O curso consistirá basicamente em sessões de debate em sala de aula centradas na leitura de decisões importantes colhidas da jurisprudência constitucional brasileira ou, em alguns poucos casos, dos Estados Unidos da América. Essas decisões foram concentradas em três eixos temáticos, relativos: (i) ao desenvolvimento dos mecanismos de controle de constitucionalidade, (ii) à análise constitucional da intervenção do Estado sobre a economia, (iii) a questões concernentes à separação de poderes e (iv) a decisões históricas do STF em temas políticos importantes da história do Brasil, tais como a implementação do regime militar em 1964, o fechamento da Aliança Nacional Libertadora e a extradição de Olga Benário. O propósito dessa escolha de temas é familiarizar o aluno com diferentes momentos da vida constitucional brasileira, permitindo também uma pequena comparação das decisões históricas proferidas pelo STF com decisões relevantes da Suprema Corte dos EUA, quando cabível. Os alunos deverão preparar-se para cada aula lendo atentamente as decisões indicadas para cada dia de debate, conforme abaixo indicado, e estudando o contexto político e histórico em que essas decisões se inseriram.
- Docente: Conrado Hubner Mendes
- Docente: Marcos Paulo Verissimo