Educação Especial - Fundamentos, Políticas e Práticas Escolares (2022)

Objetivos: Tendo como premissa o direito de todos à educação escolar, com garantia de acesso e permanência a um ensino de qualidade que respeite as diferenças, esta disciplina tem como objetivos:

- Propiciar ao/à aluno/a conhecimentos sobre os princípios e conceitos que delinearam, historicamente, o campo da educação especial.

- Apresentar as diretrizes legais da política educacional brasileira direcionada ao atendimento de alunos/as com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, assim como sua análise na perspectiva do direito à educação.

- Conhecer programas, ações e alternativas pedagógicas desenvolvidas no processo de escolarização de alunos/as com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

- Propiciar ao aluno contextos e subsídios para o aprimoramento de seu pensamento científico e de sua produção escrita, a partir da práxis pedagógica, favorecida pela situação de estágio.

Dinâmica de trabalho: aulas expositivas dialogadas, socialização de trabalhos e discussões acerca dos conteúdos a partir de leituras prévias e projeção/apreciação de vídeos, áudios, imagens, seguidos de debates.

Critérios de Avaliação: a avaliação será processual e contínua.  A exigência legal é de 75% de presença, o que significa presença em 11 das 15 aulas.

Os instrumentos utilizados para a avaliação serão os seguintes:  

1. estudantes do currículo antigo: elaboração de recurso didático (com nota máxima 1,5),  avaliação escrita a cada aula (com nota máxima 5,0), entrega de relatório de estágio (3,5);

2. estudantes do currículo novo: elaboração de recurso didático (com nota máxima 3,0),  avaliação escrita a cada aula (com nota máxima 7,0). 

Práticas com componentes curriculares: 20h

- Levantamentos bibliográficos de produções a respeito de temas desenvolvidos na disciplina (5h).

- Assistência a um filme, selecionando um aspecto para dissertar em uma lauda (5h).

- Pesquisa para elaboração de recursos didáticos (10h).

Data

Temáticas

Referências / atividades

Aula 1

16/3

Apresentação 

Apresentação da disciplina,da turma e  do sistema de avaliação.

Levantamento de repertório de estudantes a respeito de: inclusão escolar, deficiência, transtornos mentais, altas habilidades/ superdotação, educação especial, educação inclusiva, adaptação/ flexibilização e acessibilização de currículo 

Aula 2

23/3

Conquista de direitos 

Vídeo: Café Filosófico com Isabel Mayor

DHESCA. Cartilha direito humano à educação. São Paulo: Ação Educativa, 2011. 

MAIOR, I.M.M.L. Movimento político das pessoas com deficiência: reflexões sobre a conquista de direito. Inc.Soc., Brasília, DF, v.10 n.2, p.28-36, jan./jun. 2017

LANNA JÚNIOR, M. M. (Comp.). História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil.  Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.

Aula 3

30/3

Políticas públicas e intersetorialidade em um cenário de desmonte do Estado

e

Primeiras orientações sobre recursos didáticos

Assistência Social:

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social (p. 24; 31-38)

São Paulo. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Avanços do Programa BPC na Escola 2014-2015. (p. 36-50)

Saúde

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.

BRASIL. Ministério da Saúde. Linha de atenção às pessoas com TEA e suas famílias na rede de atenção psicossocial do SUS.  (p. 91-116)

Trabalho

CLEMENTE, C.A. Lei de cotas para o trabalho de pessoas com deficiência – Análise e fundamentação dos principais argumentos favoráveis e contrários ao seu cumprimento. (p. 108-114)

Complementos:

• Localização dos CER em SP: http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/metas/meta/56/

• Como solicitar o BPC

• http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/gestao_de_beneficios/bpc/index.php?p=2005

• Delegacia da pessoa com deficiência: http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/ultimas-noticias/delegacia-da-pessoa-com-deficiencia-acompanha-8600-casos-registrados-

Aula 4

06/4

Processos de Inclusão/ Exclusão

GARLAND-THOMSON, R. Extraordinary Bodies: figuring physical disability in American culture and literature. New York: Columbia University Press, 1997.  

GRECH, S. Decolonising Eurocentric disability studies: why colonialism matters in the disability and global South debate. Social Identities, 2015. Vol. 21, No. 1, 6–21, http://dx.doi.org/10.1080/13504630.2014.995347 

LARROSA, J. Para que nos sirven los extranjeros. Educ & Soc., ano XXIII, n 79. p. 67- 84. Ago. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v23n79/10850.pdf

RODRIGUES, D (Org.). Inclusão e educação: doze olhares sobre educação inclusiva. ______. Dez ideias (mal) feitas sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.

