Programação
Aula 1.1 - Introdução e leitura inicial
A aula introduz a disciplina, apresentando o programa, atividades previstas e critérios de avaliação.Texto para leitura prévia à aula:
SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma cartografia simbólica das representações sociais: prolegômenos a uma concepção pós-moderna do direito. Revista Espaço e Debates, ano XI, número 33, 1991. Versão de 1988. Disponível em:
https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/10799, acesso 20/02/2014.
Aula 1.2 - A propriedade como condição de cidadania
Bibliografia obrigatória
LOCKE, John. Segundo tratado sobre el gobierno civil. Barcelona: Altaya, 1994. Especialmente capítulo V – Da propriedade.
Bibliografia complementar
GROSSI, Paolo. História da Propriedade e Outros Ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
MACPHERSON, C. B. Ascensão e queda da justiça econômica e outros ensaios: o papel do Estado, das classes e da propriedade na democracia do século XX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
Aula 1.3 - O acesso (bloqueado) à terra no Brasil
Bibliografia obrigatória
HOLSTON, James. Cidadania Insurgente. São Paulo: Companhia das Letras, 2013. Capítulo 4 - Restringindo o acesso à propriedade fundiária.
Bibliografia complementar
ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel/FAPESP, 1997. Capítulo 1 - Gênesis: Nasce uma nova ordem urbanística.
Aula 1.4 – Política urbana entre o legal e o ilegal: experiência brasileira e debate internacional
Bibliografia obrigatória
ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015. Cap 2 - Os sem-lugar ou a crise global da insegurança da posse.
Bibliografia complementar
HOLSTON, James. Cidadania Insurgente. São Paulo: Companhia das Letras, 2013. Capítulo 6 – Legalizando o ilegal.
ROLNIK, Raquel. 10 anos do Estatuto da Cidade: das lutas pela Reforma Urbana às cidades da Copa do Mundo. In: RIBEIRO, Ana Clara Torres, VAZ, Lilian Fessler, SILVA, Maria Lais Pereira da (orgs.). Quem planeja o território? Atores, arenas e estratégias. Rio de Janeiro: Letra Capital/ANPUR, 2012.
ROY, Ananya (2005). Urban Informality: Toward an Epistemology of Planning. Journal of the American Planning Association, v. 71 n 2.
FERNANDES, Edésio. Direito urbanístico e política urbana no Brasil – uma introdução. In: FERNANDES, Edésio. Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey Books, 2001.
MAGALHÃES, Alex Ferreira. O direito das favelas. Rio de Janeiro: Letra Capital/FAPERJ, 2013, p. 25-125.
TELLES, Vera da Silva. A cidade nas fronteiras do legal e ilegal. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2010. Capítulos 4 e 5. Disponível em: http://www.veratelles.net/wp-content/uploads/2013/06/CidadeFronteirasLegal-Ilegal.pdf, acesso 08/08/2017.
Aula 2.1 - Colonialidade do saber e do planejamento urbano
Bibliografia obrigatória
WATSON, Vanessa. Shifting Approaches to Planning Theory: Global North and South. Urban Planning, vol. 1, Issue 4, 2016, pp. 32-41.
YIFTACHEL, Oren. Critical theory and ‘gray space’: mobilization of the colonized. City, v.13, n.2-3, junho/setembro, 2009.
Bibliografia complementar
MIGNOLO, Walter; PINTO, Julio Roberto de Souza. A modernidade é de fato universal? Reemergência, desocidentalização e opção decolonial. Civitas, v.15, n. 3, julho/set 2015. Disponível em < http://www.redalyc.org/html/742/74243478002/>, acesso 09/08/2017.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANGER, Edgardo (org.). Colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em < http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/lander/pt/lander.html>, acesso 08/08/2017.
Aula 2.2 - Zoneamento como matriz
Bibliografia obrigatória
ROLNIK, Raquel. A Cidade e a Lei: Legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel/FAPESP, 1997. Capítulo 3 (Mercados: legislação urbana e valorização imobiliária).
MANCUSO, Franco. Las experiencias del Zoning. Barcelona, Gustavo Gili, 1980. Introdução, pp. 9-23 e “Los problemas del zoning”, pp. 325-348.
Bibliografia complementar
FELDMAN, S. O zoneamento ocupa o lugar do plano: São Paulo, 1947-1961. VII Encontro Nacional da ANPUR. Recife, 1997.
FELDMAN, S. Avanços e limites na historiografia da Legislação Urbanística no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, n.4, São Paulo ANPUR 2001.
