Programação
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O estudo do Direito Tributário não é nada simples e nem prazeroso, já aviso. Porém, é de absoluta importância para um bom administrador. É notório que um administrador que domine os fundamentos da tributação pode elevar o faturamento da empresa e livrá-la de problemas jurídicos, reduzindo os custos com eventuais questões desagradáveis. Assim, ao final do curso deste semestre, o aluno terá conhecimento sobre os princípios fundamentais do direito tributário, a partir dos quais estará apto a transitar minimamente por este ramo do direito, negociando com o departamento jurídico da empresa, por exemplo. O curso também pretende treinar o aluno que desejar prestar algum concurso público que exija o conhecimento acerca do conteúdo tributário, que saberá, ao menos, onde procurar essa informação.
PORÉM, para que a ideia do curso seja efetiva é imperativo que o aluno dedique ao menos duas horas por semana, além da aulas presenciais, para leitura e cumprimento das tarefas obrigatórias. Apenas com dedicação o aluno conseguirá concluir o curso a contento.
Espero que tenhamos um ótimo semestre!
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Aqui estão todas as informações necessárias para o desenrolar do curso. Por favor, coloquem as datas nas suas agendas para se lembrarem de entregar as tarefas.
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NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO
- Receitas públicas
- Despesas públicas
- Orçamento
- Receitas públicas
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NOÇÕES GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
- Sistema Tributário Nacional: Normas de Direito Tributário
- Legislação tributária
- Sistema Tributário Nacional: Normas de Direito Tributário
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Sistema Tributário Nacional: normas de direito tributário
Legislação tributária
IMPOSTO DE RENDA-
Receber uma nota
O aluno deve apresentar uma apreciação crítica sobre o Capítulos 1 e 6 do texto de referência, trazendo fundamentos de outras referências para a discussão.
AFONSO, José Roberto Rodrigues; SOARES, Julia Morais; CASTRO, Kleber Pacheco de. Avaliação da estrutura e do desempenho do sistema tributário Brasileiro Livro branco da tributação Brasileira.
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Aqui há um grupo de 10 perguntas teste para você treinar para a prova final. Você tem 15 minutos para responder o teste. Passada a semana, libero o gabarito. Sugiro fortemente que você tente resolver as questões. Não vale nota, serve apenas para treinar e você pode refazer os testes quantas vezes desejar.
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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
1) Princípio da legalidade tributária
2) Princípio da anterioridade ou da eficácia diferida
CORREÇÃO 1: lembre-se de fazer a correção do ensaio do seu colega!
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3) Princípio da isonomia tributária
4) Princípio da irretroatividade tributária
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Receber uma nota
O aluno deve ler o texto base e, no seu ensaio, apresentar um resumo do texto lido mais a resposta às seguintes perguntas:
O atual sistema tributário brasileiro precisa de uma reforma? Com base em que fundamento? É politicamente possível que essa reforma seja feita? Sob que arranjos?
VARSANO, Ricardo. A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século: anotações e reflexões para futuras reformas. Rio de Janeiro, IPEA, 1996. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1839/1/td_0405.pdf> Acesso em 28.01.2018.
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Conteúdo abordado:
- Princípio da legalidade tributária;
- Princípio da anterioridade;
- Princípio da isonomia tributária;
- Princípio da irretroatividade.
Aqui há um grupo de 10 perguntas teste para você treinar para a prova final. Você tem 15 minutos para responder o teste. Passada a semana, libero o gabarito. Sugiro fortemente que você tente resolver as questões. Não vale nota, serve apenas para treinar e você pode refazer os testes quantas vezes desejar.
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COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
Limitações ao poder de tributar
CORREÇÃO 2: lembre-se de fazer a correção do ensaio do seu colega!
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Imunidades tributárias
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Receber uma nota
O aluno deve apresentar uma apreciação crítica sobre o Capítulos 2 e 3 do texto de referência, trazendo fundamentos de outras referências para a discussão.
AFONSO, José Roberto Rodrigues; SOARES, Julia Morais; CASTRO, Kleber Pacheco de. Avaliação da estrutura e do desempenho do sistema tributário Brasileiro Livro branco da tributação Brasileira.
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Conteúdo abordado:
- Imunidade dos templos religiosos (Capítulo 10);
- Imunidades não autoaplicáveis (Capítulo 11).
Aqui há um grupo de 10 perguntas teste para você treinar para a prova final. Você tem 15 minutos para responder o teste. Passada a semana, libero o gabarito. Sugiro fortemente que você tente resolver as questões. Não vale nota, serve apenas para treinar e você pode refazer os testes quantas vezes desejar.
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Sistema tributário nacional
CORREÇÃO 3: lembre-se de fazer a correção do ensaio do seu colega!
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Conteúdo abordado: Sistema tributário nacional (Capítulo 13)
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TRIBUTOS EM ESPÉCIE: impostos, taxas, contribuições de melhoria.
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Conteúdo abordado: Impostos, taxas e contribuições de melhoria.
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TRIBUTOS EM ESPÉCIE: contribuições sociais, empréstimos compulsórios, CIP, CPMF
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Receber uma nota
O aluno deve apresentar uma apreciação crítica sobre o Capítulos 4 e 5 do texto de referência, trazendo fundamentos de outras referências para a discussão.
AFONSO, José Roberto Rodrigues; SOARES, Julia Morais; CASTRO, Kleber Pacheco de. Avaliação da estrutura e do desempenho do sistema tributário Brasileiro Livro branco da tributação Brasileira.
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Impostos Federais
CORREÇÃO 4: lembre-se de fazer a correção do ensaio do seu colega!
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Impostos estaduais e municipais
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Receber uma nota
O aluno deve apresentar uma apreciação crítica sobre o Capítulo 7 do texto de referência, trazendo fundamentos de outras referências para a discussão.
AFONSO, José Roberto Rodrigues; SOARES, Julia Morais; CASTRO, Kleber Pacheco de. Avaliação da estrutura e do desempenho do sistema tributário Brasileiro Livro branco da tributação Brasileira.
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Sistema Tributário Internacional
CORREÇÃO 5: lembre-se de fazer a correção do ensaio do seu colega! É a última, ufa!
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PROVA ESCRITA
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Discussão da Avaliação
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