O objetivo do curso é o estudo do direito, de suas normas e de suas instituições jurídicas, entendendo-as como produto das relações de poder e das relações sociais e culturais de determinado povo, geográfica e temporalmente situados. Analisa principalmente o direito vigente como objeto a ser capaz de traduzir e evidenciar a forma como se estabelecem e se consolidam as relações de poder em um Estado, tanto no âmbito da etnografia demográfica (grupos étnicos, de gênero, de classe, etc) como institucional (forma de atuação das instituições em relação a estes grupos). O estudo da Antropologia Jurídica é voltado, principalmente, às diferenças, à diversidade e aos conflitos sociais. Analisa a forma como se dá o reconhecimento ou a exclusão de determinados grupos sociais como sujeitos de direitos. Neste aspecto, incorpora o estudo da discriminação, do proselitismo e da violência como formas que o etnocentrismo jurídico (institucional) pode assumir, negando ou afirmando a alteridade. No âmbito das instituições, e nesse aspecto, a formação dos operadores do direito tem efeitos de impacto na concepção e no desenvolvimento do processo judicial, na responsabilidade em relação às atribuições jurídicas e das sanções que são determinadas aos sujeitos de direito em razão desta atuação institucional.
- Docente: Cynthia Soares Carneiro
- Docente: Sergio Nojiri