Respostas de referência - P1
Testes:
Questão 5 - Foi anulada
Questão 6 (2 pontos)
Alternativas B e C foram consideradas corretas, pois a afirmação III permitia dupla interpretação: "Para combater terrenos ociosos, os municípios devem utilizar instrumentos tributários e financeiros, tais como alíquotas progressivas na cobrança do IPTU e emissão de títulos para desapropriação". Os municípios podem usar tais instrumentos, mas não existe, de fato, uma obrigação de uso, depende das questões urbanas a serem enfrentadas.
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