KAYDEN, Jerold. Reconsidering zoning: Expanding an American Land Use Frontier. Zoning Practice 01.04. New York, EUA: American Planning Association, jan. 2004.
MARSHALL, Stephen (ed.). Urban coding and planning. Nova York: Routledge, 2012. Introdução, pp. 1-13.
SEMINÁRIO 1
Os Seminários serão realizados em grupo.
O Seminário 1 envolve o exercício de análise da legislação urbanística de uma cidade confrontando-a com seu modelo de gestão e configuração socioespacial.
Aula 2.3 - Regulação e política urbana neoliberal
Bibliografia obrigatória
BRENNER, Neil; THEODORE, Nik. Cities and the geographies of ‘actually existing neoliberalism’. In: BRENNER, Neil, THEODORE, Nik (orgs.). Spaces of neoliberalism: urban restructuring in North America and Western Europe. Oxford: Blackwell, 2002.
Bibliografia complementar
HODKINSON, Stuart. Housing Regeneration and the Private Finance Initiative in England: Unstitching the Neoliberal Urban Straitjacket. Antipode, v.43, n.2, 2011.
PECK, Jamie. Austerity urbanism: the neoliberal crisis of American cities. Nova York: Rosa Luxemburg Stiftung, 2015.
PETERSON, George. Unlocking Land Values to Finance Urban Infrastructure. Washington D.C.: The World Bank, 2009.
Aula 2.4 - Estado-capital se reorganizando para receber, gerir e financiar as Parcerias Público-Privadas
Bibliografia obrigatória
HARVEY, D. From Managerialism to Entrepreneurialism: The transformation in urban governance in late capitalism. GeografiskaAnnaler. Series B, Human Geography, Vol. 71, n. 1, 1989. p. 3-17.
VAINER, Carlos (2013). A cidade de exceção: reflexões a partir do Rio de Janeiro. Anais do Encontro Nacional da ANPUR.
Bibliografiacomplementar
HACKWORTH, J. The neoliberal city. Governance, ideology, and development in American Urbanism. New York, USA: Cornell University, 2007. Chapter 1 – The place, time and process of Neoliberal Urbanism, pp. 1-14, e Part 1, chapter 4 – Public-Private Partnership, pp. 61-76.
FAINSTEIN, N. I; FAINSTEIN, SUSAN, S. Is state planning necessary for capital: The US case. International Journal of Urban and Regional Research 9 (4), p. 485-507.
SQUAIRES, G. D. Partnership and the pursuit of the Private City. In: FAINTEIN, S.S.; CAMPBELL, S. Readings in urban theory. Willey-Blackwell, 2011 [1996]. pp. 207-228.
Sobre os casos a serem apresentados
MENDONÇA, P. H. R. Estratégias de Produção Habitacional por Parcerias Público-Privadas em São Paulo. Relatório final de iniciação científica pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo financiado pela Cnpq, São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em < http://www.labcidade.fau.usp.br/wp-content/uploads/2017/05/dcaffc552660c22849603a53f207e3e4.pdf>, acesso 08/08/2017.
CANETTIERI, T.; FRAZONI, J. A. PBH Ativos S/A: Cartografia indisciplinar do empresariamento urbano em Belo Horizonte. XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. São Paulo: ANPUR, 2017. Disponível em < http://anpur.org.br/xviienanpur/principal/publicacoes/XVII.ENANPUR_Anais/ST_Sessoes_Tematicas/ST%209/ST%209.4/ST%209.4-02.pdf>, acesso 08/08/2017.
LEMOS, L. L.; ROMEIRO, P. S. Bairros do Tamanduateí, São Paulo: interesse público ou garantias para o privado? XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. São Paulo: ANPUR, 2017. Disponível em < http://www.labcidade.fau.usp.br/wp-content/uploads/2017/05/836adff64c3d2c30ff52a6d50e8d814c.pdf>, acesso 08/08/2017.
Aula 3.1 - Panorama internacional da habitação social na circulação do capital e o conceito de affordable housing
Bibliografia obrigatória
ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015. Parte 1 - Financeirização Global da Moradia.
MADDEN, D.; MARCUSE, P. In Defense of Housing: The Politics of Crisis. Brooklyn: Verso Books, v. 117, 2016. Cap. 1 – Against the commodification of housing, pp. 15-52 e Cap. 4 – The myths of housing policy, pp. 199-144.
Bibliografia complementar
AALBERS, Manuel (2016).The Financialization of Housing: A political economy approach. Londres/Nova York: Routledge.
BALL, M.; HARLOE, M. and MARTES, M. Housing and social change in Europe and USA. London: Rutledge, 1988.
