Programação
-
Disponível na nova plataforma do Moodle: disciplinas.stoa.usp.br
Docente responsável:
Kai Enno Lehmann
Objetivo
Governança global é tema essencial, senão a própria razão de ser, dos estudos das relações internacionais. As ênfases, ou os focos analíticos sobre governança, variaram de acordo com realidades vigentes do ponto de vista dos arranjos de ordenamento internacional. Derivaram desses contextos específicos os estudos sobre ordem oligopolizada, hegemonia, bipolaridade, unipolaridade etc.
No início do século XXI consolida-se a percepção, entre estudiosos e tomadores de decisão, de que a multipolarização do sistema internacional deixa de ser um cenário prospectivo e passa a ser uma realidade. Neste contexto torna-se inexorável o redirecionamento do foco analítico dos estudos sobre governança global para investigações sobre o papel dos regimes e organizações multilaterais, especialmente sob a ótica do papel das potências emergentes como atores chave desse novo formato de governança mundial.
Além da desconcentração de poder, a governança global enfrenta o desafio da amplificação vertiginosa dos temas que passam a ser regulados também no plano dos regimes e organizações multilaterais. Como resultado, ampliam-se as demandas para que os estudos de relações internacionais contemplem questões relacionadas à sobreposição de normas internacionais, à compatibilização entre as normas internacionais e as regulamentações domésticas, aos efeitos da interdependência temática (linked issues) na concepção e gestão de normas internacionais, aos desafios de processos decisórios multilaterais mais includentes etc.
Sem a pretensão de enfrentar todos os dilemas e desafios acima assinalados, esta disciplina tem por objetivo apresentar uma revisão sistemática sobre os estudos que vinculam governança global e regimes/instituições multilaterais. Trata-se de apresentar o estado da arte dos estudos sobre governança global, em suas diferentes linhagens teóricas e empíricas.
Estrutura
O curso está dividido em duas grandes seções. A primeira parte trata de apresentar a literatura teórica sobre governança global, principais conceitos e linhagens teóricas. Ênfase particular será dada à discussão da democracia, aliada a modelos interpretativos da governança global.
A segunda parte do curso dedica-se a fazer uma grande revisão dos estudos empíricos sobre governança global e instituições multilaterais. Pretende-se enfatizar tanto os aspectos substantivos quanto os instrumentos metodológicos mobilizados nas pesquisas sobre governança global.
Avaliação
A avaliação será feita dessa forma: um trabalho escrito (60%), apresentação de um seminário com entrega de resumo crítico (30%) e participação em sala de aula (10%).
Os seminários deverão seguir o roteiro apresentado no final deste programa e o resumo sempre entregue 1 dia antes da aula, a fim de subsidiar a discussão em sala de aula. O resumo não substitui a leitura dos textos para os demais alunos.
O trabalho deverá ser entregue até 10 de julho de 2015, na Secretaria da Pós-Graduação do IRI ou por email: janonuki@usp.br.
-
Parte I
Conceitos e teorias da governança global
O objetivo desta seção é apresentar as principais linhagens teóricas dos estudos sobre governança global bem como os principais conceitos relacionados ao tema. Discutem-se aqui os modelos de governança global e conceitos tais como compliance, democratic accountability, enforcement dos regimes, justiça, bens públicos globais etc.
-
Governança Global: aspectos teóricos e empíricos
Discussão sobre o surgimento do conceito de governança no campo das Relações Internacionais, principais enfoques teóricos, debate recente.
Apresentação do programa. Divisão dos seminários.
Leituras obrigatórias:
Dingwerth, Klaus & Pattberg, Philipp (2006). Global Governance as a Perspective on World Politics. Global Governance – A Review of Multilateralism and International Organizations, vol. 12, nº 2. April-June, pp. 185-203.
Kacowicz, Arie M. (2012). Global Governance, International Order, and World Order. Levi-Faur, Dacid (ed.). The Oxford Handbook of Governance. Oxford: Oxford University Press, pp. 686-698.
Leitura complementar:
Rosenau, James N. (2000). Governance, order, and change in world politics. Rosenau, James & Czempiel, Ernst-Otto (eds.). Governance without Government: Order and Change in World Politics. Cambridge: Cambridge University Press, pp. 1-29.
-
Global Public Goods: escolha pública e governança global
Leituras obrigatórias:
Carbone, Maurizio (2007). Supporting or Resisting Global Public Goods? The Policy Dimension of a Contested Concept. Global Governance – A Review of Multilateralism and International Organizations, vol. 13, nº 2, pp. 179-198.
Ruggie, John G. (2004). Reconstituting the Global Public Domain – Issues, Actors, and Practices. European Journal of International Relations, vol. 10, no4, pp. 499-531.
-
Ordem e justiça na governança global
Leituras obrigatórias:
Archibugi, Danielle (2004). Cosmopolitan Democracy and its critics. European Journal of International Relations, vol. 10, no 3, pp. 437-473.
Held, David (2004). Democratic Accountability and Political Effectiveness from a Cosmopolitan Perspective. Government and Opposition – An International Journal of Comparative Politics, vol. 39, nº 2, pp. 364-391.
Hurrell, Andrew (2003). Order and Justice in International Relations: What is at Stake? Foot, Rosemary, Gaddis, John L. & Hurrell, Andrew (eds.). Order and Justice in International Relations. Oxford: Oxford University Press, pp. 24-48.
