AULAS TEÓRICAS (ementas):
1. Conceitos fundamentais e terminologia da prova
2. Sistemas probatórios contemporâneos
3. Funções da prova judiciária
4. Liberdade e legalidade da prova
5. Prova e garantias processuais
6. Ônus da prova e regra de julgamento
7. As declarações do acusado como fonte de prova
8. Proposição da prova: direito à prova e poderes instrutórios do juiz
9. Admissão da prova: critérios lógicos e jurídicos
10. A inadmissibilidade das provas ilícitas
11. Produção da prova
12. Valoração da prova
13. A motivação do juízo de fato
SEMINÁRIOS:
1. Investigação pelo Ministério Público e pela Defesa.
2. Verdade formal v. verdade material?
3. A prova emprestada.
4. Prova testemunhal e contraditório.
5. Ônus da prova nas excludentes de ilicitude.
6. A chamada do corréu.
7. Poderes instrutórios do juiz e a reforma do CPP
8. A proposição da prova pelo assistente do Ministério Público.
9. Prova penal e segredo profissional.
10. A produção da prova por video-conferência.
11. Prova científica e livre convencimento do juiz.
- Docente: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaro
- Docente: Marta Cristina Cury Saad Gimenes