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DPP6002 - Direito Civil IV - Família e Sucessões (2018)
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DPP6002-2018
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Introdução e princípios do Direito das Famílias
Plano de aulas de Direito das Famílias e Sucessões
File
Introdução e Princípios do Direito das Famílias
File
Slides Introdução ao Direito das Famílias
File
Afetividade e Entidades Familiares
Entidades Familiares
File
ADPF 132 STF
File
ADI 4277 STF
File
Resolução n 175 CNJ (sobre união homoafetiva)
File
artigo sobre casamento homoafetivo
File
casamento homoafetivo 1
File
casamento homoafetivo 2
File
Caso Prático 1 - União Homoafetiva
File
Caso Prático 2 - Famílias Simultâneas
File
Caso Prático 3 - Famílias Poliafetivas
File
ADPF 132 STF
File
ADI 4277 STF
File
Resolução n 175 CNJ (sobre união homoafetiva)
File
artigo sobre casamento homoafetivo
File
casamento homoafetivo 1
File
casamento homoafetivo 2
File
Caso Prático 1 - União Homoafetiva
File
Caso Prático 2 - Famílias Simultâneas
File
Caso Prático 3 - Famílias Poliafetivas
File
Casamento
Casamento, Extinção e Tutelas Específicas
File
Registro de casamento religioso
File
Conversão de união estável em casamento
File
Assento de casamento
File
Slides da aula sobre Casamento Parte I
File
slides Casamento Parte II
File
Slides da aula sobre casamento - parte III
File
registro casamento religioso
File
conversão de união estável em casamento
File
assento de casamento
File
Regime de Bens
Regime de Bens
File
Artigo sobre Regime da Participação Final nos Aquestos
File
slides aula Regime de Bens
File
Artigo sobre Regime da Participação Final nos Aquestos
File
Extinção da sociedade conjugal: separação
Separação e Divórcio
File
Acórdão sobre Separação e Possibilidade Jurídica do Pedido
File
Acórdão sobre Separação (após a EC 66/2010)
File
Súmulas do TJ/RS
File
Artigo sobre separação e culpa
File
Artigo sobre o fim da separação (após a EC 66/2010)
File
Slides da Aula sobre Separação e Divórcio
File
Acórdão sobre Separação e Possibilidade Jurídica do Pedido
File
Acórdão sobre Separação Após a EC 66
File
Súmulas do TJ/RS
File
artigo sobre separação e culpa
File
artigo sobre o fim da separação após a EC 66 2010
File
Dissolução do vínculo conjugal: divórcio
STJ sobre Alimentos entre cônjuges (RECURSO ESPECIAL Nº1.38.16 -SP)
File
STJ sobre Alimentos entre cônjuges (RECURSO ESPECIAL Nº93.5 -SP)
File
Artigo sobre divórcio após EC 66 2010
File
Artigo sobre separação e divórcio
File
Caso Prático 04 - Separação e Divórcio
File
STJ sobre Alimentos entre cônjuges (RECURSO ESPECIAL Nº1.38.16 -SP)
File
STJ sobre Alimentos entre cônjuges (RECURSO ESPECIAL Nº93.5 -SP)
File
Artigo sobre divórcio após EC 66 2010
File
Artigo sobre separação e divórcio
File
Caso Prático 04 - Separação e Divórcio
File
União Estável
União Estável
File
slides União Estável
File
Alienação Parental
Alienação Parental
File
Artigo sobre alienação parental
File
artigo sobre a Síndrome de Alienação Parental
File
Artigo sobre falsas memórias
File
Artigo sobre alienação parental (Lei n. 12.318 de 2010)
File
Lei n. 12.318/2010
File
Alienação Parental STJ
File
Alienação Parental TJ/RS (Rel. Min. Maria Berenice Dias)
File
Caso Prático 05 - Alienação Parental
File
artigo sobre alienação parental
File
artigo sobre a Síndrome de Alienação Parental
File