HULCHANSKI, J. D.. The concept of housing affordability: six contemporary uses of the housing expenditure‐to‐income ratio. Housing studies, v. 10, n. 4, p. 471-491, 1995.
MARCUSE, P. Housing policy and the myth of benevolent state. In: TIGHE, J. R. & MUELLER, E. J. The affordable housing reader. Routledge, 2013, p. 36-43.
Aula 3.2 - Políticas habitacionais de aluguel
Muitos autores têm defendido o tema da locação social como uma forma alternativa à política da propriedade privada como solução habitacional. A aula pretende trazer elementos, a partir a experiência norte-americana do aluguel regulado em Nova York, EUA, para que se possa fazer uma análise das experiências ensaiadas e planejadas de São Paulo, Bogotá e Buenos Aires.
Bibliografia obrigatória
DENARO, Gabrielle. Welcome to the Jungle, Where the Rent is Too Damn High: Using Rent Regulation in New York City to Maintain an Affordable Housing Stock. Cardozo J. Conflict Resol., v. 16, p. 939, 2014.
Bibliografia complementar
GATTI, S. M. Programa de Locação Social em SP: uma revisão necessária. ObservaSP, 22 julho 2015. Disponível em <https://observasp.wordpress.com/2015/06/22/o-programa-de-locacao-social-em-sp-uma-revisao-necessaria/>, acesso 21 jul. 2017.
JARAMILLO, S.; IBÁÑEZ, M. Elementos para orientar una política estatal sobre alquiler de vivenda urbana en Colombia. Documento de trabalho. Bogotá: Universidad de los Andes, 2002. Disponível em <https://core.ac.uk/download/pdf/6617789.pdf>, acesso 21/07/2017.
PASTERNAK, S.; D'OTTAVIANO, C. . El alquiler de viviendaen Brasil: limitaciones y perspectivas. In: Andrés G. Blanco; Vicente Fretes Cibils; Andrés F. Muñoz. (Org.). Busco casa em arriendo. Promover El alquiler tiene sentido. Washington: BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2014, v. 1, p. 133-164.
REESE, E.; ALMANSI, F.; Del Valle, J.; Juan, A. El mercado de alquiler de vivienda en la Argentina. BancoInteramericano de Desarrollo, Washington, DC, 2012. (mimeo)
SEMINÁRIO 2
Os grupos de alunos deverão apresentar os casos latino-americanos de políticas habitacionais de aluguel, com base, no mínimo, dos textos da bibliografia complementar, complementado com pesquisa mais aprofundada.
GATTI, S. M. Programa de Locação Social em SP: uma revisão necessária. ObservaSP, 22 julho 2015. Disponível em <https://observasp.wordpress.com/2015/06/22/o-programa-de-locacao-social-em-sp-uma-revisao-necessaria/>, acesso 21 jul. 2017.
GATTI, S. F. Entre a permanência e o deslocamento. ZEIS 3 como instrumento para a manutenção da população de baixa renda em áreas centrais. O caso da ZEIS 3 C 016 (Sé) inserida no perímetro do Projeto Nova Luz. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2014.
JARAMILLO, S.; IBÁÑEZ, M. Elementos para orientar una política estatal sobre alquiler de vivenda urbana en Colombia. Documento de trabalho. Bogotá: Universidad de los Andes, 2002. Disponível em <https://core.ac.uk/download/pdf/6617789.pdf>, acesso 21/07/2017.
PASTERNAK, S.; D'OTTAVIANO, C. . El alquiler de viviendaen Brasil: limitaciones y perspectivas. In: Andrés G. Blanco; Vicente Fretes Cibils; Andrés F. Muñoz. (Org.). Busco casa em arriendo. Promover El alquiler tiene sentido. Washington: BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2014, v. 1, p. 133-164.
REESE, E.; ALMANSI, F.; Del Valle, J.; Juan, A. Políticas habitacionales y la regulación del alquiler em Argentina. In: Andrés G. Blanco; Vicente Fretes Cibils; Andrés F. Muñoz. (Org.). Busco casa em arriendo. Promover El alquiler tiene sentido. Washington: BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2014, v. 1, p. 93-131.
Aula 3.3 - Instrumentos de política fundiária para produzir habitação de interesse social: Brasil, Colômbia e EUA
Bibliografia obrigatória
CALAVITA, N.; MALLACH, A. Inclusionary housing in international perspective: affordable housing, social inclusion, and land value recapture. Cambridge, MA: Lincoln Institute of Land Policy, 2010. Cap. 1.
Bibliografia complementar
ANGOTTI, T.; MORSE, S. (edits). Zoned Out! Race, Displacement and city planning in New York City. EUA, New York:Terreform Inc., 2016. Chapter one – Land use and zonning matter – pp. 18-45.