Aula 5 

20/4

Debates conceituais: deficiência e capacitismo 

BRASIL. Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e de seu protocolo facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, 10 de julho de 2008, Seção 1, p.1.

MELLO, A.G. de.; NUERNBERG, A.; BLOCK, P .Não é o corpo que nos discapacita, mas sim a sociedade. In: SCHIMANSKI,H. CAVALCANTE, F. (orgs.). Pesquisa e Extensão: deficiências e perspectivas interdisciplinares.Ponta Grossa: Editora da UEPG, 2014.

PAIVA, J.C.M.; SILVEIRA, T.B.H.; LUZ, J.de O. Dinâmicas de participação política e estudos da deficiência: representatividade  e políticas públicas. IN: GESSER, M.; BÖCK, G.L.K; LOPES, P.H. Estudos da deficiência: anticapacitismo e emancipação social. Editora CRV: Curitiba, 2020. 

ONU. Observações ao artigo 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Comitê de Pessoas com Deficiência da ONU. 2014. 

PICOLLO, G.; MENDES, E. G. Contribuições a um pensar sociológico sobre a deficiência. Revisão & Síntese • Educ. Soc. 34 (123) • Jun 2013. https://www.scielo.br/j/es/a/qGCqpQ4xNn3fkNQ48DZrxZj/abstract/?lang=pt 

Aula 6

27/4

Debates conceituais: inclusão escolar

MELETTI, S.M.F.; SILVA, M.M.P.  O discurso das políticas de educação especial na revista Nova Escola. Revista Linhas. Florianópolis, v. 16, n. 31, p. 144 – 172, maio/ago. 2015. https://www.revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/download/1984723816312015144/pdf_69/19144 

PLAISANCE, E. Da educação especial à educação inclusiva: esclarecendo as palavras para definir as práticas. Educação (Porto Alegre, impresso), v. 38, n. 2, p. 230-238, maio-ago. 2015. https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/download/20049/13661/

Aula 7 

04/5

Política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e as propostas de retrocesso em curso no âmbito do Executivo e do legislativo

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. MEC/ SEESP, 2008.

BRASIL. Decreto 10.502 de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948 

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, 7 de julho de 2015.

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, 5 de outubro de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm 

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº. 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, 20 de dezembro de 1996. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm 

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União no 120-A, Edição Extra, 26 de junho de 2014, Seção 1, Página 1/7. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm 

SÃO PAULO. Política de Educação Especial do Estado de São Paulo. 2021. https://www.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/PEE-SP-DOCUMENTO-OFICIAL.pdf

SÃO PAULO. Política Paulista de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016. http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/32661.pdf

BATISTA, C.; CORREIA, G. B Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva 2008: quais origens e quais trajetórias? E– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. esp. 2, p. 716-731, dez., 2018. 

Baptista, C. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil. Educ. Pesqui. 45 • 2019. https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945217423 

DUTRA, Martinha Clarete. As assimetrias na efetivação do direito à educação das pessoas com deficiência em situação de pobreza. In: SCHNEIDER, Gabriela; BARBOSA, Renata Peres; QUIRINO, Simony Rafaeli (org.). Educação, pobreza e desigualdade social – a escola e o direito à educação. 1. Ed. Curitiba: Appris, 2020. p. 92-112. Disponível em: https://www.editoraappris.com.br/produto/3907-educao-pobreza-e-desigualdade-social-a-escola-e-o-direito-educacao

REBELO, ANDRESSA SANTOS ; Kassar, Mônica de Carvalho Magalhães . Gestão da Educação Especial no Brasil e conservadorismo político: notas sobre uma história persistente. Revista Educação e Fronteiras On-line , v. 10, p. 153-169, 2020

Aula 8

11/5

Desafios à prática:

Recursos didáticos 

Identificação do grupo

Informações para o planejamento:

. Nível e etapa da educação básica

. Ano escolar

. Componente curricular

. Tema

. Condição humana

Aula 09

18/5

Filme Crip Camp

Aula 10

25/5

Educação Especial nas diferentes etapas da educação

CASTRO, S.F.; ALMEIDA, M.A. Ingresso e permanência de alunos com deficiência em universidades públicas brasileiras. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 20, n. 2, p. 179-194, Abr.-Jun., 2014.

 FERREIRA, J.A.O.; CARNEIRO, R.U.C. Educação inclusiva: o trabalho pedagógico com alunos público-alvo da educação especial do ensino fundamental na sala de aula comum. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 11, n. esp. 2, p.969-985, 2016.

