Programação
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Leitura obrigatória:
COMPARATO, Fábio Konder, "O Indispensável Direito Econômico" in Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, Forense, 1978, pp. 453-472.
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Leitura obrigatória:
BERCOVICI, Gilberto, "O Ainda Indispensável Direito Econômico" in BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita; BERCOVICI, Gilberto & MELO, Claudineu de (orgs.), Direitos Humanos, Democracia e República: Homenagem a Fábio Konder Comparato, São Paulo, Quartier Latin, 2009, pp. 503-519.
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Leitura obrigatória:
COUTO E SILVA, Clóvis. A Ordem Jurı́dica e a Economia. Revista do Serviço Público, vol. 39, n.º 2, 2017 (1982), p. 91-100.
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Leitura obrigatória:
DRAIBE, Sônia. Rumos e Metamorfoses: Um Estudo sobre a Constituição do Estado e as Alternativas da Industrialização no Brasil, 1930-1960. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
GRAU, Eros Roberto, A Ordem Econômica na Constituição de 1988 (Interpretação e Crı́tica), 11ª ed, São Paulo, Malheiros, 2006, Capı́tulo 1.
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Leitura obrigatória:
GRAU, Eros. Planejamento Econômico e Regra Jurídica. São Paulo: RT, 1978, capı́tulos 1 e 2.
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Leitura obrigatória:
MUSACCHIO, Aldo; LAZZARINI, Sergio. Reinventando o Capitalismo de Estado: o Leviatã nos Negócios: Brasil e Outros Paı́ses. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2015, p. 74-99.
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Leitura obrigatória:
BROZ, J. The Origins of Central Banking: solutions to the free-rider problem. International Organization, Cambridge, vol. 52, n.º 2, p. 231-268, 1998.
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Leitura obrigatória:
MARCONDES, R. L. Padrão-Ouro e Estabilidade. Estudos Econômicos, vol. 28, n.º 3, p. 533-559, jul.-set. 1998.
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