Programação

  • Introdução e documentos

    O estudo do Direito Tributário não é nada simples e nem prazeroso, já aviso. Porém, é de absoluta importância para um bom administrador. É notório que um administrador que domine os fundamentos da tributação pode elevar o faturamento da empresa e livrá-la de problemas jurídicos, reduzindo os custos com eventuais questões desagradáveis. Assim, ao final do curso deste semestre, o aluno terá conhecimento sobre os princípios fundamentais do direito tributário, a partir dos quais estará apto a transitar minimamente por este ramo do direito, negociando com o departamento jurídico da empresa, por exemplo. O curso também pretende treinar o aluno que desejar prestar algum concurso público que exija o conhecimento acerca do conteúdo tributário, que saberá, ao menos, onde procurar essa informação.

    PORÉM, para que a ideia do curso seja efetiva é imperativo que o aluno dedique ao menos duas horas por semana, além da aulas presenciais, para leitura e cumprimento das tarefas obrigatórias. Apenas com dedicação o aluno conseguirá concluir o curso a contento.

    Espero que tenhamos um ótimo semestre!

  • AULA 1 - 08.MAR.2017

    NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO

    • Receitas públicas
    • Despesas públicas
    • Orçamento

  • AULA 2 - 09.MAR.2018

    NOÇÕES GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    • Sistema Tributário Nacional: Normas de Direito Tributário
    • Legislação tributária

  • AULA 3 - 14.MAR.2018

    Sistema Tributário Nacional: normas de direito tributário

    Legislação tributária

    IMPOSTO DE RENDA

    • O aluno deve apresentar uma apreciação crítica sobre o Capítulos 1 e 6 do texto de referência, trazendo fundamentos de outras referências para a discussão.

      AFONSO, José Roberto Rodrigues; SOARES, Julia Morais; CASTRO, Kleber Pacheco de. Avaliação da estrutura e do desempenho do sistema tributário Brasileiro Livro branco da tributação Brasileira.

    • Aqui há um grupo de 10 perguntas teste  para você treinar para a prova final. Você tem 15 minutos para responder o teste. Passada a semana, libero o gabarito. Sugiro fortemente que você tente resolver as questões. Não vale nota, serve apenas para treinar e você pode refazer os testes quantas vezes desejar.

  • AULA 4 - 21.MAR.2018

    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

    1) Princípio da legalidade tributária 

    2) Princípio da anterioridade ou da eficácia diferida

    CORREÇÃO 1: lembre-se de fazer a correção do ensaio do seu colega!

  • AULA 5 - 04.ABR.2018

    3) Princípio da isonomia tributária

    4) Princípio da irretroatividade tributária

    • O aluno deve ler o texto base e, no seu ensaio, apresentar um resumo do texto lido mais a resposta às seguintes perguntas:

      O atual sistema tributário brasileiro precisa de uma reforma? Com base em que fundamento? É politicamente possível que essa reforma seja feita? Sob que arranjos?

      VARSANO, Ricardo. A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século: anotações e reflexões para futuras reformas. Rio de Janeiro, IPEA, 1996. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1839/1/td_0405.pdf> Acesso em 28.01.2018.

    • Conteúdo abordado:

      - Princípio da legalidade tributária;

      - Princípio da anterioridade;

      - Princípio da isonomia tributária;

      - Princípio da irretroatividade.

      Aqui há um grupo de 10 perguntas teste  para você treinar para a prova final. Você tem 15 minutos para responder o teste. Passada a semana, libero o gabarito. Sugiro fortemente que você tente resolver as questões. Não vale nota, serve apenas para treinar e você pode refazer os testes quantas vezes desejar.

  • AULA 6 - 11.ABR.2018

    COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

    Limitações ao poder de tributar


    CORREÇÃO 2: lembre-se de fazer a correção do ensaio do seu colega!

  • AULA 7 - 18.ABR.2018

    Imunidades tributárias

    • O aluno deve apresentar uma apreciação crítica sobre o Capítulos 2 e 3 do texto de referência, trazendo fundamentos de outras referências para a discussão.

       AFONSO, José Roberto Rodrigues; SOARES, Julia Morais; CASTRO, Kleber Pacheco de. Avaliação da estrutura e do desempenho do sistema tributário Brasileiro Livro branco da tributação Brasileira.

    • Conteúdo abordado:

      - Imunidade dos templos religiosos (Capítulo 10);

      - Imunidades não autoaplicáveis (Capítulo 11).

      Aqui há um grupo de 10 perguntas teste  para você treinar para a prova final. Você tem 15 minutos para responder o teste. Passada a semana, libero o gabarito. Sugiro fortemente que você tente resolver as questões. Não vale nota, serve apenas para treinar e você pode refazer os testes quantas vezes desejar.

  • AULA 8 - 25.ABR.2018

    Sistema tributário nacional

    CORREÇÃO 3: lembre-se de fazer a correção do ensaio do seu colega!

  • AULA 9 - 02.MAI.2017

    TRIBUTOS EM ESPÉCIE: impostos, taxas, contribuições de melhoria.

  • AULA 10 - 09.MAI.2018

    TRIBUTOS EM ESPÉCIE: contribuições sociais, empréstimos compulsórios, CIP, CPMF

    • O aluno deve apresentar uma apreciação crítica sobre o Capítulos 4 e 5 do texto de referência, trazendo fundamentos de outras referências para a discussão.

      AFONSO, José Roberto Rodrigues; SOARES, Julia Morais; CASTRO, Kleber Pacheco de. Avaliação da estrutura e do desempenho do sistema tributário Brasileiro Livro branco da tributação Brasileira.

  • AULA 11 - 16.MAI.2018

    Impostos Federais

    CORREÇÃO 4: lembre-se de fazer a correção do ensaio do seu colega!

  • AULA 12 - 23.MAI.2018

    Impostos estaduais e municipais
  • AULA 13 - 30.MAI.2018

    Sistema Tributário Internacional

    CORREÇÃO 5: lembre-se de fazer a correção do ensaio do seu colega! É a última, ufa!

  • AULA 14 - 06.JUN.2018

    PROVA ESCRITA

  • AULA 15 - 13.JUN.2018

    Discussão da Avaliação

  • Atividades Órfãs (seção 16)