PRI5032 - Mercados Ilícitos Globais, Crime Organizado e Cooperação Jurídica Internacional (2018)


Ementa do Curso


Este curso foi projetado com o objetivo de analisar, de forma interdisciplinar, o problema do crime organizado transnacional e os desafios da cooperação jurídica internacional.

Há duas novidades importantes na edição deste ano. A primeira é o fato de que vamos trabalhar de forma integrada com uma turma de pós-graduação  e outra de graduação. A segunda novidade: pela primeira vez, o curso será oferecido no modelo de Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL da sigla em inglês).  

Etapa 1: Definição e escolha do Problema

O curso será integralmente centrado nos alunos, baseado em atividades práticas de pesquisa empírica, no qual grupos de alunos se envolverão na solução de um problema real. Na primeira aula os alunos poderão consultar individualmente o banco de problemas e votar naqueles que consideram mais interessante para ser resolvido ao longo do semestre. Será possível também formular novos problemas, seguindo o mesmo modelo do banco e problemas. Novos problemas serão incorporados na etapa 2 descrita a seguir. Os problemas estão estruturados de forma apenas introdutória e cada grupo (veja regras de formação dos grupos abaixo) deverá identificar, de forma autônoma, lacunas em seus conhecimentos, conduzir pesquisas e aplicar seu aprendizado para desenvolver soluções inovadoras para os problemas formulados. As novas propostas de problemas serão validadas pelo professor antes de serem apresentadas para a turma.

Etapa 2: Formação dos Grupos

Todas as atividades serão realizadas de forma colaborativa ao longo do semestre. A formação do grupo deve seguir uma lógica ativa de escolha por parte dos alunos,  uma vez que vocês passarão o semestre trabalhando juntos na solução de um caso. A formação do grupo está estruturada em três passos. Primeiro, depois de consultar o banco de problemas, escolher ou formular um problema alternativo, quem quiser poderá se inscrever para fazer uma apresentação extremamente curta e objetiva para responder às seguintes perguntas: 1. Qual o problema  escolhido? 2. Por que ele é importante? 3. Como resolvê-lo? (cinco minutos). Em seguida, vamos discutir em grupos (provisórios) e comparar as idéias e soluções propostas. Finalmente, o passo três, a formação dos grupos definitivos, será por afinidade no tema e na solução proposta.

Regras adicionais para a formação dos grupos:

  1. Quatro (ideal) a cinco membros (excepcional);

  2. Cada grupo deverá ter um aluno de pós-graduação pelo menos, mas o grupo não deverá ser formado por alunos só de pós ou só de graduação;

  3. Cada grupo deve ter pelo menos um aluno intercambistas, mas o grupo não deverá ser formado apenas por intercambistas;

  4. Apresentações e trabalhos em Português, Espanhol e Inglês serão aceitos

 

Etapa 3: Pesquisa

A pesquisa começa com sessões de brainstorming nos grupos (não precisa ser no espaço da sala de aula). Depois de estudar o problema, cada grupo fará um inventário  sobre o que sabem a respeito do problema, o que precisam saber mais (tópicos de pesquisa), e onde precisam pesquisar para encontrar dados ( bases de dados, entrevistas, etc.). Esse inventário precisa estar escrito em uma página  para ser compartilhado. Nesse ponto teremos uma sessão de consulta com o professor. Cada grupo deve decidir sobre os papéis internos e atribuir a responsabilidade pela pesquisa dos tópicos necessários para completar a solução do problema. As perguntas e as hipóteses sobre como resolver um determinado problema podem mudar ao longo da pesquisa, pois nesse processo podemos encontrar informações que refutam nossa visão inicial.

 

Etapa 4: Sessões de conteúdo

Com base nas propostas dos grupos e depois de conhecer os planos de pesquisa  irei programar sessões de conteúdo com formato variado: aulas expositivas, conferências de convidados externos, sessões de treinamento em técnicas e métodos de pesquisa, vídeo aulas, etc. Portanto, o programa de conteúdo do curso será montado sob demanda dos trabalhos de pesquisa dos alunos.

Etapa 5: Desenvolvimento do produto

Cada grupo deverá criar “um produto” que sintetize suas pesquisas e que será apresentado na forma de um conjunto de soluções práticas com ações que serão realizadas por agentes públicos e privados para solucionar ou mitigar o problema proposto. Os grupos deverão apontar os recursos necessários para desenvolver o programa de ação imaginado, em seguida, apresentarão de forma colaborativa suas descobertas, incluindo uma ou mais soluções viáveis, como pôsteres de pesquisa e seminários para a turma.

 

Etapa 6: Avaliação

Durante todo o curso os produtos e o desempenho dos grupos serão avaliados, levando em conta se os alunos comunicaram claramente seus resultados , o histórico de atividades (regularidade conta), os métodos de pesquisa, os recursos empregados (Apps, softwares, etc), e se todos os membros do grupo participaram de maneira significativa. Individualmente cada um terá que escrever uma breve síntese sobre seu aprendizado (incluindo o que aprenderam sobre o conteúdo e o processo de pesquisa). Isso será feito em quatro momentos do  curso e na conclusão.

 

Esse tipo de estratégia pedagógica orientada a processos, autodirigida e colaborativa pretende preparar vocês para carreiras bem-sucedidas.

 

Sobre o conteúdo

Utilizamos modelos econômicos e da criminologia para explorar questões como a organização do crime, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e do crime, a carreira em organizações criminais e a estrutura e funcionamento dos principais mercados ilícitos globais, entre outros temas que serão abordados no curso. Também buscamos analisar Leis, a jurisprudência e a doutrina jurídica, nacional e internacional, que fundamentam as ações de cooperação jurídica internacional que surgiram em resposta ao problema do crime organizado transnacional. Não é um curso, portanto, que se apoia em metodologias de investigação utilizadas em disciplinas específicas, mas que examina como é possível desenvolver conhecimentos e padrões críticos para avaliar as informações disponíveis sobre a complexa temática das atividades ilícitas transnacionais e da cooperação jurídica internacional. O objetivo desse curso é, resumidamente, investigar de forma prática os principais modelos interpretativos sobre o crime organizado transnacional e avaliar a magnitude de seu impacto na sociedade e refletir sobre os desafios que os governos enfrentam em resposta ao problema.