-
POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES
Esta parte do curso pretende discutir a governança global do ponto de vista da escolha pública (public choice) e da institucionalização da ordem internacional. As instituições internacionais têm sido o locus de pressões para a redução de um déficit democrático nas relações internacionais. Esta seção do curso é dedicada a analisar as principais organizações internacionais da ótica da governabilidade do sistema internacional e do seu papel como promotoras da democracia. Supõe-se também um exame do processo decisório das organizações internacionais.
Governança Global e déficit democrático
Leituras obrigatórias:
Dahl, Robert (1999). Can International Organizations Be Democratic? A Skeptic’s View. Shapiro, Ian & Hacker-Cordon, Casiano (eds.). Democracy’s Edges. Cambridge: Cambridge University Press, pp. 19-40.
Keohane, Robert; Macedo, Stephen & Moravcsik, Andrew (2009). Democracy-Enhancing Multilateralism. International Organization, vol. 63, no 1, Winter, pp. 1-31.
Moravscik, Andrew (2004). Is There a ‘Democratic Deficit’ in World Politics? A framework for Analysis. Government and Opposition Opposition – An International Journal of Comparative Politics, vol. 39, no 2, pp. 336-363.
-
Governança global: participação e esfera pública
Leituras obrigatórias:
Nanz, Patrizia & Steffef, Jens (2004). Global Governance, Participation and the Public Sphere. Government and Opposition – An International Journal of Comparative Politics, vol. 39, no 4, pp. 314-335.
Scholte, Jan Aart (2004). Civil Society and Democratically Accountable Global Governance. Government and Opposition – An International Journal of Comparative Politics, vol. 39, no 4, pp. 211-233.
Zürn, Michael (2004). Global Governance and Legitimacy Problems. Government and Opposition– An International Journal of Comparative Politics, vol. 39, nº 4, pp. 260-287.
-
Governança global, instituições multilaterais e impacto doméstico
Leituras obrigatórias:
Drezner, Daniel W. (ed.) (2003). Introduction: The Interaction of International and Domestic Politics. Locating the Proper Authorities: The Interaction of Domestic and International Institutions. Ann Arbor: Michigan University Press, pp. 1-22.
Grant, Ruth & Keohane, Robert (2005). Accountability and Abuses of Power in World Politics. American Political Science Review, vol. 99 nº 1, pp. 29-43.
Kahler, Miles (2004). Defining accountability up: the Global Economic Multilaterals. Government and Opposition – An International Journal of Comparative Politics, vol. 39, nº 2, pp. 132-158.
-
Estudos empíricos sobre governança global e regimes multilaterais
Revisão dos estudos empíricos sobre governança global e regimes multilaterais. Os estudos serão escolhidos com base em dois critérios principais. O primeiro é o escopo (estudo de caso, comparado com número médio de casos e comparado com número grande de casos). O segundo é substantivo, de forma que haja uma boa distribuição temática (meio ambiente, direitos humanos, comércio e segurança internacional).
Para cada regime, a apresentação deverá abranger a agenda do regime; o processo decisório; o contexto e o jogo de forças por meio de atores e coalizões. Segue-se então a apresentação sobre o modo como o estudo foi feito, desenho de pesquisa adotado, achados principais e discussão analítica.
14 de maio
Meio ambiente
Bättig, Michèle B. & Bernauer, Thomas (2009). National Institutions and Global Public Goods: Are Democracies More Cooperative in Climate Change Policy? International Organization, vol. 63, nº 2, pp. 281-308.
Breitmeier, H., Young, O. & Zürn, Michael (2006). Sources of Compliance with International Regimes. Analyzing International Enviromental Regimes: From Case Study to Database. The MIT Press: Cambridge, pp. 63-112.
-
Comércio Internacional
Goldstein, Judith L.; Rivers, Douglas & Tomz, Michael (2007). Institutions in International Relations: Understanding the Effects of the GATT and the WTO on World Trade. International Organization, vol. 61, nº 1, pp. 37-67.
Steinberg, Richard (2002). In the Shadow of Law and Power? Consensus-Based Bargaining and Outcomes in the GATT/WTO”. International Organization, vol. 56, nº 2, pp. 339-374.
-
Direitos humanos
Neumayer, Eric (2005). Do International Human Rights Treaties Improve Respect for Human Rights? The Journal of Conflict Resolution, vol. 49, nº 6, pp. 925-953.
Vreeland, James Raymond (2008). Political Institutions and Human Rights: Why Dictatorships Enter into the United States Convention Against Torture. International Organization, vol. 62, pp. 65-101.
-
ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DA RESENHA DOS SEMINÁRIOS
Haverá sempre um grupo responsável por organizar e dar início à discussão que deverá preparar um resumo crítico dos textos a serem debatidos, de no máximo 4 páginas em Times New Roman 12, espaço 1,5. Esse resumo crítico (roteiro abaixo) deverá ser enviado para todos os colegas, dois dias antes do seminário. A discussão começará com a apreciação do resumo crítico e continuará com o debate entre todos os participantes.
Todos os alunos devem ler os textos e participar da discussão.
1. Tema2. Tese defendida3. Argumentos usados para defender a tese4. Principais conclusões5. Comentários e críticas