1. Debater os conceitos e teorias do Direito Econômico na perspectiva da ordem econômica constitucional e da ordem econômica mundial.
2. Apresentar a formação do Estado Social e do Estado Intervencionista.
3. Apresentar os fundamentos jurídicos da ordem econômica constitucional.
4. Discutir os princípios da atividade econômica, assim como a atuação do Estado sobre e no domínio econômico.
- Docente: Gabriel Loretto Lochagin