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Aula 6 - 09.05.2022 - PONTO V – Harmonização e uni...
BRASIL - Constituição Federal de 1988
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BRASIL - Constituição Federal de 1988
◄ Curso de Direito Internacional - Vol. I, Cap. II, Sec. I (BRANDT, 2019)
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Avisos
EFOJG (PRI5008, pós-graduação PPGRI IRI-USP) - PROGRAMA
Plano de Atividades EFOJG 2022
The integration of the law in a politically fragmented world (P. DALLARI, 2017)
A afirmação do direito internacional público em contextos de crise global (P. DALLARI, 2020)
Instruções para o trabalho individual (EFOJG 2022)
1ª TAREFA: Entrega de informação básica sobre o projeto de pesquisa - Prazo: 4/4, às 23h59.
2ª TAREFA: Entrega de versão parcial do trabalho (itens A e B da PRIMEIRA PARTE) - Prazo: 9/5, às 23h59.
3ª TAREFA: Entrega de versão parcial do trabalho (itens A e B da SEGUNDA PARTE) - Prazo: 23/5, às 23h59.
4ª TAREFA: Entrega de versão parcial do trabalho (até item D da PRIMEIRA PARTE e até item D da SEGUNDA PARTE) - Prazo: 6/6, às 23h59.
5ª TAREFA: Entrega da versão final e integral do trabalho - Prazo: 6/7, quarta-feira, às 23h59.
EFOJG (PRI5008, pós-graduação PPGRI IRI-USP) - PROGRAMA
Plano de Atividades EFOJG 2022
Instruções para o trabalho individual (EFOJG 2022)
The integration of the law in a politically fragmented world (P. DALLARI, 2017)
“Introduction”, em A New World Order (A.-M. SLAUGHTER, 2004)
Pacto da Sociedade das Nações (Tratado de Versalhes, 1919)
Carta das Nações Unidas (1945)
Defragmentation of Public International Law Through Interpretation: a Methodological Proposal (A. V. AAKEN, 2009)
Determining Customary International Law: the ICJ’s Methodology between Induction, Deduction and Assertion (S. TALMON, 2015)
A questão hermenêutica no direito das gentes (I. M. COELHO, 2016)
Appraising the Methods of International Law A Prospectus for Readers (RATNER & SLAUGHTER, 1999)
The integration of the law in a politically fragmented world (P. DALLARI, 2017)
Elementos característicos do tratado (P. Dallari, EFOJG 2022)
O fundamento do direito internacional (VERDROSS, 1927)
Critical Third World Approaches to International Law - TWAIL (OKAFOR, 2008)
Third World Approaches to International Law and human rights (RAMINA, 2018)
Elementos característicos da organização internacional (P. Dallari, EFOJG 2022)
Unidade, fragmentação e o direito internacional (VASCONCELOS, 2011)
Fragmentação do direito internacional (FONTOURA COSTA & SOLA, 2010)
Curso de Direito Internacional - Vol. I, Cap. II, Sec. I (BRANDT, 2019)
Difíceis tentativas de uniformização jurídica em direitos humanos do consumidor (GOMES, 2013)
Methods os international legal convergence (BEZBORODOV, 2017)
Carta das Nações Unidas (1945)
Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998)
The Kadi Case – Constitutional Core Values and International Law (KOKOTT & SOBOTTA, 2012)
National Court Acceptance of European Court Jurisprudence (ALTER)
Atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos (P. Dallari, Política Externa, v.17, n.2, 2008)
O direito à educação no contexto da internacionalização dos direitos humanos (P. DALLARI, 2020)
O direito à educação no contexto da internacionalização dos direitos humanos (P. DALLARI, 2020)
EFOJG - Seleção de textos de referência para a aula de 30.05
1992.01.31 - UN S_23500-(English)
1992.06.17 - An agenda for peace (UN Secretary-General)
1992.12.18 - UN A_RES_47_120A_(English)
1993.09.20 - UN A_RES_47_120B_(English)
Corporações internacionais e direitos humanos - pp. 17-54 (RUGGIE, 2014)
Arbitragem de investimento na América Latina (DINIZ, 2020)
Browne & Weiss - UN Development System (2021)
Ocampo - UN Development System (2021)
Desenvolvimento sustentável (P. DALLARI, 2009)
Meio ambiente e segurança internacional (J. AMORIM, tese FDUSP 2011 versão corrigida)
Amazônia planetária (MARCOVITCH e PINSKY, 2019)
Fragmentação do Direito Internacional (CDI-ONU, 2006) - ENGLISH
Fragmentação do Direito Internacional (CDI-ONU, 2006) - ESPAÑOL
A afirmação do direito internacional público em contextos de crise global (P. DALLARI, 2020)
Difíceis tentativas de uniformização jurídica em direitos humanos do consumidor (GOMES, 2013) ►