library of International Law). -
Teoria Geral das Organizações Internacionais de Integração e Cooperação Econômica. América. África. Europa. Ásia. Países Árabes. Breve introdução sobre a integração normativa no MERCOSUL. Breve introdução sobre o Direito Comunitário (UE). O novo regionalismo.
A construção do sistema multilateral de comércio: evolução histórica GATT - OMC. Os diversos acordos e temas inseridos no sistema multilateral de comércio. Princípios basilares do sistema multilateral de comércio. O mecanismo de solução de controvérsias da OMC. Os acordos regionais de comércio e sua relação com a OMC. Os novos temas e desafios na OMC.
Leitura de apoio:
CONSULTATIVE BOARD to the WTO Director-General. The Future of the WTO: Advancing Institutional Challenges in the New Milenium (Sutherland Report). Geneva: WTO, 2004.
MERCADANTE, Araminta de Azevedo [et al.] (org.). Blocos econômicos e integração na América Latina, África e Ásia. Curitiba: Juruá, 2006.
PRAZERES, Tatiana Lacerda. A OMC e os Blocos Regionais. São Paulo: Aduaneiras, 2008.
TEXTO PARA FICHAMENTO: A New philosophy of international law
Leitura complementar:
CASELLA, Paulo Borba. Direito da integração. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
CELLI JUNIOR, Umberto et al. MERCOSUR in South-South Agreements: In the middle of two models of regionalism. UNCTAD Virtual Institute, USP - FLACSO Joint Research Project Analysis of South-South Cooperation in Trade, set. 2010. Disponível em: http://www.iadb.org/intal/intalcdi/PE/2011/08164.pdf.
INTERNATIONAL LAW COMMISSION. Fragmentation of International Law: difficulties arising from the diversification and expansion of international law. A/CN/4/L.682, 2006.
JACKSON, John H. The Jurisprudence of GATT and the WTO. 1a ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.
MENEZES, Wagner. Direito Internacional na América Latina. Curitiba: Juruá, 2008
SEIDL-HOHENVELDERN, I.. International economic law: general course on public international law. Recueil des Cours de la Academie de l'Haye, V. 198, 1986, p.9-264.
THORSTENSEN, Vera. OMC - Organização Mundial do Comércio: As Regras do Comércio Internacional e a Nova Rodada de Negociações Multilaterais. 2ª ed. São Paulo: Aduaneiras, 2001.
Sugestão de filmes e vídeos:
- Syriana - A indústria do petróleo / Syriana (2005) de Stephen Gaghan.
- International Economic Law: http://legal.un.org/avl/ls/intleconomiclaw.html(UN Audiovisual Library of International Law). -
AULA 11 (08/06) GLOBALIZAÇÃO E CONTEMPORANEIDADE: OS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL NO CENÁRIO ATUAL
Teorias da Globalização. Desenvolvimento do tema. A relação da Globalização com o Direito Internacional Contemporâneo. Perspectivas para o Direito Internacional no século XXI.
Leitura de apoio:
MENEZES, Wagner. Ordem Global e Transnormatividade. Ijuí: Editora Unijuí, 2005, pp. 39-114.
TEXTO PARA FICHAMENTO: O Direito entre a modernidade e a globalização ( capítulos 5 e 6)
Leitura Complementar
MENEZES, Wagner. O direito internacional contemporâneo e a teoria da transnormatividade. In DIREITO, Carlos Alberto Menezes. TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. PEREIRA, Antônio Celso Alves (organizadores). Novas Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Celso D. de Albuquerque Mello. Renovar, Rio de Janeiro, 2008, p. 961-1004.
________. Tribunais Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 83-100.
PELLET, Alain. L'adaptation du droit international aux besoins changeants de la société internationale (conférence inaugurale, session de droit international public.) Recueil des Cours de l' Academie de la Haye, 2007.
Sugestão de filmes e vídeos:
- Batalha em Seattle / Battle in Seattle (2007) de Stuart Townsend.
- The Economics of Happiness (2011) de Helena Norberg-Hodge.
- O Paraíso, agora! / Paradise now (2005) de Hany Abu-Assad.
- Globalização, Milton Santos - O mundo global visto do lado de cá: https://www.youtube.com/watch?v=-UUB5DW_mnM -
A prova final será marcada pelo Departamento de Direito Internacional e Comparado.
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A prova substitutiva será marcada pelo Departamento de Direito Internacional e Comparado.
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* A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em participação em classe e nas provas;
* Pedidos de prova substitutiva deverão ser devidamente instruídos com a documentação probante da impossibilidade de comparecimento na data da avaliação;
* Não serão deferidos pedidos de antecipação de prova.
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Critério:
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita levanto em a participação em classe e o desempenho na prova final.
Seminário:
Os alunos serão divididos em grupos de 10 alunos para apresentação de casos de alguns Tribunais Internacionais no dia 26/05. Cada grupo deverá fazer um relatório detalhado de cada caso (o modelo desse relatório será apresentado oportunamente) para entrega no dia da apresentação. Na ocasião será feito um sorteio e os grupos sorteados deverão realizar a apresentação do caso por um tempo a ser determinado. A realização deste seminário não é obrigatória e, para aqueles que realizarem uma apresentação considerada suficiente, será acrescido 1,0 (um ponto) na média final