Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
O presente curso objetiva estabelecer uma reflexão crítica sobre os diversos pontos de intersecção entre o marcador social de gênero e o direito penal. A partir de uma crítica feminista ao sistema penal, serão analisados o alcance e os limites de atuação do direito penal em questões que envolvem a discriminação de gênero.
- Docente: Mariangela Gama de Magalhaes Gomes
O curso pretende proporcionar ao aluno um profundo estudo da jurisprudência constitucional
brasileira sobre princípios penais a partir da Constituição de 1988. O desenvolvimento dessa
jurisprudência em nossos tribunais, sobretudo no Supremo Tribunal Federal, será examinado
de forma crítica, à luz dos trabalhos doutrinários sobre o assunto, bem como por meio de
comparação com decisões de cortes constitucionais de outros países. Serão objeto de
estudo diversas decisões paradigmáticas sobre os princípios penais estampados na
Constituição Federal, com especial atenção aos diferentes votos dos Ministros e às
discussões na sessão de julgamento. Ademais, o curso pretende também analisar como o
Supremo Tribunal Federal vem desempenhando seu papel na concretização dos princípios
constitucionais penais.
- Docente: Helena Regina Lobo da Costa
- Docente: Mariangela Gama de Magalhaes Gomes
O curso visa a consolidar os conhecimentos dogmáticos, especialmente no âmbito da teoria do delito, por meio de sua utilização para a compreensão e interpretação dos tipos penais da parte especial do Código penal relativos aos crimes contra a dignidade sexual, contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública e contra a fé pública.
- Docente: Helena Regina Lobo da Costa
- Docente: Mariangela Gama de Magalhaes Gomes