artigo sobre falsas memórias
File
Artigo sobre alienação parental (Lei n. 12.318 de 2010)
File
Lei n. 12.318/2010
File
Alienação Parental STJ
File
Alienação Parental TJ/RS Rel. Min. Maria Berenice Dias
File
slides Alienação Parental
File
Caso Prático 05 Alienação Parental
File
Abandono Afetivo
STJ - Abandono Afetivo (RECURSO ESPECIAL Nº75.41 -MG)
File
Abandono Afetivo
File
Artigo sobre abandono afetivo
File
REsp 1.159.242/SP (Min Nancy Andrighi)
File
Caso Prático 06 - Abandono Afetivo
File
STJ abandono afetivo (RECURSO ESPECIAL Nº75.41 -MG)
File
artigo sobre Abandono Afetivo
File
REsp 1.159.242/SP (Min Nancy Andrighi)
File
slides abandono afetivo
File
Caso 06 Abandono Afetivo
File
Relações de Parentesco e Filiação
Relações de Parentesco e Filiação
File
Assento de Nascimento
File
Julgado Multiparentalidade TJ/SP
File
Parentalidade socioafetiva STJ
File
assento de nascimento
File
slides aula Parentesco
File
Julgado Multiparentalidade TJ/SP
File
Parentalidade socioafetiva STJ
File
Adoção
Adoção
File
TJ SP adoção homoparental
File
TJ RS adoção homoparental
File
STJ adoção homoparental
File
slides aula sobre adoção
File
TJ SP adoção homoparental
File
TJ RS adoção homoparental
File
STJ adoção homoparental
File
Alimentos
Alimentos
File
STJ alimentos entre cônjuges I
File
STJ alimentos entre cônjuges II
File
slides Alimentos
File
STJ alimentos entre cônjuges
File
STJ alimentos entre cônjuges 2
File
Bem de Família
Bem de Família
File
Slides Bem de Família
File
Poder-dever Familiar, Tutela e Curatela
Poder-dever Familiar, Tutela e Curatela
File
slides Poder Familiar, Tutela e Curatela
File
Sucessão em Geral
Introdução ao Direito das Sucessões
File
Sucessão em geral
File
slides Direito das Sucessões Introdução
File
slides sobre sucessão em geral
File
Sucessão Legítima
Sucessão Legítima
File
Assento de Óbito
File
assento de óbito
File
slides sucessão legítima
File
Indignidade
Herança Jacente e Herança Vacante
Petição de Herança
Cessão de Direitos Hereditários
Caso Prático 07 - Cessão de Direitos Hereditários
File
Texto sobre Cessão de Direitos Hereditários
File
Caso 07 - Cessão de Direitos Hereditários
File
Texto sobre Cessão de Direitos Hereditários
File
Sucessão Testamentária: formas de testamento
Sucessão Testamentária
File
Parecer da Corregedoria sobre acesso ao testamento público
File
Caso Prático 08 - Invalidade de Testamento
File
Artigo sobre privacidade e publicidade notarial (testamento)
File
Slides Sucessão Testamentária
File
Parecer Corregedoria sobre acesso ao testamento público
File
Caso 08 - Invalidade de Testamento
File
artigo sobre privacidade e publicidade notarial (testamento)
File
Sucessão Testamentária: direito de acrescer, fideicomisso e deserdação
Sucessão na União Estável
Sucessão na União Estável
File
Caso Prático 09 - Sucessão na União Estável antes da Equiparação ao Casamento pelo STF
File
Caso Prático 10 - Sucessão na União Estável após a Equiparação ao Casamento pelo STF
File
slides Sucessão União Estável
File
Caso 9 Sucessão na União Estável antes da Equiparação ao Casamento pelo STF
File
Caso 10 Sucessão na União Estável após a Equiparação ao Casamento pelo STF
File
Inventário e Partilha
Inventário e Partilha
File
Slides Aula Inventário e Partilha
File
Aspectos notariais e registrais do inventário e da partilha
Partilha, sobrepartilha e escritura de retificação de partilha
Inventário e Partilha Extrajudicial