Aperçu des sections
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A função social da escola e o direito à educação. Educação e cidadania. A relação Estado-Sociedade na construção do direito à educação. Igualdade e diferenças: as diversidades nas políticas educacionais.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, jul. 2002, p. 245-262.
SILVA, Aniely. O que aprendi (e o que não aprendi) na escola. Educação contra a Barbárie – por escolas democráticas e pelo direito de ensinar. São Paulo, Boitempo, 2019.
Leitura complementar:
PLATAFORMA DHESCA/ AÇÃO EDUCATIVA. Direito Humano à Educação. São Paulo: Ação Educativa, Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento – PIDHDD, 2005. Disponível: https://www.cnte.org.br/images/stories/2012/cartilhaeducacaoacaojustica.pdf