- Introduzir o estudo do Direito da Integração, através de uma perspectiva dinâmica e moderna, e com base, fundamentalmente, nas experiências já realizadas na CEE/UE. Estabelecer o estudo comparado entre o processo de integração europeu particularmente UE - e o latino-americano particularmente o Pacto Andino e o MERCOSUL.
- A proliferação de acordos preferenciais de comércio com maior amplitude de regras de comércio demonstra que a era das tarifas pode estar chegando ao fim. Nesse sentido, os países recorrem a barreiras regulatórias para poder estruturar os seus mercados, ora para protegê-los e ora para garantir um bom espaço nas chamadas cadeias globais de valor. A cada ano é mais evidente o crescimento da importância das cadeias regionalizadas e globalizadas, de forma que a manutenção de todas as etapas do processo produtivo em um único território não parece ser a tendência mundial.
- Docente: Alberto do Amaral Junior