Pesquisas com seres humanos foram responsáveis por grandes avanços na história da humanidade, em especial na área da saúde. Nem sempre foram realizadas de acordo com a ética, razão pela qual violações graves da dignidade humana aconteceram, o que levou à regulação normativo-institucional da atividade. Embora essa atividade seja elementar para profissionais da área da saúde, a pandemia de COVID-19 a tornou popular, de modo que os órgãos de imprensa passaram a divulgar a forma como são realizadas pesquisas com seres humanos, ante a angústia da humanidade por vacinas no menor tempo possível. Existem diversos aspectos relacionados ao direito civil nessa atividade, como a relação com os direitos da personalidade, negócio jurídico, responsabilidade civil e seguros, e eventual liberdade de manifestação do pensamento. O objetivo da disciplina é o estudo das pesquisas com seres humanos à luz do direito civil, além da normativa internacional e infralegal, regulatórias e ética, buscando o aprofundamento dos temas sob esta perspectiva.
- Docente: Eduardo Tomasevicius Filho