Disciplina: RCC0500 - Planejamento Tributário

 

Objetivos

 

A disciplina tem por objetivo tratar das questões conceituais e práticas de planejamento tributário e sua inter-relação com a Contabilidade e a Controladoria, de forma a capacitá-lo à execução, análise e interpretação do processo de tributação das empresas, propiciando ao aluno uma compreensão da integração conceitual e sistêmica do impacto dos tributos sobre as transações realizadas no ambiente organizacional.

 

Docente (s) Responsável (eis):             Amaury José Rezende

 

Programa Resumido

Introdução às noções básicas relativas à aplicação e observação da legislação tributária no contexto do planejamento tributário empresarial.

 

Programa

1.    Aspectos história e econômicos dos tributos no Brasil

2.    Tributos Indiretos

3.    Tributos Diretos e regimes tributários e de opções da legislação

4.    Tributação em pequenas empresas

5.    Tributação sobre a remuneração e a distribuição de resultados

6.    Teoria do Planejamento Tributário

7.    Estudos de casos e contenciosos fiscal I

8.    Estudos de casos e contenciosos fiscal II

9.    Estudos de casos e contenciosos fiscal III

10. Estudos de casos e contenciosos fiscal IV

11. Tributação sobre mercado Financeiro e Crédito

12. Guerra fiscal

13. Reforma tributária

14. Pesquisa em Tributação

 

Avaliação

Métodos

A avaliação será realizada pelos seguintes meios:

a) prova individual (35%) – conteúdo até a data.

b) trabalhos ou exercícios/ estudos de casos realizados individualmente ou em grupo (20%)

c) seminário (45%)



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