PINILLA, J. F. La pelea entre La Nación y El Distrito por la localización de la Vivienda Social. Disponível em http://juanfelipepinilla.com/la-pelea-entre-la-nacion-y-el-distrito-por-la-localizacion-de-la-vivienda-social/, acesso 05/03/2014.
ROLNIK, R.; SANTORO, P. F. Zonas Especiais de Interesse Social nas cidades brasileiras – trajetória recente de implementação de um instrumento de política fundiária. Documento presentado en el Foro Latinoamericano de Instrumentos Notables de Intervención Urbana.Ecuador, Quito: Instituto Lincoln de Políticas de Suelo, Banco del Estado de Ecuador y Ministerio de las Ciudades de Brasil, 2014. Disponível em < https://www.academia.edu/30237948/Zonas_Especiais_de_Interesse_Social_ZEIS_em_Cidades_Brasileiras_Trajet%C3%B3ria_Recente_de_Implementa%C3%A7%C3%A3o_de_um_Instrumento_de_Pol%C3%ADtica_Fundi%C3%A1ria>, acesso 08/08/2017.
SANTORO, P. F. Urban planning instruments for promoting social interest housing: from zoning to obligatory percentages in São Paulo, Brazil, in dialog with Bogotá, Colômbia. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 17, n. 2, 2015. (versão em português será disponibilizada).
Aula 4.4 - Resistências, insurgências e perspectivas contra-hegemônicas do planejamento urbano
Aula que pretende fazer um sobrevoo sobre as propostas mais recentes que exigem um comprometimento da atividade do planejamento de forma a rechaçar todos os sistemas que promovem exclusão racial, de gênero e social, abrindo-se para reflexões críticas e históricas sobre a economia política do planejamento, organizando-se como resistência aos sistemas racial e patriarcal do capitalismo.
Mais do que um olhar de gênero sobre as cidades, pensadores apontam que seriam estas as lutas que desenhariam uma nova vertente transformadora das cidades para o enfrentamento das diversas forças que promovem exclusão: “supremacia branca, misoginia, nacionalismo, xenofobia, corporativismo e militarismo” (Abolitionist Planning for Resistance).
Bibliografia obrigatória
MIRAFTAB, Faranak. Insurgent planning: situating radical planning in the Global South. Planning Theory, v.8, 2009.
Bibliografia complementar
FAINSTEIN, S. S.; SERVON, L. J. Gender and planning: a reader. Rutgers, The State University, 2005. Introdução, pp. 1-12, e What Would a Nonsexist City Be Like?, p. 47-64.
LEMOS, L. L.; HARKOT, M. K.; SANTORO, P.F. Mulheres, por que não pedalam? Por que há menos mulheres do que homens usando bicicleta em São Paulo, Brasil?. Revista Transporte y Territorio, n. 16, p. 68-92, 2017. Disponível em < http://revistascientificas.filo.uba.ar/index.php/rtt/article/view/3603>, acesso 08/08/2017.
MUXÍ MARTÍNEZ, Zaida et al. ¿Qué aporta la perspectiva de género al urbanismo? Feminismo/s 17, junio 2011, pp. 105-129. Disponível em < https://rua.ua.es/dspace/bitstream/10045/22338/1/Feminismos%2017_06.pdf>, acesso 08/08/2017.
ROY, Ananya. Strangely Familiar: Planning and the Worlds of Insurgence and Informality. Planning Theory, n.8, 2009.
SANTORO, Paula Freire. Gênero e planejamento territorial: uma aproximação. XVI Encontro Nacional de Estudo Populacionais, Caxambu, MG, 2008. Disponível em < https://www.academia.edu/12103651/G%C3%AAnero_e_planejamento_territorial_uma_aproxima%C3%A7%C3%A3o>, acesso 08/08/2017.
SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, vol. 20, nº 2.
SWYNGEDOUW, Erik (2007). The Post-Political City. In: BAVO (ed.). Urban Politics Now: Re-imagining Democracy in the Neoliberal City. Rotterdam: Netherlands ArchitectureInstitute/NAI Publishers.
WATSON, Vanessa (2009). Seeing from the South: Refocusing Urban Planning on the Globe’s Central Urban Issues. Urban Studies, 46(11), October.
Prova
Inserção da atividade da provaOlás, aqui está a base para subirem os arquivos produzidos resultados da prova.
As questões serão disponibilizadas neste tópico, nesta quinta 30 de novembro, 17h30, e os arquivos poderão subir até 23h00 desta mesma quinta-feira.