A disciplina visa estimular a prática da pesquisa científica crítica no âmbito do Direito, amparada em métodos e técnicas de pesquisa do campo jurídico, propriamente dito, e das Ciências Cociais Aplicadas. Neste sentido, a disciplina se propõe a capacitação do mestrando para: (i) a elaboração de pesquisa jurídica adequada às práticas metodológicas com base na problematização e demais requisitos obrigatórios para a realização de um trabalho acadêmico; (ii) a construção de caminhos metodológicos bibliográficos e empíricos voltados à pesquisa jurídica e (iii) a preparação para o ensino superior em sala de aula.
- Docente: Cynthia Soares Carneiro
Compreender, refletir e discutir elementos teóricos e doutrinários no âmbito dos chamados direitos socioambientais e perscrutar os desafios que antepõem ao ordenamento jurídico, notadamente no campo da eficácia das políticas públicas ambientais e seu impacto sobre o desenvolvimento. Objetivos Específicos: - Analisar os fundamentos teóricos e doutrinários do direito ambiental sob a perspectiva da atual crise socioambiental internacional; - Investigar, sob o ponto de vista da complexidade teórica, os desafios socioambientais ao direito; - Refletir sobre o papel das redes sociais e populações vulneráveis no âmbito da proteção dos direitos socioambientais; - Analisar os limites de políticas públicas para combater a destruição ambiental.
- Docente: Flavia Trentini
- Docente: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
- Docente: Maria Hemilia Fonseca
- Docente: Thiago Marrara
- Docente: Umberto Celli Junior
Esta disciplina objetiva a reflexão crítica sobre temas, concepções, paradigmas e pressupostos políticos, sociais e econômicos e ideológicos que embasam a estruturação do Estado Democrático de Direito e o desenvolvimento, o sistema de tomada de decisões e o ordenamento jurídico vigente.
A discussão privilegia o problema da relação entre o homem-cidadão e o Estado no quadro das exigências ético-políticas-jurídicas assumidas pelo Estado Democrático de Direito enquanto herdeiro das promessas do Estado Social, em que o agigantamento do Poder Executivo, responsável pela oferta de serviços públicos e pelas políticas econômicas desenvolvimentistas condicionantes da efetividade dos direitos sociais,deve ser acompanhamento da radicalização e do aprofundamento da participação popular democrática, de sorte que o cidadão não seja mero cliente do Estado, mas seu titular.
Por fim, nesta disciplina, será analisada a questão concernente à relação entre sociedade civil e Estado, verificando-se a dinâmica das relações econômicas com as estatais, preservando a relação indivíduo-cidadão.
- Docente: Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
- Docente: Rubens Becak
Em continuidade à disciplina Ambiente Urbano I, esta disciplina busca aprofundar a análise do direito urbanístico brasileiro por meio do estudo e debate de políticas urbanísticas setoriais, como a de acessibilidade, mobilidade, habitação, regularização fundiária e saneamento básico.
- Docente: Thiago Marrara