GARCIA, P.M.A.; DINIZ, R.F.; MARTINS, M.F.A. Inclusão escolar no ensino médio: desafios da prática docente. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 11, n. esp. 2, p.1000-1016, 2016.PIECZKOWSKI, T.M.Z.; CAVALHEIRO, S. Inclusão de crianças com deficiência nos anos iniciais da educação básica: olhares docentes. XXI Congresso de Educação EDUCERE. Paraná, 2015.  

SEKKEL, M.C.; MATOS, L.P. Educação inclusiva: formação de atitudes na educação infantil. Revista Quadrimestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, SP.  Volume 18, Número 1, Janeiro - Abril de 2014: 87-96.

Desafios à prática: currículo

FLORIANI, F H; FERNANDES, S F. Flexibilização e adaptação curricular: desafios dos sistemas de ensino para equilibrar o comum e o individual em contextos inclusivos? http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1527-8.pdf 

MERCADO, E.L.O.; FUMES, N.L.F. Base nacional comum curricular e a educação especial no contexto da inclusão escolar, X ENFOPE. 2017. https://eventos.set.edu.br/enfope/article/view/4770

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, de 5 de outubro de 2009, Seção 1, p. 17.

BRASIL. Decreto nº. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Diário Oficial da União, Seção 1 - Edição Extra -, 18 de novembro de 2011, p. 5.

Aula 12

08/6

Desafios à prática: ensino colaborativo

ZERBATO, Ana Paula. Desenho universal para aprendizagem na perspectiva da inclusão escolar: potencialidades e limites de uma formação colaborativa. Tese (Doutorado). Universidade Federal de São Carlos. 2018 (Ler prioritariamente itens 1.2, 1.3 e capítulo 2). https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/6010966/course/section/6126340/ZERBATO_Ana%20Paula_2018.pdf 

BRASIL. Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/6010966/course/section/6126340/Decreto%20n%C2%BA%207611.pdf 

BRASIL. Resolução No. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/6010966/course/section/6126340/rceb004_09.pdf

Aula 13

15/6

Educação Especial nas diferentes modalidades educacionais

OLIVEIRA, F.C. de; ANGELUCCI, C.B. Educação profissional de pessoas com deficiência no brasil: marcos legais e reflexões ético-políticas. Revista Triângulo. Uberaba, M.G. V.11. N.3. Pp 19-40. Set.- Dez. 2018.  

CAIADO, K. R. M.; GONÇALVES, T. G. G. L; SÁ, N. A Educação Escolar no campo: desafios à educação especial. Linhas Críticas, Brasília, DF v22 n48 p 324-345, maio/agosto 2016.

LODI, A. C. B. Educação em Língua Brasileira de Sinais: um direito dos surdos a ser assegurado. CADERNOS DE LINGUAGEM E SOCIEDADE, v. 22, p. 316-330, 2021.https://periodicos.unb.br/index.php/les/article/view/40916/31938

TEIXEIRA, R.A.G; TEIXEIRA, U. S. C, SOUZA, M. J, de; RAMOS, P. P. P. Políticas de inclusão escolar: um estudo sobre a classe hospitalar no Brasil, RBPAE - v. 33, n. 2, p. 421 - 447, mai./ago. 2017.

Aula 14

22/6

Desafios à prática:

Planejamento de ensino

Planejamento educacional individualizado - PEI

Plano de desenvolvimento individual – PDI

Aula 15

29/6

Experiências de Educação Inclusiva em outros países

Aula 16 

06/7

Mostra de recursos didáticos

Como deve ser apresentado:

Entregar o recurso, acompanhado de manual, em uma “embalagem” (caixa, sacola de pano, etc.) para acondicionar o recurso e motivar os possíveis usuários.

O que deve conter o manual (em folha anexa):

• Nome das/os autoras/es;

• Modalidade e etapa educacional a que se destina;

• Componente curricular que pretende desenvolver

• Condição humana que visa a atender

• Objetivo pedagógico – descrever os objetivos que se se pretende alcançar com o uso do recurso;

• Componentes (o que compõe o recurso) – peças que fazem parte do recurso, por exemplo, dado, cartões, etc.;

• Número de participantes (manuseio do recurso);

• Regras/ possibilidades de uso - descrever os procedimentos para a utilização do recurso;

• Avaliação – reflexão sobre as contribuições do recurso para alcance do objetivo pedagógico e aprendizagens da turma acompanhada